DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação Nº 079/2023. Processo: 23122.028964/2023-36. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ: 38.456.796/0001-64. OBJETO: O presente acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Emerge Consultoria e Treinamento Ltda com a finalidade de realização de Desenvolvimento e a oferta de treinamentos sobre integração de tecnologias e soluções Deep Techs. AMPARO LEGAL: Lei nº 8666/93, Resoluções 058/2006 CONSU. VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, o Diretor Lucas Silva Delgado. Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação Nº 056/2023. Processo: 23122.047492/2022-30. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei, CNPJ: 17.794.896/0001-09. OBJETO: O presente acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Prefeitura Municipal de São João del-Rei com a finalidade de realização do Programa de Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas unidades de saúde. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/10/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prefeito Nivaldo José de Andrade. Data de assinatura: 18/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.032155/2023-38. Pregão Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.595.133/0001-09 - PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, não continuado, de eventos e correlatos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 23.875,74. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº Processo: 23113.011048/2023-76. 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Alterar o Plano de trabalho e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido Termo de Compromisso. Valor total: R$ 1.137.420,00. Vigência: de 17/10/2023 a 16/09/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, necessários à UFT, por 12 (doze) meses; Excluir os custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.948.598,56. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002321202319. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva Integral de Elevadores Verticais e Plataformas de Elevação para Portadores de Necessidades Especiais da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, assim como da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 154419-26251-2023NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903971/2023-26. Pregão Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.669.946/0001-88 - JOSÉ HUMBERTO ALVES DE LIMA 65567153600. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 111,20 m2, para exploração e administração de serviços do espaço: lanchonete pavilhão de aulas (PVA), imóvel de propriedade da UFV, localizado em seu campus na cidade de Rio Paranaíba/MG. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 13.520,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913356/2023-28. Pregão Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhador agropecuário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 4.394.274,72. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917474/2023-13. Pregão Nº 128/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.901.685/0001-63 - PARATITUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista, para viagens intermunicipais e interestaduais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23114.916055/2022-75. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato 128/2022, conforme autorização do reitor no documento 1176574.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.438,72. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23114.901777/2023-14. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 17/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.339,53. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 231149163392023, foi inabilitado o participante R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 19/10/2023) 154051-15268-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-19, Seção 3. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.205,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 260/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (IBP) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Chefe do Instituto Felipe Zilio, sendo executado no Campus Rio Paranaíba, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: N° 23114.917567/2023-30. VALOR: R$ 12.626,12. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 263/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Diretor Profº Everaldo Antônio Lopes, a ser executado no Campus Rio Paranaíba, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: N° 23114.910757/2023-26. VALOR: R$ 100.850,27. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114917660202344. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. . Total de Itens Licitados: 140. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 154052-15268-2023NE800000