DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000082 82 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091015445202372 . Objeto: Aquisição de digitalizador de imagem para o Hospital Veterinário da Ufersa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 19/10/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.884.120/0001-64 ABLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202/2019 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.055823/2019-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.217.177/0001-56 - FORTALLEZA ENGCLIN LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 202/ufsc/2019, firmado em 07 de novembro de 2019, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa fortalleza engclin ltda. - epp, com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso i da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº 23080.021221/2023-79. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 284/2020. Nº Processo: 23080.047359/2020-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 570/2018. Nº Processo: 23080.082576/2018-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/10/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23080.023523/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/10/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.170,27. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043079202311. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de proteção e segurança - proteção individual (EPI) - e uniformes para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 19/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081134590202311. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) para a IMPRENSA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129368202304. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a obra de: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN - UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00021-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022854/2023-14. Dispensa Nº 111/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão: Anatomia Microcirúrgica das Fibras Brancas do Encéfalo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23089.117004/2020-51. Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.523,63. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23089.028174/2022-23. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A inclusão do item 5 - projeto executivo de arquitetura e planilhas orçamentárias no objeto da contratação.. Vigência: 05/10/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.070,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 99/2020. Nº Processo: 23089.120605/2020-41. Dispensa. Nº 185/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 24 (vinte e quatro) meses de 30/12/2023 à 29/12/2025, considerando a vigência e acréscimo do TED - Termo de Execução Descentralizada n° 127/2020 que consta no Termo Aditivo nº 3 (1830976) do Ministério da Saúde, o acréscimo no valor do contrato será de R$ 3.904.425,22 (três milhões, novecentos e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 3.463.104,62 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil cento e um reais e sessenta e dois centavos) a ser utilizado integralmente no projeto, conforme plano de trabalho anexo e R$ 441.320,60 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos) à título de prestação de serviço de apoio ao projeto. Vigência: 20/10/2023 a 29/12/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 3.904.425,22. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23089.005865/2022-59. Pregão. Nº 105/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 082/2022 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em 21/10/2023 e encerramento em 20/10/2024. O reajuste será de 4,608%, conforme variação do ipca.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.540,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 113/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Tradução, Versão e Revisão de Artigos Acadêmicos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 153031-02022-2023NE800864 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003651/21-67. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequim de Simulador de paciente Adulto real Interativo, incluindo o fornecimento de peças de reposição para a Unifesp pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089008145202326. Objeto: Fornecimento e instação de divisórias e forro de gesso para o Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 153031-15250-2023NE800647