DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 030/2022; Vigência: 12 meses; Item 1: Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.039 - Material para manutenção de veículos; Valor total estimado: R$ 40.000,00 (com desconto/taxa negativa) 11,01%; Nota de Empenho n. 934 de 28/08/2023; Item 2: Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes de veículos; Valor total estimado: R$ 65.510,00 (com desconto/taxa negativa) 3,10%; Nota de Empenho n. 935 de 28/08/2023; e item 3: (serviço de administração) taxa zero. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Larissa Maria Magalhaes Vagula. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00026/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso de sistema (software) de folha de pagamento e RH, com instalação, implantação, migração, treinamento, hospedagem, atualização, manutenção e suporte técnico, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 19/10/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 09/11/2023. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços e aluguel de equipamentos para o estande do Coren/PA, no 25º CBCENF, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 75.431.734/0001-24, no valor de R$ 10.232,15 (dez mil, duzentos e trinta e dois reais e quinze centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 368/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 2171/2023. Belém, 18 de Outubro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 0126/2023 Contratação de seguro veicular para a frota do Coren-PE. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Itens 06 e 07 do termo de referência com vigência de 12 (doze) meses, com início em 14/10/2023. Valor total: R$ 6.288,82 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 0942/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS 06º Aditivo ao Contrato nº 26/2017. PAD 833/17. Art. 51 da Lei nº 8.666/93. ZIGOMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº XXX.XXX.XXX-34. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de -59567% referente ao IGPM. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Zigomar Rodrigues Ferreira. Valor Total: R$ 3.030,48. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 23/2022. PAD 251/22. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 65.359.200/0001-80. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,51% conforme INPC. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Carlos Marques Nascimento. Valor Total Estimado: R$ 28.531,23. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 24/2022. PAD 251/22. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ Nº 28.419.352/0001-03. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,51% conforme INPC. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Marli Irene de Carvalho Emerich. Valor Total Estimado: R$ 32.701,18. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Contrato nº 31/2023. PAD 52/22. PE Nº 13/2023. JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº 41.053.553/0001-90. Contratação de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de prevenção e combate a incêndio da edificação sede do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: JÚLIO CESAR MULLER FUQUES. Valor Total Estimado: R$ 282.391,00. Vigência: 350 dias a partir da assinatura (18/10/2023). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1570/2023 Contrato: 28/2023 Contratado: MM Comércio de Artigos de Escritório Objeto: Aquisição de material de escritório de forma imediata, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao contrato. Vigência: 05/10/2023 a 05/01/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Notas de Empenho: 2255/2023. Valor Global: R$ 311,50(cento e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Valor total do contrato: R$30.221,28 (trinta mil duzentos e vinte e um Reais e vinte e oito centavos). Objeto: Serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos em comodato. Pregão Eletrônico nº 012/2021 - PAD n. 124/2021 (Lei n. 8.666/93 e Lei 10.520/2002). Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Data de assinatura do contrato: 18 de Outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Quarta Sessão Pública da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços de Comunicação Digital, será realizada no dia 07/11/2023, às 10h00, na sala do Plenário, 6º andar do Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br. Em 19 de outubro de 2023 JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo, Processo Administrativo n°104496/2023, A/S n°93.1; 93.2; 93.3/2023, decorrente da contratação Direta, Lei nº 14.133, de 2021; relativo aos serviços de reforama na Inspetoria do Crea-BA na cidade de Paulo Afonso-BA; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: L.S.P. CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.812.803/0001-67; Objeto: Acréscimo de valor em aproximadamente 4,97%, no importe de R$1.054,70 (mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos); Data de Assinatura: 18/10/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo, Protocolado sob o n°144995/2023, Processo Administrativo n°61007/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29.947.680/0001-37; Objeto: acréscimo no importe de R$ 147.188,75 (cento e quarenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), coorespondente a 16,07% (desesseis viírgula zero sete por cento) do valor total, que passará de R$960.750,88 (novecentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) para R$1.107.939,63 (um milhão cento e sete mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 18/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 07008.223986/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de micropersianas em janelas do Bloco B, na nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-DF, localizada no SGAS Quadra 901, conjunto D, Asa Sul Brasília - DF,conforme especificações anexas a este Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n. P2023/078780-5. Favorecido(a): WISE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.146.360/0001-70. Objeto: Contratação dos serviços de configuração de DNS e atualização do Active Directory para o Windows 2022 assim como as políticas de grupo. Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Amparo legal: inc. V, art. 24, da Lei n. 8.666/93. Autorização: Eng. Civ. Seg. Trab. Mário Basso Dias Filho, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0086/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Conceito Solução em Publicação Ltda. Objeto: Publicidade legal. Prazo: 12 meses. Vr: R$93.480,00. Data de assinatura: 12/12/2022. Belo Hotizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2022 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Vigilância Armada Patrimonial com dedicação exclusiva de vigilância armada (CatSer 24015), para atender necessidades do CREA-PE, nos endereços seguintes e nos que vierem a ser criados no estado de Pernambuco. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000004/2023. Abertura das Propostas 06/11/2023, às 09h30min; Sessão Disputa de Preços: 06/11/2023 às 10h30min. Horário de Brasília-DF. CLOVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO Presidente Em Exercício