DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000075 75 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=59388; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. MARCELO NEPOMOCENO KAPP UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.001784/2023-39. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Concessão de espaço público, a título oneroso, para a exploração, por empresa especializada em prestação de serviços de restaurante, com pré-preparo, preparo e fornecimento de refeições, para a comunidade universitária, administrativa e visitantes da unifei, conforme discriminado neste termo de referência, envolvendo ainda o fornecimento, pela concessionária, de produtos alimentícios, materiais de consumo e de limpeza, equipamentos não fornecidos pela unifei, recursos humanos, manutenção e conservação (espaços e equipamentos), e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços de restaurante, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 8,80. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 81/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2023, na área de CLIMATOLOGIA GERAL, Campus de Itajubá. Candidatas aprovadas: 1º lugar: Maria Alice Machado Rodrigues - Média Global: 69,76 2º lugar: Debora Martins de Oliveira - Média Global: 67,70 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 057/2023. Processo 23854.006888/2023-43. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Mineração Morro Verde LTDA (Matriz e Filiais), visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Mineração Morro Verde LTDA (Matriz e Filiais). Assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2028. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 EDITAL Nº 11/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, na Lei nº 10.784/1999, na Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Lei nº 11.784/2008, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no Decreto nº 10.739/2019, na Medida Provisória nº 1.170/2023, na Portaria Interministerial ME/MEC nº 10.359/2021, na Portaria ME nº 10.041/2021, na Instrução Normativa ME nº 2/2019, na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 11/2023, publicado no D.O.U. em 13/09/2023, Seção 3, pág. 46. 1 - Ficam prorrogadas as inscrições no Concurso Público para provimento de vagas em cargos da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Nível D e Nível E), passando a viger com as seguintes datas o cronograma previsto no Anexo III do Edital nº 11/2023: . EVENTO DAT A . Publicação do edital de abertura do concurso público 12/9/2023 . Período para impugnação ao edital de abertura 13 a 14/9/2023 . Divulgação da análise das impugnações ao edital de abertura 18/9/2023 . Período de inscrições 18/9 a 26/10/2023 . Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 18/9 e 19/9/2023 . Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 27/9/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 28 e 29/9/2023 . Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 9/10/2023 . Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição 27/10/2023 . Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial) 06/11/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial) 07 e 08/11/2023 . Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial) 13/11/2023 . Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do cartão de convocação individual 20/11/2023 . Realização das provas objetivas 26/11/2023 . Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas 27/11/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas objetivas 28 e 29/11/2023 . Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas 06/12/2023 . Divulgação do resultado das provas objetivas 06/12/2023 . Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (negros) 06/12/2023 . Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 09 e 10/12/2023 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 11/12/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 12/12 e 13/12/2023 . Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 14/12/2023 . Divulgação do resultado final do concurso público 14/12/2023 2 - O Edital nº 11/2023 será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação. 3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Em 19 de outubro de 2023 AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 008119/2023-97 . Objeto: Aquisição de mobiliário em geral.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.003859/2022-28. Pregão Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas em toda área interna e externa dos prédios da universidade federal de lavras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 47.128,22. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2.402, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 04/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do EBAP - COLTEC: - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação. Edital nº 533/2023, de 10/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, Seção 03, página 75; homologado pelo Edital nº 942/2023, de 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, Seção 3, página 94. Número do Processo SEI de Homologação 23072.224875/2023-51. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.403, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do EBAP - COLTEC: - Área de Conhecimento: Biologia. Edital nº 754/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção 03, página 59; homologado pelo Edital nº 1127/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU de 17/05/2023, Seção 3, página 72. Número do Processo SEI de Homologação 23072.227859/2023-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que no período de 23 de outubro a 22 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2024 e 20 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre de 2024, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao, e os documentos solicitados deverão ser postados no sistema de inscrição, legítimos, legíveis e escaneados em arquivo no formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível em www.enf.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023. KLEYDE VENTURA DE SOUZA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFMG. EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência, aos cursos de Mestrado e Doutorado no período de 23 de outubro a 22 de novembro de 2023, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao e os documentos solicitados deverão ser deverão ser