DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Eliete de Andrade Araújo, pela Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 127/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves/BA, CNPJ/MF: 13.071.253/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071365/2023-44 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Erivaldo Santos Brito, pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 113/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA, CNPJ/MF: 13.844.220/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048992/2023-81 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Claudio Inocêncio Gomes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Retirolândia/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023 . EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 130/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071387/2023-12 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Vinicius de Brito Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.066186/2022-94. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos olympus do serviço de endoscopia digestiva do hospital federal de bonsucesso para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período dentro dos limites da lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 495.999,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 23/2023, cujo objeto é a aquisição de materiaispara suprir às necessidades de regularização dofornecimento de Gases Medicinais no Hospital Federal de Ipanema e demais órgãos participantesPorcesso n.33401028462202241.Vencedora nos itens:01,02,03,04 e 06:DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA,CNPJ.:36.461.952/0001-50;Item 05:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,CNPJ.:35.820.448/0007/21.Valor global da ata R$ 2.172.539,38(DOIS MILHÕES,CENTO E SETENTA E DOIS MIL,QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO C E N T AV O S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 19/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 33433.183503/2019-99. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.. Vigência: 18/10/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009147/2022-88. Pregão Nº 122/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.563.938/0013-54 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de angiografia digital de imagens com detector plano e capacidade de aquisição de imagens tomográficas de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as exigências da angiografia moderna e procedimentos de radiologia intervencionista em procedimentos oncológicos de ampla aplicação, atendendo ao Serviço de diagnóstico por imagem, da radiologia intervencionista no Instituto Nacional de Câncer, inclusive fornecimento de todos os insumos - peças, materiais, equipamentos e mão de obra - para a respectiva instalação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 6.400.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014968202317 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para VIDEOGASTROSCÓPIOS E VIDEOCOLONOSCÓPIOS / OLYMPUS / DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 18/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 52.917,82. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA .. (SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 235/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 164/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DATAMED LTDA foi vencedora do item 01. O item 02 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 246/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 10. A empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02, 11 e 22. A empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora dos itens 05, 13, 15, 16, 17, 19, 21 e 23. A empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 06, 14 e 20. A empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. A empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 09. A empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 12 e 24. A empresa FRADEL-MED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 18. Os itens 03 e 04 restaram em análise de proposta. O item 07 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 258/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 03 e 04 e a empresa EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi vencedora do item 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 265/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HERLAU ATAC A D I S T A DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica não Oneroso: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a AMBIOPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a realização de diagnóstico energético e projetos de eficientização para equipamentos públicos pertencentes ao CONCEDENTE, na área Poder Público, compreendem Pré-diagnóstico e Diagnóstico Energético, elaboração dos relatórios no qual serão levantadas as principais ações, análises econômicas e eficiência de cada ação, com o cumprimento de todas as etapas e procedimentos do PROPEE (Procedimento do Programa de Eficiência Energética) - Chamada Pública LIGHT - RJ - 001/2023. Processo nº 33409.003423/2019-66. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. Data de Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 15/10/2025. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 166/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 166/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 398.000,00; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 55.000,00; RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 250.000,00. OBS: O item 003 foi CANCELADO. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 250057-00001-2023NE800013