DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000081 81 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158220 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.234071/2021-39. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço técnico de mão-de-obra especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de central telefônica (pabx) siemens hipath 1190 v.7.0.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 1.296, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Engenharia de Produção (PEP), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 23/10/2023 a 24/11/2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção, turma de 2024 1° período que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 23 de outubro a 24 de novembro de 2023. O edital está disponiveĺ na integrá no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pep.ufrj.br. FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO MOURA DUARTE COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 02/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas WL SOLUCOES E WL SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA para o item 1 e IMSEG SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA para os itens 2 e 3. . FLÁVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIDEC - 19/10/2023) 153161-15236-2023NE000999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084007171202387. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal e ração preparada.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.014759/2021-45. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23082.006789/2021-88. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PE R N A M B U CO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores dos serviços pela variação do IPCA, apurado no período de 01/05/2022 a 30/04/2023, no percentual de 3,9924%, aplicável a partir de 18 de outubro de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Anual do Contrato: R$ 85.273,68. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.032256/2022-32 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Economia - Decon/Sede. Contratado: BARBARA CORREIA TEXEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 17/10/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro BACHI00001 - registros n.347 a n.347]; [livro PEDAG00002 - registros n.537 a n.537]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92544 a n.92553]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife, 18 de outubro de 2023 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23083.000154/2021-67. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,incisos ii, da lei 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2023 e encerrando-se em 14 de outubro de 2024. Reajustar o valor do contrato, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, sendo alterado o valor global, que passa de r$ 62.781,30 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), para r$ 64.752,63 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), sendo aplicadas variáveis do índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) de 3,14% (percentuais), tendo por referência o mês de julho/2023. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.781,30. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23083.024884/2019-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso (s) i e ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 21/08/2023, encerrando-se em 19/11/2023, e prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2023, encerrando-se em 13/01/2024.. Vigência: 15/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.005,52. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083021158202260. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessão de uso dos utensílios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos serviços, Campus de Seropédica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 153166-15240-2023NE800180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 064/2018 Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 064/2018, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.026131/2017-04, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa M.O.B DOS SANTOS CANTINA - ME, CNPJ nº 07.131.411/0001-65, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 15 de outubro de 2023 com o término em 14 de outubro de 2024. Fica reajustado o valor mensal do contrato, passando de R$ 1.509,21 para R$ 1.419,14, de acordo com o IGPM/FGV do mês de setembro de 2023, assim como o valor do Kg da refeição de acordo com o IPCA/IBGE do mês setembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091014050202304 . Objeto: Aquisição de aparelho de tecnologia assistiva OrCam MyEye. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 19/10/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 103.953,48. CNPJ CONTRATADA : 09.276.124/0001-79 LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 153033-15252-2023NE800001