DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000101 101 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107016749202381. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas dos laboratórios de ensino e pesquisa do Campus de Cruzeiro do Sul para atender as demandas da Universidade Federal do Acre - UFAC, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) Distrito Industrial - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.016042/2022-31. Pregão Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 24.216,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23005.004120/2011-01. Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registro da prorrogação automática de vigência por 12 meses. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GLESSYAN DE QUADROS MARQUES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030239/2023-64. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 31/07/2024. N.º 051/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MYLENA DE OLIVEIRA ALENCAR, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030419/2023-46. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 264/2023 PROCESSO N.º 23115.025635/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPV N.º 256/2023 PROCESSO N.º 23115.025367/2023-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERNESTO GOVEA ALCAIDE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Classe C, nível I, de Professor Titular. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 12 em 12 meses, não podendo exceder a 48 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. EDITAL Nº 371, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Nefrologia/Práticas Médicas/Eixo Integrador Adjunto A Dyego José de Araújo Brito - 1º lugar Erika Cristina Ribeiro de Lima Carneiro - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 372, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Adjunto A Gilvan Cortês Nascimento - 1º lugar Rossana Santiago de Sousa Azulay - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.023758/2023-17. Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: M A Silva e Cia Ltda - Vivamar - CNPJ nº. 00.602.864/0001-83. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 04, de 02 (duas) incubadoras. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para saúde, do tipo: OFTALMOLOGIA - INSUMOS DE VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.036023/2023-53 Seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de produtos e serviços, para a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho e Assédio - SIPAT, promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA, cujo objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 31/10/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. São Luís (MA), 19 de Outubro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste de Contas nº 484/2023, Objeto: liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, à FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO, CNPJ n.º 05.292.982/0001-56, no período 14 de junho de 2023 a 12 de julho de 2023, referente a excepcionalidade de prestação de serviços de manipulação de medicamentos quimioterápicos injetáveis (ciclofosfamida, doxorrubicina, metotrexato e mitomicina) para o HUUFMA, sem a devida cobertura contratual, na quantia de R$ 6.608,00 (seis mil seiscentos e oito reais). Referências: Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 061/2018; Processo SEI 23523.026547/2023-36. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.018933/2023-55. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/FUFMT/2011 - (757513/2011/SICONV). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Governo do Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio nº 048/FUFMT/2011 e o respectivo Plano de Trabalho, passando para R$ 252.779.637,78 (duzentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), tendo em vista os rendimentos da conta-convênio e os reajustes contratuais, em função do lapso temporal desde a paralização das obras. Assinatura: 10/10/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.105610/2021-39. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os Parágrafos: Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 20.000,00 [vinte mil reais ], ficando suplementado pela importância de R$ 147.250,00 [cento e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais], ficando o novo valor estimado em R$ 167.250,00 [cento e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais]". Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. "O presente Termo vigerá até 31/01/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 11/10/2023. Vigência: um (01) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.911970/2017-96, Espécie: 2º Termo Aditivo ao convênio de concessão de estágio Nº 73/PROEG/UFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula Décima Terceira - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 03 anos, passando a vigorar de 27/10/2023 a 27/10/2026. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 03 (três) anos. Assinam Adelmo Carvalho de Silva, Pró- reitor de Ensino de Graduação PROEG - UFMT e pela Concedente, Maria Luziane Ribeiro de Castro, Defensora Pública Geral do Estado.