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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 85

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000085 85 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE COMODATO Nº 704/2023 Pregão Eletrônico N° 27/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: CEI - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LT DA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 701/2023. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE COMODATO Nº 745/2023 Pregão Eletrônico N° 72/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ: 14.425.382/0001-00 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 744/2023. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024656/2023-60. Dispensa Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cateter tipo óculos, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537021811/2023-96. Dispensa Nº 181/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.662.841/0001-90 - MASTERMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 12.325,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537015758/23-94. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o serviço de Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537023370/23-67. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de cabos elétricos para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2022 A Agente de Licitação Altera o resultado do Julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 94/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Proteses e Materiais Especiais para o serviço de Gastroenterologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos, publicado no DOU no dia 25/09/2023, página 62, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 11 para a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 4, 6 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 26, 37, 45 para a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; 54 para a empresa CRUZEL COM. DIST. DE PROD. HOSP. LTDA; 34, 65 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA; 43 para a empresa VASHOS COMERCIO E DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS; 1, 17, 38 para a empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 216/2019. Nº Processo: 23537.000066/2018-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: devolução de valor à contratada em função de descontos de vale transporte feitos a maior entre junho/2020 a maio/2023 .. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.683,27. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537006750/23-37. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de PAPEL A4 E OFF SET, a fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL). WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001- 70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 09/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.005520/2021-07. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004287202307. Objeto: Aquisição de solução de MAMOGRAFIA na modalidade turnkey para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 19/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536019104202340. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos para oftalmologia, Agentes Diagnósticos e Medicamentos Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 19/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.022423/2023-18. Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.240.906/0001-25 - AFH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para equipamentos por empreitada da marca magnamed instalados no chc-ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 52.422,33. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.049974/2022-48. Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Objeto da contratação: Item 8 - Notebook Tipo II - Padrão - Quantidade: 1 - Valor: R$ 3.557,00. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).