DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000084 84 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 03 (três) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 62, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/10/2023 a 12/11/2023, para o preenchimento de 6 (seis) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Washington Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciências Biológicas/Interdisciplinar, Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, Eletricidade/Eletrônica e Matemática, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.049217/2023-73) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 003/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e JEFERSON JOSE BAQUETA. Data de Rescisão: 01/11/2023. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 2/2021 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e SUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A., CNPJ n° 02.599.378/0002-60. OBJETO: suspensão do pagamento de bolsa durante os meses de novembro de 2023 a agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF, Andre Luiz Medeiros de Morais e Giuliano Pauli, pela SUPERBAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23064.041585/2021-10. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula segunda.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.513,90. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.039605/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.309,90. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064028896202347. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atendimento de diferentes setores da universidade.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 154358-15246-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064049238202399. Objeto: Fonte de alimentação do gerador de radiofrequência +48VDC / 3000W (código 09290733) específica para o equipamento ICP OES Optima 8300 da PerkinElmer. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/10/2023) 154358-15246-2023NE000003 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 PROCESSO: 23064.042689/2023-03 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Francisco Beltrão, CNPJ 00.088.563/0001-83 - OBJETO: "desenvolvimento de ações conjuntas para o fortalecimento do profissional de agronomia". VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Lilian Furlan CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.041170/2023-08. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.055.717/0001-48 - B.C. ENGENHARIA E METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mãode-obra, para reforma e ampliação da unidade de ensino pesquisa e extensão apicultura (unepe apicultura) do campus de dois vizinhos da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 12, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 50/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 2° Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Brasília da Universidade Federal de Brasília, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de outubro de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000689/2022-22 Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 01.092.686/0023-66 - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação direta da empresa johnson controls be do brasil ltda, para prestação de serviço relativo à operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação predial implantado no hu-unifap, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas e insumos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 406.359,67. Data de Assinatura: 16/10/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 117/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 19/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013315202315. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Químico (Insumos para realização de imonofluorescência). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760015088202362. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Quadra 68, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 155904-00001-2023NE000001