DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgar a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do Edital nº 5/2023 após a fase de interposição de recurso, considerando os critérios de desempate previstos no item 11 do referido Edital, conforme Anexo. 2. A lista como os candidatos aprovados consta no Anexo deste Edital e encontra-se disponível no site https://episus.saude.gov.br. ALDA MARIA DA CRUZ Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituta ANEXO Candidatos selecionados para ampla concorrência na primeira fase do Edital nº 5/2023 . Ampla concorrência . Nº CPF Pontuação Nº CPF Pontuação . 1 091.XXX.XXX-37 99 33 120.XXX.XXX-98 87 . 2 081.XXX.XXX-44 98 34 169.XXX.XXX-85 87 . 3 837.XXX.XXX-04 97 35 034.XXX.XXX-58 87 . 4 050.XXX.XXX-40 96 36 055.XXX.XXX-12 87 . 5 044.XXX.XXX-29 96 37 054.XXX.XXX-74 87 . 6 033.XXX.XXX-18 96 38 001.XXX.XXX-23 87 . 7 118.XXX.XXX-93 95 39 064.XXX.XXX-66 87 . 8 051.XXX.XXX-35 95 40 046.XXX.XXX-09 87 . 9 105.XXX.XXX-17 94 41 012.XXX.XXX-06 86 . 10 048.XXX.XXX-57 94 42 045.XXX.XXX-10 86 . 11 606.XXX.XXX-05 94 43 091.XXX.XXX-90 86 . 12 026.XXX.XXX-78 92 44 007.XXX.XXX-08 86 . 13 030.XXX.XXX-81 91 45 126.XXX.XXX-26 85 . 14 972.XXX.XXX-87 91 46 746.XXX.XXX-53 85 . 15 056.XXX.XXX-43 90 47 017.XXX.XXX-42 84 . 16 031.XXX.XXX-80 90 48 041.XXX.XXX-24 84 . 17 020.XXX.XXX-24 90 49 003.XXX.XXX-51 84 . 18 277.XXX.XXX-72 90 50 058.XXX.XXX-67 84 . 19 736.XXX.XXX-49 90 51 004.XXX.XXX-51 84 . 20 002.XXX.XXX-71 90 52 091.XXX.XXX-05 84 . 21 020.XXX.XXX-98 90 53 061.XXX.XXX-18 84 . 22 165.XXX.XXX-78 90 54 033.XXX.XXX-38 83 . 23 084.XXX.XXX-78 90 55 033.XXX.XXX-89 82 . 24 053.XXX.XXX-00 90 56 371.XXX.XXX-54 82 . 25 027.XXX.XXX-60 90 57 096.XXX.XXX-60 82 . 26 853.XXX.XXX-91 89 58 061.XXX.XXX-17 82 . 27 027.XXX.XXX-24 89 59 065.XXX.XXX-77 82 . 28 059.XXX.XXX-73 89 60 039.XXX.XXX-50 81 . 29 092.XXX.XXX-30 89 61 137.XXX.XXX-01 80 . 30 095.XXX.XXX-80 89 62 811.XXX.XXX-04 80 . 31 023.XXX.XXX-67 88 63 062.XXX.XXX-71 79 . 32 090.XXX.XXX-46 88 Lista de espera de candidatos selecionados na primeira fase do Edital nº 5/2023 . Lista de espera - Ampla concorrência . Nº CPF Pontuação Nº CPF Pontuação . 64 814.XXX.XXX-68 79 76 008.XXX.XXX-92 71 . 65 714.XXX.XXX-15 79 77 029.XXX.XXX-81 71 . 66 019.XXX.XXX-67 79 78 037.XXX.XXX-78 70 . 67 010.XXX.XXX-05 77 79 029.XXX.XXX-25 70 . 68 717.XXX.XXX-04 77 80 466.XXX.XXX-49 70 . 69 055.XXX.XXX-07 76 81 021.XXX.XXX-58 70 . 70 088.XXX.XXX-90 75 82 846.XXX.XXX-53 69 . 71 027.XXX.XXX-86 75 83 220.XXX.XXX-22 69 . 72 013.XXX.XXX-22 74 84 235.XXX.XXX-35 69 . 73 058.XXX.XXX-00 73 85 303.XXX.XXX-05 68 . 74 048.XXX.XXX-41 72 86 644.XXX.XXX-68 67 . 75 016.XXX.XXX-65 71 Candidatos selecionados para vagas afirmativas de indígenas e quilombolas na primeira fase do Edital nº 5/2023 . Indígenas e quilombolas . Nº CPF Pontuação . 1 103.XXX.XXX-32 87 . 2 993.XXX.XXX-91 83 . 3 911.XXX.XXX-49 65 Candidatos selecionados para vagas afirmativas de pessoas negras (pretos e pardos) na primeira fase do Edital nº 5/2023 . Pessoas negras (pardas e pretas) . Nº CPF Pontuação Nº CPF Pontuação . 1 116.XXX.XXX-07 96 8 041.XXX.XXX-19 81 . 2 117.XXX.XXX-14 96 9 053.XXX.XXX-55 76 . 3 030.XXX.XXX-71 87 10 315.XXX.XXX-90 74 . 4 022.XXX.XXX-93 87 11 113.XXX.XXX-16 74 . 5 114.XXX.XXX-20 86 12 854.XXX.XXX-53 74 . 6 126.XXX.XXX-38 83 13 065.XXX.XXX-83 74 . 7 108.XXX.XXX-39 82 14 041.XXX.XXX-03 72 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 60.874.187/0001-84). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), expediente nº 0325892/23-1, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA, Responsável Legal, e EDISON TSUTOMU TANAKA, Responsável Legal, da DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA . Processo: 25351.932694/2023-91 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.072.393/0001-33). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto biológico ELREXFIO® (elranatamabe), processo nº 25351.104493/2023-00, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto ELREXFIO® (elranatamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ELREXFIO® (elranatamabe). DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; CAROLINA AGOSTINHO MARTINEZ, Responsável Legal, da PFIZER BRASIL LTDA . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. (CNPJ: 33.247.743/0001-10). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do medicamento Jemperli (dostarlimabe), processo n° 25351.844891/2020- 10, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE