DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Adm. 503.5103.1232/97; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00; Locadora: MOREIRA & OLIVEIRA PROPRIEDADES - ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 20.507.730/0001-90; Assinatura: 10/10/2023 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90230/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PIRACANJUBA/GO, um prédio situado na AVENIDA ANTONIO BATISTA ARANTES, QUADRA 11, LOTE 01, PIRACANJUBA/GO CEP 75.640-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2024 até 30/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.016/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.000,00; Locadora: VIRGINIA COSTA E SILVA CPF 167.116.701-59; ROBERTO COSTA E SILVA JUNIOR CPF 062.645.221-04; ANA MARIA SETEMAIER DA COSTA E SILVA CPF 290.277.562-87; Assinatura: 10/10/2023 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90112/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CIDADE MORENA, um prédio situado na AVENIDA TAMANDARE, n 2.957, LOJA 16 LOTE 01HA QUADRA 5, CAMPO GRANDE/MS CEP 79.117-010, por 60 (sessenta) meses, de 17/03/2024 até 16/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.2534/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.000,00; Locadora: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 24.602.500/0001-61; Assinatura: 13/10/2023 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de Prorrogação da Vigência, Acréscimo de Serviços e Alterações Qualitativas do Contrato 8766/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1671.0/2022, Objeto: serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Brasília, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços do Distrito Federal e cidades do entorno; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME; CNPJ: 05.913.451/0001-33; Novo Prazo: 12/12/2023 a 11/12/2024; Acréscimo de Serviços: R$ 519.892,15, Alterações no Anexo I Termo de Referência; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 e Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII, Cláusula Sétima e Cláusula Décima Nona; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 11/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL vem NOTIFICAR a empresa M3K COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 36.322.810/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos Processos Administrativos nº 5688.04.0573.1/2022 e 5688.04.0528.1/2022, os quais tramitam em seu desfavor e querendo apresentar defesas prévias no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face aos descumprimentos contratuais dos contratos 2187/2022 e 2198/2022. Objetos: fornecimento e instalação de 02 (duas) Portas de Segurança com Detector de Metais PSDM, do tipo giratória, com caixa coletora de objetos, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios para o PA Pedra Branca/CE e Agência Prado/BA e o fornecimento e instalação de 02 portas de segurança com detector de metais, do tipo giratória, com caixa coletora de objetos incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, pelo período de garantia de 12 (doze) meses para as novas unidades: Ag. São Bento do Maranhão, em São Bento/MA e Ag. Itaperucu Mirim, no município de Itaperucu Mirim/MA. Data da assinatura: 04/04/2022. Ficam os autos dos processos franqueados para vistas, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 20/10/2023, da sanção de Multa, no valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos), cumulada com a Rescisão Unilateral do contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à BRMIL PERÍCIAS EIRELI, CNPJ 34.681.434/0001-16, em referência ao contrato 1588/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.8/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:19/10/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/04/2022 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ESTADO DO TOCANTINS SECAD. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.194,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 8081/2023 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.10.2023 a 08.12.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FERNANDO GO N Ç A LV ES COSTA, situado no SOF/Norte - Quadra 01 - Cj. A - Lote 08, Setor de Oficinas Norte - Brasília/DF - CEP: 70.634-110 - telefone: (61) 99983-4121 / (61) 3465-2542 / (61) 3465- 2203 e no site https://multleiloes.com. O certame realizar-se-á em 08.12.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - https://multleiloes.com A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.12.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/12/2023. Outras informações nos telefones (61) 99983-4121 / (61) 3465-2542 / (61) 3465-2203. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA DISPUTA ABERTA Nº 8080/2023 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.10.2023 a 06.12.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, situado no Rua Adolfo Melo, 35, Cj. 601, Condomínio Via Vêneto, CEP: 88015- 090, Centro, Florianópolis / SC - telefone: (48) 3304.5004 (WhatsApp) e no site www.leiloeiropublico.com.br. O certame realizar-se-á em 06.12.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloeiropublico.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.12.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/12/2023. Outras informações nos telefones (48) 3304.5004 (WhatsApp). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA DISPUTA ABERTA Nº 8078/2023 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 20.10.2023 a 30.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA, situado no Estrada das Ubaias, 20 Sala 402 (Empresarial Ubais), Casa amarela - Recife/PE - CEP: 52.070-013 - telefone: (81) 3877-1001 / (81) 2699-5650 / (81) 3269-9565 e no site www.aragaoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 30.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.aragaoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.12.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/12/2023. Outras informações nos telefones (81) 3877-1001 / (81) 2699-5650 / (81) 3269-9565. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISOS DE PRORROGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8076/2023. A nova data de realização da licitação será em 28/11/2023, às 10:00 horas, com data de divulgação do resultado oficial do certame a partir de 05/12/2023. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 12/12/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8079/2023. A nova data de realização da licitação será em 04/12/2023, às 10:00 horas, com data de divulgação do resultado oficial do certame a partir de 11/12/2023. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/12/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO PIRACANJU BA LTDA, CNPJ: 15.998.925/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:WGJ ORTOPEDIA E ACUPUNTURA LTDA, CNPJ: 38.440.233/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS