DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 407/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Otorrinolaringologia 23100.005233/2023- 71 Não houve candidatos inscritos homologados - Bagé, 18 de outubro de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23110.000029/2022-63. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$5.519,73 a partir de 10/11/2023.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050.963,24. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2023 Nº de Processo: 23116.012188/2023-31 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Gerenciamento e execução de recursos provenientes de recursos do ILA".Vigência: 60 (sessenta meses) a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2023 Nº de Processo: 23116.017688/2023-60 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"50º Feira do Livro".Vigência: A contar da data da ultima assinatura até 31/12/2024:Data da assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023 Nº de Processo: 23116.003860/2023-06 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Projeto Casa Internacional".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO - IFMS Nº de Processo: 23116.014255/2023-52 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Instituto Federal do Mato Grosso do Sul- IFMS.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34966/2023 Nº de Processo: 23116.016918/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e Secretária de Município da Cultura,Esporte e Lazer -SMCEL. Objeto: Execução financeira do projeto " Execução de recursos oriundos da lei Paulo Gustavo".Vigência: 12 meses a contar da data da ordem de inicio do serviço .Data da assinatura:05/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO WSP Brasil.Consultoria LTDA Nº de Processo: 23116.014212/2023-77 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e WSP Brasil Consultoria LTDA.Objeto:" Estabelecimento de banco de dados geoespacializado do ambiente marinho e costeiro na porção sul do Rio Grande".Vigência: De 05/08/2023 a 28/02/2024.Data da assinatura: 25/08/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.015297/2023-19.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Unidade EMBRAII/ITEC-FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG, Pinguim Agência de Turismo LTDA, SANVICENTE & SCHIRMER ADVOGADOS e DF VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:"Desenvolvimento do Projeto Pinguim 4.0".Vigência: 18 meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 331/2019-SMHARF Nº de Processo: 23116.016903/2023-13.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande .Objeto:"Aditivo de vigência".Vigência: Até 31/03/2024.Data da assinatura:03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 25/2019 Nº de Processo: 23116.015781/2023-30 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação do prazo de vigência".Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024:Data da assinatura:18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 27/2019 Nº de Processo: 23116.013456/2023-32 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação do prazo de vigência".Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024:Data da assinatura:16/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026948/2023-28. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 07.699.468/0001-65 - POINTWARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte e manutenção dos softwares de controle de acesso e de caixa dos restaurantes universitários dos campi São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino da UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23112.109778/2019-30. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.737,08. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE HÍBRIDOS designados como: Abóbora Tetsukabuto F1 TURMALINA, Abóbora Tetsukabuto F1 OKAMOTO, Abóbora Tetsukabuto F1 MORITA . Licenciante: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Licenciada: FELTRIN SEMENTES LTDA. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FAI-UFSCar). Dispensa de licitação: Artigo 24, XXV da Lei 8.666/93. Autoridade que reconheceu a dispensa: Ana Beatriz de Oliveira. Data: 09/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122040451202301 . Objeto: Credenciamento de laboratório para os exames periódicos dos servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João del-Rei Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 18/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 81.320,00. CNPJ CONTRATADA : 21.186.721/0001-08 T AY N A R A SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122040955202313 . Objeto: Credenciamento de laboratório para os exames periódicos dos servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João del-Rei Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 18/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 81.320,00. CNPJ CONTRATADA : 21.274.139/0001-01 PAULA & GUIMARAES LTDA.. (SIDEC - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037881202338. Objeto: Aquisição de Material de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol- pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122012015202334. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização das obras de restauro das alvenarias externas e das esquadrias do Centro de Referência de Cultura Popular Max Justo Guedes (Fortim dos Emboabas) da Universidade Federal de São João Del Rei, no município de São João Del Rei - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-rdc.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Presidente Comissão Rdc (SIASGnet - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000