Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 89

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000089 89 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0735/23 - Registro de Preços de Servidor de Dados tipo Blade e Rack (Chassi). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0740/23 - Registro de Preços de Toalhas de Banho. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0742/23 - Aquisição de Reservatório de Sucção, Cateter Venoso e Solução Aquosa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0744/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos e Beads. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2023 PRÊMIO CAPES DE TESE EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público resultado do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 37, e confere o PRÊMIO CAPES DE TESE em parceria com o Itaú. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 27/2023 PROGRAMA LEITORADO GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA Processo nº 23038.001496/2023-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio da sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de leitores(as) para instituições universitárias estrangeiras e convida os(as) interessados(as) a apresentarem candidaturas nos termos aqui estabelecidos para o Programa Leitorado Guimarães Rosa, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARIA LUCIA DE SOUZA BARROS PUPO XXX.940.708-XX 88881.896517/2023-01 PAEP-EB 2671/2023 71.316,00 DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005317 (C) . ANA FLAVIA VIGARIO XXX.756.751-XX 88881.896205/2023-01 PAEP-EB 2670/2023 78.000,00 DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005313 (C) . EURIVALDA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA XXX.767.775-XX 88881.895860/2023-01 PAEP-EB 2669/2023 77.009,00 DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005318 (C) . ELVIRA CRISTINA MARTINS TASSONI XXX.023.968-XX 88881.895791/2023-01 PAEP-EB 2668/2023 120.000,00 DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005316 (C) . PRISCYLLA KRONE MARTINS CORATTI SARSANO DE GODOI XXX.420.008-XX 88881.910077/2023-01 PARFOR 2672/2023 80.000,00 DE: 18/10/2023 A: 30/06/2027 2023NE003491 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ROSIVANIA DA PAIXAO SILVA OLIVEIRA XXX.374.135-XX 88881.880577/2023-01 PAEP 2674/2023 59.926,05 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003794 (C) . MARIA MADALENA DE AGUIAR C AV A LC A N T E XXX.990.012-XX 88881.909743/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023 100.000,00 DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025 2023NE005204 (C) . JONNY MATEUS RODRIGUES XXX.333.838-XX 88881.880539/2023-01 PAEP 2683/2023 36.000,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003811 (C) . MARCIA ALVES DA SILVA XXX.349.360-XX 88881.881186/2023-01 PAEP 2680/2023 28.000,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003970 (C) . CAROLINE MULLER BITENCOURT XXX.618.940-XX 88881.882577/2023-01 PAEP 2677/2023 48.060,90 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003714 (C) . LUCIANO HAUSCHILD XXX.276.560-XX 88881.918488/2023-01 PROEX 2666/2023 217.196,00 DE: 17/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005315 (C) . SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO XXX.762.778-XX 88881.918723/2023-01 PROEX 2659/2023 167.751,00 DE: 17/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005312 (C) . TIAGO PEREIRA GUIMARAES XXX.394.621-XX 88881.916488/2023-01 PDPG-POSDOC 2685/2023 48.000,00 DE: 18/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE004416 (C) . PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA XXX.573.371-XX 88881.880765/2023-01 PAEP 2676/2023 63.000,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004858 (C) . LUCIANE ALVES SANTOS XXX.343.948-XX 88881.879810/2023-01 PAEP 2681/2023 14.560,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003855 (C) . TERCIANA VIDAL MOURA XXX.634.825-XX 88881.880699/2023-01 PAEP 2679/2023 53.016,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004869 (C) . ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES XXX.762.770-XX 88881.917905/2023-01 PDPG-POSDOC 2682/2023 36.000,00 DE: 18/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005246 (C) . FERNANDA DO ESPIRITO SANTO S AG I C A XXX.081.982-XX 88881.909738/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2667/2023 100.000,00 DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025 2023NE005306 (C) . VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA XXX.651.423-XX 88881.881832/2023-01 PAEP 2678/2023 50.440,50 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003973 (C) . SILVIA BEATRIZ COBELO XXX.360.588-XX 88881.885910/2023-01 PAEP 2673/2023 36.000,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003630 (C) . ARTHUR CARNIATO SANCHES XXX.532.378-XX 88881.916489/2023-01 PDPG-POSDOC 2675/2023 36.000,00 DE: 18/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE005333 (C) . DIOGO ANTONIO TSCHOEKE XXX.986.579-XX 88881.918117/2023-01 PROEX 2660/2023 115.748,00 DE: 17/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005314 (C) . MARIA INEZ DA SILVA DE SOUZA CARVALHO XXX.319.745-XX 88881.880104/2023-01 PAEP 2684/2023 48.000,00 DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004111 (C) . CLODOALDO MORENO DA PAIXAO XXX.483.521-XX 88881.917941/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2665/2023 100.000,00 DE: 17/10/2023 A: 31/10/2023 2023NE005304 (C) . CLODOALDO MORENO DA PAIXAO XXX.483.521-XX 88881.917940/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2663/2023 100.000,00 DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025 2023NE005299 (C) . CLODOALDO MORENO DA PAIXAO XXX.483.521-XX 88881.917939/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2662/2023 100.000,00 DE: 17/10/2023 A: 31/10/2023 2023NE005286 (C) . FERNANDA DO ESPIRITO SANTO S AG I C A XXX.081.982-XX 88881.909739/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2661/2023 100.000,00 DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025 2023NE005305 (C) . FIDEL ERNESTO CASTRO MORALES XXX.918.737-XX 88881.800754/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 171/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE005335 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS XXX.823.782-XX 88881.707373/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2080/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 18/10/2023 . ROGERIO TUBINO VIANNA XXX.230.820-XX 88881.691740/2022-01 PDPG-POSDOC 2906/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 18/10/2023 . ANGELA CLAUDIA RODRIGUES XXX.788.499-XX 88881.709925/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1189/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 18/10/2023 . RAMON NUNEZ CARDENAS XXX.956.280-XX 88881.707192/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1005/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 19/10/2023