DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 085.051.789-39, ILP6888, EPSB100044412020, 683-11; 26.064.275/0001-82, RAH9H25, EPSB100044602020, 683-12; 56.993.900/0030-76, IRM7E74, EPSB100023872021, 683-13; 84.432.111/0001-67, MLM2457, EPSB100024112021, 683-12; 06.108.176/0001-48, QIG5872, EPSB100024252021, 683-11; 14.373.046/0001-60, IOC4H41, EPSB100024302021, 683-12; 29.551.937/0001-37, IUB2496, EPSB100024472021, 683-12; 428.266.268-92, MEO0283, EPSC200013072021, 683-12; 88.668.298/0017-10, QXC6151, EPSC200014252021, 683-12; IUU7C12, EPSC200014562021, 683-12; 92.561.133/0001-55, JAN4I93, EPSC200014422021, 683-11; 13.497.884/0004-26, BAU7G62, EPSC200011312021, 683-12; 02.528.852/0006-96, JDE0J11, EPSB200010622021, 683-12; 18.216.824/0001-69, IUS8858, EPSB200010522021, 683-12; 07.910.877/0001-69, QIH2146, EPSB200010532021, 683-13; 93.561.108/0001-34, IYB0510, EPSB200010322021, 683-13; 07.526.557/0039-82, EDI3058, EPSB200010352021, 683-12; QTM5517, EPSB200010842021, 683-12; 04.884.779/0002-97, REB3G13, EPSB200010382021, 683-12; 03.314.882/0001-58, IPJ4513, EPSB200010402021, 683-12; 28.280.341/0001-87, LRR9I33, EPSB200010142021, 683-12; LLD3J71, EPSB200010232021, 683-13; 84.432.111/0002-48, JDE5H07, EPSB200010212021, 683-12; 83.456.244/0001-00, MKL6463, EPSB200010162021, 683-13; 37.076.760/0001-92, FIM2472, EPSB200010112021, 683-13; 89.774.160/0013-35, JAF4J46, EPSB200009842021, 683-12; 50.955.707/0011-00, JAA7A42, EPSB100024552021, 683-13; 74.006.115/0006-34, IZI2430, EPSB200009012021, 683-11; 97.168.033/0001-87, IYW7218, EPSB200009222021, 683-13; 483.868.809-10, CBG822, EPSB200009062021, 683-13; 081.321.839-08, PHE6C62, EPSB200009192021, 683-12; 868.412.709-91, MIJ4520, EPSB200008662021, 683-12; 76.104.397/0019-52, AXP6B44, EPSB200007892021, 683-12; 20.496.299/0001-24, AZZ0169, EPSB200007942021, 683-12; 076.553.669-26, MJS1137, EPSB200008012021, 683-13; 07.526.557/0040-16, IZS0J30, EPSB200008032021, 683-13; 03.391.986/0003-28, DBB2I97, EPSC200011252021, 683-12; 33.611.500/0177-80, IZJ7E08, EPSC100000772021, 683-12; 01.637.895/0146-05, ATV0597, EPSB200010812021, 683-12; 06.012.150/0002-82, QJT7523, EPSB200010712021, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5887/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.232.529/0002-82, RTD8B38, EPSMA00021502022, 683-12; 799.377.809-34, RXK2H92, EPSMA00021762023, 683-11; 61.528.030/0017-27, FPJ4C04, EPSMA00021852023, 683-12; 05.103.414/0001-60, RLB1E44, EPSMA00021882023, 683-11; 02.914.460/0202-67, QRM3A56, EPSMA00021952023, 683-12; 07.526.557/0027-49, GFA4J64, EPSMA00022082023, 683-13; GGU4A34, EPSMA00020682023, 683-12; 83.188.110/0001-56, PVZ3706, EPSMA00022142023, 683-13; 05.663.853/0001-27, MLO1G98, EPSMA00022152023, 683-12; 25.343.452/0001-05, RAP2E03, EPSMA00022172023, 683-12; 55.254.825/0002-05, RXW6E45, EPSMA00022182023, 683-12; 19.368.927/0021-50, BSZ3B91, EPSMA00021402023, 683-12; 03.644.204/0001-53, QRL9C05, EPSMA00020772023, 683-12; 34.327.498/0001-13, JBD7J30, EPSMA00020192023, 