DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1381.01/2023. Objeto: I CORRIDA DO MGI: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. Contratada: S PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA , CNPJ nº 29.526.403/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/10/2023 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 Em relação à publicação ocorrida no DOU nº186, seção 3, fls.82, Processo Administrativo: 5688.01.1158.0/2023, cujo OBJETO é Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de etiquetas R.F.I.D (Radio-Frequency Identification) U.H.F. (Ultra- High Frequency) para colagem em objetos não metálicos e metálicos. Comunicamos alteração nos anexos I, II e V do edital do PE 461/2023. Em razão da citada alteração, segue o novo cronograma do presente certame: Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/11/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/11/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 14/11/2023. Disponibilização do edital retificado e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do acervo cultural da CAIXA. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 14/11/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/11/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 14/11/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1268.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item I Recife e Item II Grande Recife, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 13/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Recife das 12h00min às 12h15min do dia 13/11/2023; Item II Grande Recife das 13h00min às 13h15min do dia 13/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0480, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1322.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Paraná, item Londrina, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 14/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 14/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0486, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 483/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da SR Ribeirão Preto/SP. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 03/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia 03/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 03/11/2023. Processo nº5688.01.1165.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preço publicado no DOU nº 189 de 03 de Outubro de 2023, seção 3, página 62, Processo: 5688.01.0913.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023, onde se Lê: Data da assinatura: 28/09/2023, leia-se: Data da assinatura: 29/09/2023 . CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90682/2017 de locação de imóvel para uso do Ag. Recife Antigo/PE, localizado na Av. Marquês de Olinda, nº 207 Bairro do Recife Recife/PE, a partir de 30/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: BRITO E SOBRAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 29.935.299/0001-58 - Data da Assinatura: 18/10/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10877/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 204.494,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1766.0/2022. Assinado em 18/10/2023 14º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1961/2019, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 10.409,88; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7075.01.3547.1/2018. Assinado em 18/10/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9852/2022, de prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 00.957.525/0001-10; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$45.803,16; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019217; Processo Administrativo: 5688.01.1795.0/2022 assinado em 18/10/2023. 6º termo aditivo do contrato nº 5217/2022, processo nº. 5688.01.0557.0/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 30.679,57; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 19/10/2023. 3 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0155.0/2023; Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA,,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná; CNPJ: 76.764.448/0001-43,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$1.890.858,71; Data de assinatura: 18/10/2023, Vigência.23/10/2023 a 02/03/2025 4 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0862.0/2022; Contrato:5716/2022; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da SR SP CENTRO e unidades específicas da SR SP SUL e da SR SP LESTE, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL PAULISTA E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo; CNPJ: 05.457.677/0001-77,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$684.900,42; Data de assinatura: 16/10/2023, Vigência.25/10/2023 a 31/08/2024 18º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4100/2019; Processo Administrativo: 7072.01.0239.1/2019; Objeto: Prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul.; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Valor do acréscimo: R$10.007,85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301- 03 - SERVICOS DE LIMPEZA; Data assinatura: 19/10/2023. 8º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais Bauru, Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 39.014,97; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 18/10/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7385/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1494.0/2021; Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos e informações financeiras, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as Unidades vinculadas à Matriz CAIXA - Brasília. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Novo Prazo: 01/11/2023 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-01 - DESPESAS C/INFORMACOES ON LINE. Assinado em 19/10/2023. 9º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato: 12758/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Região de Vitória/PR; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor Global da Prorrogação: R$1.181.099,22; Data de assinatura: 10/10/2023. 10º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato: 9074/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Ponta Grossa/PR; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor Global da Prorrogação: R$571.517,14; Data de assinatura:10/10/2023. 7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 04637/2022; PROCESSO: 5688.01.0562.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste