DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 25351.904854/2022-21 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 60.874.187/0001-84). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), expediente nº 0161942/23-0, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto ENHERTU (tratuzumabe deruxtecana). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA, Responsável Legal, e EDISON TSUTOMU TANAKA, Responsável Legal, da DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA . Processo: 25351.914406/2023-17 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2021 Processo SEI n. 25741.905573/2023-83. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina - CVPAF/SC. Donatária: Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina. Objeto: Doação de posse dos bens discriminados no Termo de Doação n. 01/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto n. 9.373/2018. Valor: R$ 531.318,35 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Rogério Mendes Ribeiro - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina e Cristiane Yamamoto Dutra - Coordenadora Estadual da CVPAF/SC. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 478/23, Processo nº 1274/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76,. Objeto: aquisição de peneiras para compressão sequencial, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, para entrega única . O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 126.947,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 473/23, Processo nº 1241/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto: a prestação de serviço de elaboração de revisão do projeto arquitetônico do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) do Grupo Hospitalar Conceição,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais). Espécie: Contrato e Prestação de Serviços nº 467/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 88.410,64 (oitenta e oito mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 471/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RB FLEXO LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONT R AT A N T E se obriga a pagar R$ 164.531,52 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 483/23, Processo nº 891/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a NGX SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.619.647/0001-73. Objeto: prestação de serviços de serviço de gerenciamento dos acessos à internet para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 660.000,00(seiscentos mil reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 477/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja Equipamento- Sistema de Compressão Sequencial (Controlador Pneumático). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA, CHAPA MDF, CONEXÃO DE SAÍDA DE GÁS, CORTINA PARA SOLDA, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, INDICADOR SATURAÇÃO, LAVATÓRIO, RODA DE 6" x 1"5/16 E TAMPA REGULAR EM FERRO FUNDIDO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, AGULHA, CURETA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápica Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ABIRATERONA, ANAGRELIDA, CICLOFOSFAMIDA, DASATINIBE DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFOS PORTÁTEIS COM DIFERENTES TRANSDUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filias. ABERTURA: 07/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ nº 48.355.003/0001- 74; b) Objeto: aquisição de Televisão Smart; c) Valor: R$ 46.917,48 (quarenta e seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo- se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Matheus Moraes Corrêa - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.005279/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOC I E DA D E UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22; b) Objeto: aquisição de eletrodomésticos; c) Valor: R$ 8.308,16 (oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Jeferson Aparecido Costa Pessoa - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005279/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 60/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68; b) Objeto: aquisição de sanduicheira; c) Valor: R$ 651,85 (seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo- se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Lenilso Luis da Silva - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.005279/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a CH3 COMÉRCIO & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40; b) Objeto: aquisição de forno micro-ondas; c) Valor: R$ 3.765,00 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Gabriel Ruan Ferrão Chaves - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005279/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 62/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, CNPJ nº 40.095.452/0001- 19; b) Objeto: aquisição de refrigerador duplex; c) Valor: R$ 8.037,00 (oito mil e trinta e sete reais); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Saulo Amorim de Oliveira - Sócio Proprietário; g) Processo n° 25800.005279/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 63/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ nº 44.854.551/0001-98; b) Objeto: aquisição de frigobar; c) Valor: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Isabela Resende Ferreira Peixoto - Sócia Proprietária; g) Processo n° 25800.005279/2022.