683-11; 19.843.056/0001-36, LTY5C57, EPSMA00020202020, 683-12; 22.617.064/0001-79, QHW9819, EPSMA00020242023, 683-13; 11.858.981/0001-29, MSK3137, EPSMA00020282020, 683-12; 91.088.765/0001-80, GVQ9201, EPSMA00020312023, 683-12; 27.820.658/0001-04, BEZ8C86, EPSMA00020322023, 683-11; 10.364.979/0001-30, MCW3829, EPSMA00020352023, 683-11; 00.326.969/0004-08, RYD7G76, EPSMA00020422023, 683-11; 14.168.518/0001-43, MMK3199, EPSMA00020492023, 683-11; 31.841.964/0001-96, RXT7J47, EPSMA00020522023, 683-13; 33.931.486/0009-98, OGH5519, EPSMA00020542023, 683-12; 06.315.338/0215-40, EQU1H54, EPSMA00020832023, 683-12; 955.072.051-91, OIU4167, EPSMA00020862023, 683-13; 04.786.838/0001-03, IZY8D68, EPSMA00020902023, 683-12; 13.324.184/0010-88, KPU7452, EPSMA00020942021, 683-11; 07.267.477/0001-87, AON4516, EPSMA00020952023, 683-13; 01.838.723/0275-99, MIU8E92, EPSMA00020962023, 683-12; IUE2I51, EPSMA00021022023, 683-12; 09.608.037/0009-29, RSX5E60, EPSMA00020982023, 683-12; 03.374.355/0002-10, EGI0812, EPSMA00021012023, 683-12; 18.527.942/0001-98, JBN7J45, EPSMA00021042023, 683-12; 08.438.580/0002-96, IQS8C28, EPSMA00021052023, 683-11; 144.885.537-37, LJB7G10, EPSMA00021062022, 683-11; 34.151.100/0045-51, RBB4H20, EPSMA00021092023, 683-13; 83.054.437/0001-35, RLP4A59, EPSMA00021112023, 683-12; 79.416.541/0002-36, IZK3I95, EPSMA00021252023, 683-12; 925.801.067-15, PPD1E31, EPSMA00021302023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5888/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 789.112.736-00, QID2B10, FRMEV00290802020, 606-82; 31.070.480/0001-90, LUP9F49, FRMEV00290632020, 606-82; 626.285.347-20, KPW7317, FRMEV00287982021, 606-82; 301.091.938-73, BWZ1549, FRMEV00290832020, 606-82; 710.168.057-72, LMU7A24, FRMEV00290852020, 606-82; 24.363.325/0001-05, KRK3J75, FRMEV00290892020, 606-82; 608.369.465-53, CLH4469, FRMEV00287612021, 606-82; 119.033.577-80, DFN5F14, FRMEV00287622021, 606-82; 28.714.157/0001-06, AYP0861, FRMEV00287632021, 606-82; 12.026.466/0001-45, ODI1181, FRMEV00287502021, 606- 82; 105.790.467-88, LLQ9586, FRMEV00287532021, 606-82; 03.215.141/0001-10, QJF8413, FRMEV00287552021, 606-82; 237.243.155-20, PBP5090, FRMEV00287572021, 606-82; 08.628.629/0001-92, EWR6130, FRMEV00287472021, 606-82; 77.024.644/0001- 44, FON8D13, FRMEV00287482021, 606-82; 08.602.436/0001-62, KVP6894, FRMEV00287492021, 606-82; 10.916.198/0001-01, FJV6E83, FRMEV00287312021, 606-82; 568.570.397-04, KVV6887, FRMEV00287332021, 606-82; 229.029.408-07, GXH1816, FRMEV00287342021, 606-82; 106.344.507-86, GHZ2A08, FRMEV00287352021, 606-82; 814.648.350-04, MDN8950, FRMEV00287852021, 606-82; 122.885.097-67, KWX2042, FRMEV00287912021, 606-82; KWX2042, FRMEV00287952021, 606-82; 22.977.174/0001- 41, RJQ0H03, FRMEV00287922021, 606-82; 32.410.729/0001-22, OLI3E01, FRMEV00287942021, 606-82; 28.365.252/0001-33, KQV9871, FRMEV00287962021, 606- 82; 098.625.894-69, QFU9890, FRMEV00287752021, 606-82; 01.464.420/0001-91, LSW7492, FRMEV00287692021, 