DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000080 80 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº 14/2023.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preço no prazo estipulado em edital.Foi considerada vencedora a empresa: PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ:28.076.288/0001-05, item:91 (R$ 20,27). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528009869202371. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Parte A), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528013374202346. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023 para aquisição de gêneros de alimentação e fórmulas nutricionais (parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP 002156 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Projetos e cursos do CREAL".VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2026. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/10/2023. Profª. Ilma Simoni Brum da Silva, Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS, Prof. Régis Adriel Zanette, Coordenador do Projeto.N.º DO PROCESSO: 23078.570935/2023-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Ajustar os custos operacionais da FUNDAÇÃO (cláusula quinta do convênio) que serão ressarcidos com base em critérios definidos, conforme Portaria nº 4318/2021-PROPLAN, no valor total de R$ 130.369,43(. Valor Total: R$ 1.739.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2020 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23078.569326/2022-72. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.629.005,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2024 PSU 2024 DE 24 DE JULHO DE 2023 Onde se lê: 1.4 - Os candidatos que sejam alunos de graduação da UFRGS somente poderão concorrer às vagas se tiverem ingressado no curso de origem através do Concurso Vestibular e do Concurso SiSU. É vedada a participação neste processo seletivo de candidatos alunos de graduação da UFRGS que tenham realizado Transferência Interna para seu curso de vínculo atual, conforme disposto na Resolução nº 11/2013 do CEPE. Leia-se: 1.4 - Os candidatos que sejam alunos de graduação da UFRGS somente poderão concorrer às vagas se tiverem ingressado no curso de origem através do Concurso Vestibular, SiSU, Processo Seletivo 2021/1, Processo Seletivo 2021/2 ou Processo Seletivo Adicional 2022/2. É vedada a participação neste processo seletivo de candidatos alunos de graduação da UFRGS que tenham realizado Transferência Interna para seu curso de vínculo atual, conforme disposto na Resolução nº 11/2013 do CEPE. Porto Alegre, 19 de outubro de 2023. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 25, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.594685/2022-68, Edital de Abertura nº 05/2023, de 27 de Abril de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Maio de 2023. Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento de Solos Área: Agronomia, Subárea Ciência do Solo Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média LUCAS AUGUSTO DA SILVA GÍRIO 1º lugar 8,99 RAFAEL SOBROZA BECKER 2º lugar 8,67 ALTAMIR MATEUS BERTOLLO 3º lugar 8,34 ROMEU DE SOUZA WERNER 4º lugar 6,20 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1.277, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM QUÍMICA EM REDE NACIONAL - TURMA DE 2024-1 A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a prorrogação para o prazo de inscrição para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, turma de 2024- 1, que estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos de 20 de outubro de 2023, conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Prorrogação das inscrições até às 23 horas e 59 minutos de 20 de outubro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23079.041167/2019-31. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 40.861.361/0001-47 - JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 à 06/09/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para confecção de capas de prontuário, com as impressões e especificações constantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2018 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.039044/2018-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.039044/2018-59, e tem a finalidade específica de rescindir o termo de contrato 32/2018, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de ressonância magnética (magnetom avanto) marca siemens série 26640, em razão de nova contratação realizada por meio do processo nº 23079.021849/2019-27, termo de contrato nº 18/2023, pregão eletrônico nº 92/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158220 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.220045/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço técnico de mão-de-obra especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158220 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23079..03537/119--12. Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 68.661.354/0001-10 - HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio x, marca medicor, modelo neodiagnomax e da processadora marca macrotec, modelo mx2.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).