DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000073 73 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068054999202322. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2023 - UASG 153049 Nº Processo: 23068014253202386. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo Processamento de Dados - Elétrico e Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br. VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 153049-15225-2023NE080001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 370/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTLAND CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES, PERÍCIAS & PROJETOS LTDA CNPJ: 37.906.262/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 371/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRAL DE FUTURO PROFISSIONAL LTDA - ABRE VITÓRIA CNPJ: 08.960.883/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 372/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CVP CURSOS PREPAROTÓRIOS E MATERIAIS DIDÁT I CO S LTDA CNPJ: 44.510.595/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 248/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 216/2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2023: 1 - Departamento de Direito Privado (SDV) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Direito Privado. Classificação: Mylena Devezas Souza (1° lugar), Pedro Odebrecht Khauaja (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 249/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 213/2023, publicado no D.O.U. de 31/08/2023: 1 - Departamento de Contabilidade (STC) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Controladoria, Perícia e Auditoria. Classificação: Anderson Monteiro de Andrade (1° lugar), Gabriel Almeida Caldas (2° lugar), Juliana Simeão Santiago (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 250/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI; Área de Concentração: PEDIATRIA; Número de Vagas: 02 (duas); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 23/10/2023 a 01/11/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA AVISO DE PRORROGAÇÃO VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público para o magistério superior referente ao Edital e área abaixo discriminado: Edital de Homologação nº 107/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 198 de 20/10/2021, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: HISTÓRIA DA EDUC AÇ ÃO - Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Fundamentos Pedagógicos/SFP. Processo: 23069.002340/2023-81, conforme aprovação em Resolução CEPEx/UFF nº 2.409/2023, de 27 de setembro de 2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.181706/2023-79. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 16ºEencontro de Cinema Negro Africano e Afrodiásporico de Zozimo Bulbul: Imagem e Representação Etnorracial. Custo operacional R$ 76.500,00. Coordenador: Julio Cesar de Souza Tavares - SIAPE 303014. Fiscal: Raphael Cunha Barboza - SIAPE 1902797. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.182752/2023-95. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola: Perspectivas Antirracistas e Práticas Emancipatórias em Territórios da Região dos Lagos e Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 10.000,00. Coordenadora: Maria Raimunda Penha Soares - SIAPE 1452536. Fiscal: Bruno Ferreira Teixeira - SIAPE 1832846. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178708/2023-81. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Artemísia II: Letramento Social e Empreendedorismo Feminino no Cultivo de Ervas Medicinais e na Produção de Sabonetes Artesanais. Custo operacional R$ 28.032,84. Coordenadora: Dirlane de Fatima do Carmo - SIAPE 1742297. Fiscal: Leonardo da Silva Hamacher - SIAPE 3436132.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material Hospitalar Uso cirúrgico para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró- Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Equipe de Apoio (SIDEC - 19/10/2023) 150182-15227-2022NE003328 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.173286/2023-57 Doadora: ERICA TAVARES DA SILVA ROCHA- CPF nº 090.265.577-95. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de monitor no valor total de R$ 503,12 (quinhentos e três reais e doze centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 08/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.173107/2023-81 Doador: LEANDRO BRUNO SANTOS- CPF nº 327.303.488-24. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MOBILIÁRIOS no valor total de R$ 1.310,00 (mil, trezentos e dez reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 07/08/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 915( novecentos e quinze) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF002.8 - registro(s) 3792/2023, 3920/2023, 3967/2023 a 4004/2023; UFF003.6 - registro(s) 3652/2023 a 3665/2023; UFF003.7 - registro(s) 3666/2023 a 3672/2023, 3915/2023, 3964/2023; UFF004.7 - registro(s) 3927/2023; UFF005.4 - registro(s) 3760/2023 a 3775/2023; UFF007.14 - registro(s) 3094/2023 a 3148/2023, 3830/2023 a 3849/2023, 3963/2023; UFF009.3 - registro(s) 3179/2023 a 3199/2023; UFF009.4 - registro(s) 3200/2023 a 3206/2023; UFF010.6 - registro(s) 3649/2023; UFF015.4 - registro(s) 3322/2023 a 3356/2023; UFF017.4 - registro(s) 3221/2023 a 3244/2023; UFF017.5 - registro(s) 3245/2023 a 3250/2023; UFF020.2 - registro(s) 3743/2023; UFF021.8 - registro(s) 3782/2023, 3966/2023; UFF022.5 - registro(s) 3925/2023 a 3926/2023;