DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000083 83 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089015509202324. Objeto: Registro de preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação eventual (SOB DEMANDA) de empresa especializada na limpeza em altura (acima de 2 metros) de estruturas e/ou superfícies componentes das instalações prediais dos imóveis dos Campi Guarulhos e Osasco da Universidade Federal São Paulo,os quais não estão contemplados no contrato continuado de limpeza predial (até 2 metros de altura), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 153031-01525-2023NE800647 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 Nº. Processo: 23089.019455/2023-76. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Carl Zeiss do Brasil Ltda. CNPJ: 33.131.079/0001-49. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos na Inexigibilidade de Licitação 45/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 - Art. 75 II. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2023 N° Processo SEI: 23089.013085/2023-63. Conveniadas: CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: O apoio financeiro do Banco Santander a realização de Projetos Acadêmicos e Atividades de Arte e Cultura dos Professores, Estudantes e Técnicos da Unifesp a ser desenvolvido pela IES, no interesse de suas atividades educacionais, com apoio da FAP_UNIFESP, com a realização de aporte no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de evolução tecnológica de firewall de borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 158718-26448-2023NE800247 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479014511202392. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para atender demandas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 158718-26448-2023NE002023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011833202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência que atendam aos cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.009658/2022-11. Dispensa Nº 9658/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos de níveis médio e superior, que integrarão o quadro de pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Campus de Uberaba-MG e campus Iturama-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 639.990,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086010602202372. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa EMBURANA NATURAL STORE LTDA, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa referente aos itens 3, 4, 21 e 35 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011208/2023-35 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 031 Solares - Ação Social e Cidadania Indeferido Ausência do item 3.2.1., "d" e inconformidade do item "g", do Ed i t a l . O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 19 de outubro de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo e DESIRE CORAÇA POSSA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 23/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 18/10/2023. EDITAL Nº 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/10/2023 a 12/11/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa Esperança, Km 04, Comunidade São Cristóvão, Zona Rural, Dois Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/ subárea de Biotecnologia/Biotecnologia, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.048479/2023-11). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.