DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre - RS, 19 de outubro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. (CNPJ nº 06.164.913/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de análise semestral de qualidade do ar a serem realizados em todo Estado de Santa Catarina, incluindo a medição dos parâmetros físico-químicos e biológicos das amostras (amostragem, medição e análise laboratorial). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 5220100533- 1 (PE nº 016/2022). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5220100533-1 (PE Nº 016/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: ELAINE DACROCE (CNPJ nº 870.790.119-49). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Palmitos /SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 91.647/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024. ORIGEM: Processo nº 91.647/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Tecnol. Constr. Civ. Edif. EDSON BATISTA CANTARINI (Registro/Visto Crea-SC n. 099706-7 - RNP n. 1304503704) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001; no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos dos processos administrativos n.(s) 6.220000033-0, 6.220000034-7 e 6.230000041-3, sob pena de revelia. CARLOS AUGUSTO MENEZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assistência médica, com cobertura nacional, destinado aos empregados do CREA-SC. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIDEC - 19/10/2023) 389087-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: IVONETE APARECIDA MENEGOLA BARONCELLO (CPF/MF n° 807.453.509-68) e ADEMIRO BARONCELLO (CPF/MF n° 458.776.969-04). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para fins não residenciais destinado ao funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC em Videira/SC. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato nº 08/2022 de locação de imóvel para fins não residenciais destinado ao funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC em Videira/SC. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. ORIGEM: Processo nº 5-220012944-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 013/2023, conforme segue: licitação fracassada, ante a ausência de propostas validas. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados FERNANDA MARIA FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO De conformidade com a Lei 4739/68, o CONRE da 4a Região convoca eleições para a renovação de 1/3 (um terço) de seus membros Conselheiros e Suplentes que se realizará com início às 00h do dia 05 de dezembro de 2023 e término às 20h do dia 06 de dezembro de 2023, do horário local. A votação será realizada exclusivamente pela Internet. Ficam abertas as inscrições de candidatos no período de 25/10/2023 a 25/11/2023. O registro das candidaturas deverá ser realizado na sede do CONRE4 das 09h às 18h de segunda a sexta, mediante preenchimento de documento próprio. Porto Alegre/RS, 19 de outubro de 2023. ESTATÍSTICO GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para aquisição de 03 aparelhos de ar condicionado split inverter 01 de 9.000, 01 de 12.000 e 01 de 18.000 Btus, prazo para entrega das propostas será de 48 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e- mail - [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AV I S O COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail - [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AV I S O COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para aquisição de 05 caixas de papel A4 com 10 resmas de quinhentas folhas, prazo para entrega das propostas será de 24 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo: 41/2023 - ADESÃO À ARP 004/2023, de 30/05/2023 - Certame/Órgão Gerenciador: Pregão Eletrônico 004/2023 - SRP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE - UASG: 389421. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.008, Empresa: LVM Comércio e Serviços de Informática Ltda - CNPJ: 10.397.564/0001-63. Objeto: Item 04. Valor total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/13. Ato de Autorização: Termo de Adesão a ARP nº 02/2023 de 18/10/2023. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico nº: 008/2023 - Contrato: 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG: 389442. Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço provido por empresas de telecomunicação, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link de acesso à internet de alta velocidade, dedicado, com disponibilidade integral da banda full e 01 (um) acesso de internet banda larga, disponível para a rede de dados do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor anual estimado: R$ 22.020,00. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral.Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO O objeto consiste na revogação do Pregão Eletrônico n° 05/2023 - Locação de veículos para o CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