DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000153 153 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008980202288. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAL (Removedor de Oxidação, Teste Desafio para Monitorização e Outros).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00184- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO- CORTINAS DE AR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA. Itens: 1,2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/10/2023 à 16/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023. Processo nº 25057.007144/2023-67 Valor Global: R$ 35.127,95(Trinta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) PEDRO SANCHEZ SOARES Ordenador de Despesas Substituto SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 611, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabio Valim Ribeiro, inscrito no CPF: 015..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8619/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2874/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.186998/2019-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 612, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto Martins Santos Neto, inscrito no CPF: 074..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8821/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2940/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118814/2016-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Dimitrios Iago Barbosa de Oliveira, portador do CPF nº 020.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa de Residência Médica em Psiquiatria, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nºs 4/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº 28/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº e 99/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constantes do Processo SEI nº 25000.050263/2023-95, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Rubens Emannuel Pinheiro Rebouças, portador do CPF nº 026.XXX.XXX-22, ex-participante do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 74/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO constante do Processo SEI nº 25016.004471/2018-86, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000241/2023-97. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 2.249.700,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000533202330. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, jantar para o Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da manhã, almoço, jantar.O prazo de vigência do contrato é de 12 (meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 18/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do DSEI Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Fontoura, Município de Lagoa da Confusão/TO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste processo declarando: HABILITADA, a empresa NOVAIS & MARÇAL NOVAIS LTDA - ME - ELETROMATT, CNPJ nº 09.146.524/0001-60. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25045000725202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do DSEI Araguaia. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 19/10/2023) 257037-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000725/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 19/10/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001030/2021-42. Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 27.993.580/0001-11 - ROBSON DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) módulos sanitários domiciliares (msd), na aldeia passo do índio, localizada no município de lajeado do bugre/rs, de abrangência do distrito sanitário especial indígena interior sul - dsei isul, com vistas ao cumprimento de sentença da ação civil pública nº 5000083-08.2018.4.04.7127/rs (sei 0022071303), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 150.887,24. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).