606-82; 10.466.983/0003-71, OGW9455, FRMEV00290522020, 606-82; 08.720.952/0001-91, JRP2207, FRMEV00287282021, 606- 82; 30.629.912/0001-98, MTY9846, FRMEV00287192021, 606-82; 564.451.211-87, DBL4G22, FRMEV00287142021, 606-82; 15.363.569/0001-99, QCZ9068, FRMEV00287162021, 606-82; 441.716.173-91, EWJ4270, FRMEV00489502021, 606-82; 220.232.837-87, LAV3120, FRMEV00560602021, 606-82; 770.217.201-06, IEO7269, FRMEV00297952023, 606-82; 194.105.579-68, MJO9150, FRMEV00296942023, 606-82; 07.029.703/0001-91, QHT2I88, FRMEV00295122023, 606-82; 11.780.812/0001-13, FRK3A50, FRMEV00292892023, 606-82; 33.338.193/0001-44, BCU9D13, FRMEV00294042023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5889/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 89.387.864/0042-90, IWQ5193, EPSMA00327892018, 683-13; 18.691.910/0001- 23, IZR7I72, EPSMA00326692022, 683-11; 02.003.402/0029-76, QCG3I84, EPSMA00327372022, 683-12; 83.054.437/0002-16, QJW9904, EPSMA00328512022, 683-12; 28.481.380/0002-23, QJV1E50, EPSMA00328902022, 683-12; 02.974.733/0008-29, HNV4085, EPSMA00326782019, 683-12; 01.334.900/0001-38, INW5161, EPSMA00328292019, 683-12; 02.042.417/0001-42, MKW3220, EPSMA00326592020, 683- 13; 891.054.947-53, MTU0339, EPSMA00326602020, 683-12; 92.973.643/0001-30, IWT4341, EPSMA00327172020, 683-12; 07.792.269/0001-05, KWC8796, EPSMA00327332020, 683-12; 030.514.967-90, LPX9D79, EPSMA00327422020, 683-13; 08.421.998/0002-90, JAB1524, EPSMA00327752020, 683-12; IVN7100, EPSMA00328852020, 683-12; 03.153.898/0001-26, ATG4047, EPSMA00327892020, 683-12; 06.176.607/0001-03, FMR2799, EPSMA00328312020, 683-12; 83.475.913/0002-72, QJY8822, EPSMA00328442020, 683-13; 02.945.966/0002-08, DMQ2875, EPSMA00328482020, 683-12; 31.333.144/0001-93, AQE9G49, EPSMA00328532020, 683-12; 05.007.043/0001-12, QJM7843, EPSMA00328662020, 683-12; 46.389.383/0005-66, BTO0060, EPSMA00328732020, 683-12; 18.481.635/0001-13, AXA9J53, EPSMA00328882020, 683-12; 06.057.223/0333-47, LTY4H41, EPSMA00329022020, 683-12; 06.107.255/0001-34, MSZ6H20, EPSMA00329062020, 683-12; 23.643.315/0094-51, ODM5D78, EPSMA00329082020, 683-12; 31.673.254/0010-95, QQI7677, EPSMA00329132020, 683-12; 13.380.304/0001-73, ONB2C25, EPSMA00329262020, 683-11; 01.618.204/0001-53, QAE6305, EPSMA00329312020, 683-13; QAF4580, EPSMA00329322020, 683-13; 030.718.819-16, NTQ2116, EPSMA00329332020, 683-13; 43.368.422/0019-56, HIJ3699, EPSMA00329342020, 683-11; 42.416.651/0001-07, OZU9776, EPSMA00326642021, 683-12; 01.637.895/0106-00, IVA2162, EPSMA00326722021, 683-12; 61.327.904/0046-12, GDF9D02, EPSMA00326792021, 683-12; 15.375.887/0001-70, RBA6G69, EPSMA00326862021, 683-12; 07.526.557/0063-02, LTU8D77, EPSMA00326952021, 683-12; 30.011.622/0001-86, IOI4C92, EPSMA00328362021, 683-13; 02.279.324/0001-36, BEJ1A85, EPSMA00328662021, 683-12; 380.875.021-91, QCM5711, EPSMA00329292021, 683-12; OOM2G49, EPSMA00329342021, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5890/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente