DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000265 265 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. (a) DERMEVAL FREITAS DE ALMEIDA, registro nº DF- 012917/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000073. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o CNPJ 27.406.061/0001-00 FABIO FERREIRA DA SILVA 70394512120, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2022/140. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente. EDITAL O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. TELMO DO CARMO AMORIM, CPF n.º XXX.090.591-XX cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão proferida na denúncia nº 2022/000244, no prazo de 05 (cinco) dias. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 Processo n.º 9079602110000093.000036/2023-40 Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade De Goiás, Contratado: RENOVE LTDA - CNPJ n.º 47.518.768/0001-15. Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia para reforma da sub-sede do CRCGO - Itumbiara. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, Lei 8.666/93 - Vigência: 10/10/2023 à 10/11/2023. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de assinatura: 10/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro para serem utilizados nas atividades de fiscalização do CRCMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual restou fracassado. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 126. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de entidade sem fins lucrativos para o recrutamento, seleção, contratação, preparação, capacitação e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço mensal do item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Processo Administrativo: 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos do tipo Van, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, seguro de veículos, para transporte convidados e palestrantes do ENAC, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 06.887.204/0001-72. Valor total: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Nota de empenho: 259 - LOCAÇÃO DE VEICULO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 3/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003-2023, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de operadora de plano de saúde, devidamente autorizada pela ANS, para prestação de serviços de assistência à saúde através de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, sem coparticipação, com acomodação em apartamento individual, e cobertura em todo território nacional, compreendendo atendimento de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Total de Itens licitados: 01 (um) Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br/licitacao Entrega das Propostas a partir de 20/10/2023 Início da Disputa: 08/11/2023 às 09:00 horas Site: www.comprasnet.gov.br. DARINALVA BACELAR SOARES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Processo Administrativo n.118/2023, Concorrência Pública n.01/2023, para realização de procedimento licitatório, tipo "Melhor Técnica e Preço", com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, em obediência ao subitem 17.3 do Edital vem mui respeitosamente convocar as licitantes participantes da Concorrência n° 01/2013 para participar da segunda sessão pública a realizar-se dia 07 de novembro de 2013, às 14h, no Auditório do Coren-BA. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 229/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: RBR Transporte e Locadora Ltda. - ME. - CNPJ: 10.932.538/0001-98 Objeto: Contratação de Ônibus para o 25º CBCENF. Valor da contratação: R$50.596,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.001 Empenho nº 410. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Data da assinatura: 18/10/2023. Brasília- D F. EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 253/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Ax Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. - CNPJ: 20.688.216/0001-07 Objeto: Aquisição de Material Institucional. Valor da contratação: R$ 33.474,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002 Empenho nº 417. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Data da assinatura: 19/10/2023. Brasília- D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 281/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 04/10/2022 e publicado no DOU nº 193 de 13/10/2021, seção 03, p. 204. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 04/10/2023. Brasília-DF. EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, a Senhora Solimar Alves dos Santos Diniz, Coren-DF n. 310847-TE e CPF n. 619.109.881-20, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para conhecimento da decisao do julgamento n. 279 de 28/07/2023 que decide pela aplicacao da pena de multa no valor de 01 (uma) anuidade referente a categoria da profissional citada. Brasilia-DF, 19 de outubro de 2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 16/2022, datado em 18/10/2023, com a Empresa Customers Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. CNPJ: 32.475.132/0001-66; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 19/10/2023 a 18/10/2024. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 41/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.34.99.00.00.00 _ (Outras Despesas Decor. de Contratos de Terceirização); Valor Anual: R$ 68.983,57 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), Signatários: Lígia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado, Sra. Rosa Maria Decarli Oliveira. Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2023.