DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender o Cromatógrafo Líquido, patrimônio 14979 e o Espectrofotômetro de Emissão Atômica por Plasma, patrimônio 61948, marca Shimadzu, instalados na Central de Análises do Campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 119.912,77. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/10/2023 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 11/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205022667202367. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais consumíveis de saúde humana e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205022379202311. Objeto: Contratação de serviços para o desenvolvimento de atividades relacionadas às pesquisas dos Programas de Pós-Graduação e Grupos de Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 581/2023. Proc.: 23070.041982/2023-66. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: Especialização em Treinamento de Força - Turma 2. Vigência: 17/10/2023 a 30/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00552/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3. Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - 00.799.205/0001-89. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL - 01.517.750/0001- 06. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 18/08/2023. Área do Concurso: Imunologia, Patologia Geral e Virologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Raquel das Neves Almeida, média: 8,73; 2º - Yarlla Loyane Lira Braga, média: 8,42; 3º - Camila Oliveira Barbosa de Morais, média: 7,58; 4º - André Luís Elias Moreira, média 7,48; 5º - Pollyana Guimaraes de Oliveira, média: 7,12. (Processo n° 23070.046715/2023-85) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital Complementar n. 02 (publicado no D.O.U. em 18/10/2023, seção 3, pág. 57), resolve tornar sem efeito a reabertura do período de inscrições devido à suspensão do processo seletivo pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA/Cidade de Goiás), área Economia (23070.046716/2023-20). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 32/2023, CONTRATADO: RAFAEL RIBEIRO SILVA. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/10/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Rafael Ribeiro Silva, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.016486/2023-37. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO- AMERICANA . Contratado: 10.853.087/0003-65 - SAMPA FOODS GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviços de alimentação para os acadêmicos da Unila junto ao campus localizado na Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 4.604.400,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 28/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e CARLOS CASSEMIRO CASARIL, rescisão contratual a pedido do contratado a partir de 26/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Carlos Cassemiro Casaril, contratado. AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 23422.015835/2023-01 . O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, e considerando que a empresa CAMILA APARECIDA DE AGUIAR, CNPJ 16.968.722/0001-74 manteve-se inerte após ser comunicada da decisão em Primeira instância, comunica que transitou em julgado administrativo o processo de apuração de irregularidades que tem como objeto a inexecução da Nota de Empenho 2022495, restando aplicada a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar com a Unila por 07 (sete) meses, combinada com Multa, no valor de R$ 264,05 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), visto que foram preenchidos todos os requisitos legais para constituição da dívida. A sanção aplicada encontra amparo no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93, assim como toma por base o item 4.1 do Projeto básico da Dispensa 27/2022, pois ao não entregar os produtos da Nota de Empenho 2022NE495, inexecutou totalmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação. Deste modo, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria- Geral Federal da Advocacia Geral da União. Os autos do Processo Administrativo, que