DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001588202367 . Objeto: Importação de balanças Sartorius Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 10/10/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 602.312,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH. (SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002066202382 . Objeto: Importação de kit extração RNA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 28.703,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN GMBH. (SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 405/2021. Nº Processo: 25386.000903/2021-77. Pregão. Nº 222/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 00.465.114/0001-07 - FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 405/2021. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.960,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 209/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 209/2023. Foi vencedor dos itens 06 e 08 a licitante POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. no valor de R$ 107.760,00 ( cento e sete mil setecentos e sessenta reais ). Foi vencedor do item 05 a licitante TEMPOEL BRASIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA no valor de R$ 10.403,00 ( dez mil quatrocentos três reais ). Foi vencedor do item 07 a licitante CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICOHOSPITALAR no valor de R$ 3.683,82 ( três mil seiscentos três reais ). Foi vencedor dos itens 02 e 10 a licitante ELIANY REGINA FRALLONARDO no valor de R$ 1.897,64 ( mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos ). Foi vencedor do item 09 a licitante ARMY BATERIAS LTDA no valor de R$ 13.360,00 ( treze mil trezentos e sessenta reais ). Foi vencedor do item 03 a licitante GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 17.000,00 ( dezesete mil reais ). Foi vencedor dos itens 01 e 04 a licitante COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA no valor de R$ 23.541,00 ( vinte mil quinhentos e quarenta e um reais ). O total da licitação foi de R$ 177.645,46 ( cento e setenta e sete mil seissentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 278/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 278/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante MEDMACH SOLUCOE S HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 36.860,00 (Trinta e seis mil oitocetnos e sessenta reais).O item 2 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 36.860,00 (Trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001892202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Becton para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00326- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001283202355. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de caixas e pastas para atender as necessidades de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00337-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002132202314. Objeto: Aquisição de detector de o2, cadeira e bancada antivibratoria. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo: 25386.001918/2023-14 Objeto: Aquisição de módulo regulação Beckhoff. Ata SRP 449/2023 - Contratada: FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA (LJC SERVIÇOS E SUPRIMENTOS), CNPJ: 48.664.067/0001-57, no valor total de R$ 39.650,00; Data de Assinatura: 17/10/2023, Pregão SRP: 280/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000135/2023-92. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado fortalecimento do potencial do Instituto Carlos Chagas: "Rumo ao estrato mais qualificado da pesquisa científica.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2027. Valor Total: R$ 9.949.888,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Processo: 25028.000090/2023-56. Ata nº 44/2023, Comercial Cedro Eireli ME, CNPJ: 10.732.150/0001- 43 Item: 12, 14 e 34. Valor Total R$ 9.483,90. Ata nº 45/2023, Fabiano Luiz Pinheiro Junior, CNPJ: 45.697.163/0001-03 Item: 09. Valor Total R$ 3.542,00. Ata nº 46/2023, Master Comércio de Material de Escritório e Serviços de Assessoria Ltda, CNPJ: 23.732.667/0001-84 Item: 27. Valor Total R$ 1.476,00. Ata nº 47/2023, Candore Química Saneantes e Cosméticos Ltda, CNPJ: 39.874.204/0001-97 Item: 06, 21, 22, 25 e 28. Valor Total R$ 14.579,10. Ata nº 48/2023, Robson Amorim Barbosa dos Santos CNPJ: 51.655.432/0001-71 Item: 11, 16. Valor Total R$ 2.163,00. Ata nº 49/2023, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda CNPJ: 28.719.518/0001-07 Item: 26. Valor Total R$ 1.507,50. Ata nº 50/2023, Sigplast Emblagens Eireli CNPJ: 12.793.110/0001-37 Item: 03, 05, 08, 10, 15, 17, 23, 24, 29, 30, 32 e 33. Valor Total R$ 51.098,80. Ata nº 51/2023, V. C. Santos Comercio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza Em Geral CNPJ: 48.242.011/0001-04 Item: 04. Valor Total R$ 55.056,00. Ata nº 53/2023, Gracielle da Mata de Oliveira CNPJ: 35.956.048/0001-50 Item: 13. Valor Total R$ 1.198,80. Ata nº 54/2023, Master Comércio de Material de Escritório e Serviços de Assessoria Ltda CNPJ: 23.732.667/0001-84 Item: 31. Valor Total R$ 1.190,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 19.10.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25071.000004/2023-80. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de controle de acesso, manutenção, limpeza interna e externa e jardinagem com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários no escritório técnico da fiocruz do mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.180.254,25. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Operação de Mesa Telefônica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregooeira (SIDEC - 19/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935887/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 89814693000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 261.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ARY JOSE VANAZZI, CPF nº .432.659-*.