DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000146 146 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 47/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 047/2023 - Projeto: "Digitalização e Preservação da Memória Bibliográfica do Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Marcel Stanlei Monteiro 3.1. Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (Graduado)1º Lugar . Claudio Vinicius Oliveira Nazareno 3.1. Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2° Lugar . Rayanne Gonçalves Silva 3.1. Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3° Lugar . Luciene Souza Vasconcellos 3.2. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 1° Lugar . Jéssica de Albuquerque Pinheiro 3.2. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2° Lugar . Thaís de Almeida Lamas 3.2. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3° Lugar Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar. Brasília-DF, 19 de outubro de 2023 PAULO AUGUSTO MODA LARI Coordenador-Geral da CGDTI Substituto Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 - Projeto: "Contas SHA: desdobramentos", conforme abaixo: . EVENTOS DAT A S . Data limite para submissão das candidaturas 05 de novembro de 2023 . Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet A partir de 13 de novembro de 2023 . Início das bolsas A partir de 20 de novembro de 2023 A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasí l i a - D F. Brasília, 19 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 20881.001270/2022-74. Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 29.188.088/0001-07 - NET FIBER TELECOMUNICACOES E SERV I CO S EIRELI. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo de prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge em ipiau/ba.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791,88. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AGÊNCIA DO IBGE EM ILHÉUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM ILHÉUS/ BA O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1ª Avenida, nº 160, 2° andar, Salvador/BA, CEP 41.745- 001, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos em Ilhéus/BA, com vigência inicial prevista para 15 de Novembro de 2023. O imóvel deve dispor de área construída mínima de 90 m², sendo destes, ao menos 49 m² para instalação de estações de trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 41 m² distribuídos entre banheiros, refeitório, além de ambiente para realização de reuniões e treinamentos, também deverá comportar no mínimo 02 (duas) vagas de garagem para a guarda da viatura oficial. Deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Conservação do imóvel em perfeito estado. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] até o dia 02 de Novembro de 2023. Salvador, 19 de Outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ FERREIRA URPIA Superintendente Estadual UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114606 Nº Processo: 03615.000361/2023-11. Dispensa Nº 108/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação para os prédios da superintendência estadual do ibge no pará, durante o período de 2 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.064875/2021-15, deliberado e aprovado na 16ª Reunião Deliberativa, realizada em 17 de outubro de 2023, resolve: Submeter à consulta pública as seguintes propostas: I - edição de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações; e II - edição de portaria que estabelece a forma e os procedimentos para cumprimento dos requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações. Os textos das referidas propostas poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em- andamento/consulta-publica. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até 6 de dezembro de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA Diretor-Presidente Substituto AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XIV, XXX e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.032050/2020-42, deliberado e aprovado na 16ª Reunião Deliberativa, realizada em 17 de outubro de 2023, resolve: Submeter à consulta pública proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, atualmente intitulado "Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em- andamento/consulta-publica. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 6 de dezembro de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA Diretor-Presidente Substituto