DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1080060 Pregão eletrônico N°: 0586/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153014 SEI HCPA 23092.011807/2023-96 Nome do Contratado: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA. Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14 Objeto: Prestação de Serviços de Análises Microbiológicas no Laboratório de Reprodução Assistida e Centro de Processamento Celular. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 8.351,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e um reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509196 05/10/2023 Data de Assinatura: 18/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 249.549.480-91. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153488 SEI HCPA 23092.015138/2023-21 - LAMINA PARA TREPANO 7,75MM TRANSPLANTE DE CORNEA Contratado: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 4.899,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509408 16/10/2023 Autorização: 18/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153473 SEI HCPA 23092.015119/2023-03 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7MM C/ BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 1.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509410 16/10/2023 Autorização: 18/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153470 SEI HCPA 23092.015020/2023-01 - AGUA BI-DESTILADA 20 ML Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 R$ 3.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509376 13/10/2023 Autorização: 17/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0405/23 - Aquisição de Ferramentas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0441/23 - Aquisição de Ferramentas - Chaves, Broca, Extrator, Machado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0515/23 - Registro de Preços de Sondas Aspiração, Gástrica, Nasogástrica, Retal e Uretal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0523/23 - Registro de Preços de Sondas Folley, Pezzer e Fouchet. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0524/23 - Registro de Preços de Sondas Gastrostomia e Nasoenteral, e Conjunto para Cistostomia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0541/23 - Aquisição de Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0552/23 - Aquisição de Cânulas de Guedel e de Traqueostomia - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0557/23 - Registro de Preços de Lâminas de Bisturi, de Laringoscópio e Outras. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0559/23 - Registro de Preços de Máscaras Cirúrgica, para Anestesia, Laríngea e Demais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0579/23 - Registro de Preços de Cateter, Insuflador, Extensor, Película e Dispositivo Fixação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0588/23 - Aquisição de Coletor de Urina e Bolsas de Sangue - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0589/23 - Aquisição de Bolsas Colostomia e Urostomia - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0590/23 - Aquisição de Ataduras, Compressas, Gaze, Algodão e Esparadrapo - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0593/23 - Aquisição de Curativo, Fita, Bandagem e Outros - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0603/23 - Registro de Preços de Colírio, Cânula, BSS e demais insumos para Oftalmologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0606/23 - Registro de Preços de Drenos, Sistema Aspiração e Drenagem. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0616/23 - Aquisição de Conectores, Protetor Ocular e Filtros - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0619/23 - Aquisição de Seringas e Agulhas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0620/23 - Registro de Preços de Agulhas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0623/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0627/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0628/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0632/23 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0634/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0636/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Equipo, Infusor, Insumos Hemodiálise e Outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0637/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0682/23 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0698/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0705/23 - Registro de Preços de Pães Diversos e Dieta Líquida. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0707/23 - Registro de Preços de Cobertor Solteiro e Plástico Laminado Dupla Fa c e . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0734/23 - Registro de Preços de Kit de Expansão de Armazenamento de Dados.