DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000157 157 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 64/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, celebrado em 18/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 32.519.346/0001-97; b) Objeto: aquisição de liquidificador; c) Valor: R$ 335,96 (trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422614.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Augusto Cesar Makoul Gasperin - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005279/2022. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25027.000155/2022-92. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022 (2002723), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.070,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25420000278202361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor - Ictb (SIDEC - 19/10/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000246/2023-38. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação e formação em saúde para o fortalecimento do sus na amazônia - fortalece sus.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.887.626,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-INI, as seguintes empresas: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, no item 15 no valor total de R$ 10.728,00 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais); COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item 05, no valor total de R$ 70.040,00 (setenta mil e quarenta reais); FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais); GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, no valor total de R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais); KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 09, 12 e 16, no valor total de R$ 38.195,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e cinco reais); MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 80.925,00 (oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais); POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, no item 07, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 11 e 17, no valor total de R$ 71.889,00 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais); VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACÕES LTDA, no item 10, no valor total de R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Os itens 03, 06, 08 e 14 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 444.445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO R EA I S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000819/2023-35. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva e preventiva em 2 (dois) dispositivos médicos, todos da marca Baumer do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2028. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000286/2023-91. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da manutenção corretiva e preventiva em dispositivos médicos e aquisição de peças, todos da marca fanem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 119.365,28. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2022 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia dezoito de outubro de dois mil e vinte três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 80/2022-IFF ata complementar, tendo como vencedora a empresa:Mogami Importação e Exportação Ltda,no item 06 no valor total de R$ 300.184,80(trezentos mil,cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25381.000321/2022-11. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444,95. Data de Assinatura: 07/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25381.100048/2019-29. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.008,09. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000918/2023-97. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A .. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição dos medicamentos daclatasvir 60mg e sofosbuvir 400mg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 19/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 51.630.364,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000189/2023-79. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de embalagem caixa de embarque nº 2 com colmeia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000544202318 . Objeto: Microondas para sintese Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante Milestone Srl atende às necessidades dessa administração. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. MONICA MACEDO BASTOS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 18/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA . Diretor. Valor Global: R$ 104.222,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILESTONE SRL. (SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000831/2023- 10, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: PAPEL COUCHE BRILHO AUTO-ADESIVO 462MM X 1000M. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 27/10/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002042/2023-23. Dispensa Nº 230/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 50.317.857/0001-08 - 50.317.857 PIERO TERASAWA CARBALLO. Objeto: Aquisição de itens da marca ika. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002042/2023-23. Dispensa Nº 230/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 16.749.184/0001-27 - FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ika. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).