DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2023 Processo: 23075.011985/2023-25 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Imuno sensores eletroquímicos no combate ao Aedes Aegypti: uma alternativa de baixo custo para triagem clínica de doenças negligenciadas". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2023 Processo: 23075.079780/2022-66 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Genética e Saúde: combatendo desigualdades com foco em populações quilombolas e pessoas negras em situação de vulnerabilidade no Paraná". Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 07(SETE) distribuídas entre Setores da UFPR: a) Setor Educação(01); b) Setor Ciências da Saúde(03); c) Setor Ciências Sociais Aplicadas(01); d) Ciências Exatas(02). 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/ testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 338, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 292/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Litoral Coordenação da Câmara Curso de Saúde Coletiva Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Matérias Específicas: Projeto de Aprendizagem: Pesquisa e Metodologia Científica em Saúde Coletiva, Vigilância Sanitária e Atuação de Bacharéis em Saúde Coletiva, Epidemiologia e Bioestatística em Saúde Coletiva, Patologia Aplicada à Saúde Coletiva, Fundamentos Morfo Funcionais Humanos, Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atuação de Bacharéis em Saúde Coletiva, Dinâmica de Doenças, Ciências Sociais e Humanas em Saúde, Pessoas com Deficiência e Ações Sociais, e Vigilância Epidemiológica. Processo: 23075.052949/2023-11 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Rafael Olegario dos Santos 8,91 . 02 Aaronson Ramathan Freitas 8,71 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) aprovado(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 01/2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADA a TABELA 13.1 do Edital de Abertura nº 01/2023, passando a constar a seguinte redação: . DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DA PROVA PRÁTICA CÓDIGO 401 - MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA VETERINÁRIA . CRITÉRIOS P O N T U AÇ ÃO . 1 Habilidade para realização de exame clínico em grandes animais. 10 . 2 Conhecimentos sobre indicação e interpretação de exames complementares de grandes animais. 15 . 3 Indicação terapêutica empregada na clínica de grandes animais. 20 . 4 Estabelecimento de diagnóstico e indicação de medidas preventivas (quando couber). 15 . TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 60 Art. 2º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 19 de outubro de 2023 Segundo Termo Aditivo à Carta Acordo nº 36422/2022, (Registro na UFRN nº 9492.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: estender a vigência da presente Carda de Acordo até 30/11/2023, visando à entrega de todos os produtos conforme novo cronograma. Data de assinatura 18/10/2023. PROCESSO Nº 23077.149204/2023-54. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE COOPERAÇÃO Em 19 de outubro de 2023. Termo de Cooperação nº 0050.0124941.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ o nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estruturação crustal, caracterização tectono-deposicional e evolução termomecânica das bacias da Margem Equatorial Centro-Oeste (MECO)". Valor: R$ 2.254.836,10 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). PROCESSO Nº 23077.115142/2023-87. Vigência: 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Jose Fernando Rosalba (Gerente de Geologia Estrutural e Magmatismo) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 19 de outubro de 2023 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.139744/2023-20. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 303.973,52 (trezentos e três mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 17/10/2023 a 31/01/2024. Data de assinatura: 17/10/2023. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Dinis Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077084707202377. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 31/2023 - Aquisição de bebedouros para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 19/10/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.016468/2023-77. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é referente à aquisição de 62 (sessenta e dois ) estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 236.716,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).