DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000090 90 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS XXX.823.782-XX 88881.707373/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2080/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/10/2023 18/10/2023 . ROGERIO TUBINO VIANNA XXX.230.820-XX 88881.691740/2022-01 PDPG-POSDOC 2906/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/10/2023 18/10/2023 . CINTIA ALVES SALGADO AZONI XXX.102.366-XX 88881.848034/2023-01 PROAP 1698/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 20/09/2023 18/10/2023 . ANGELA CLAUDIA RODRIGUES XXX.788.499-XX 88881.709925/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1189/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/10/2023 18/10/2023 . RAMON NUNEZ CARDENAS XXX.956.280-XX 88881.707192/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1005/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/10/2023 19/10/2023 . MAURA DA CUNHA XXX.248.197-XX 88881.595374/2020-01 DS 1627/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 18/10/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 934188/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 04/2022 por mais 296 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/1. Valor Total: R$ 318.607,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 25/08/2022. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23105.022417/2021-93. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.239,46. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105008915202395. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas da Residência Universitária (RUNI) da UFAM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeiro (a) (SIASGnet - 19/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105026811202362. Objeto: Aquisição de materiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Faculdade de Educação Física e Fisioterapia/FEFF da Universidade Federal do Amazonas/UFAM. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeiro (a) (SIASGnet - 19/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 621, DE 28/03/2023; Publicada no DOU em 29/03/2023. Vigência: de 19/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SIMONICA LIMA DE CARVALHO SIDRIM. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO GHEDINI GHELLER. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 060/2023-S. Firmado em 10/04/2023. Rescindir a partir de 16/10/2023. Assinado em 18/10/2023 por RODRIGO GHEDINI GHELLER - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 56/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA, EM ASSOCIAÇÃO AMPLA U F P A / U FA M A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no I Semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M (PDM UFPA/UFAM). Período de Inscrições: 11/12/2023 a 11/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 57/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no I Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM). Período de Inscrições: 11/12/2023 a 11/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 58/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO EM AGRONOMIA TROPICAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Agronomia Tropical, para turmas de ingressantes no primeiro semestre de 2024. Período de Inscrições: 20/11/2023 a 29/11/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106114915201856. Objeto: Aquisição de veículo automotor para uso oficial do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado, para possibilitar a coleta de dados junto à comunidade e a expansão das atividades de pesquisa de campo e transitar entre os campi da UnB e demais locais necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura da Unb - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00314-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 19/10/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.120513/2023-58. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JATAHY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 32.853.876/0001-77). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Daltro Jatahy Fonseca (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.113365/2023-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ana Júlia de Aquino Massarotto (representante legal da empresa)