DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região. Contratado: JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 03.466.177/0001-76. Objeto: Serviços Assessoria Jurídica. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Data de assinatura: 09/09/2023. Código orçamentário n° 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Fundamentação lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 07/11/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à aquisição de Notebooks, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: - Elizama Santos De Menezes Silva - Classificado em 23º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio; Art. 2º Informar a desistência do seguinte candidato, implicando a automática eliminação no respectivo Concurso Público: - Cleber Obara - Classificado em 22º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio; São Paulo, 16 de outubro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: OMEGA BRASIL 08.359.052/0001-60. Objeto: 1º aditivo ao contrato de fornecimento de licença para o antivírus ESET para o CRP-PR. Valor Global R$ 5.940,00. Vigência: 07/10/2023 à 07/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 018/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.329.734/0001-02. Objeto: Prorrogado da contratação de serviço de link dedicado (20 mbps) de acesso à internet via fibra óptica por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Comunicação de dados e Internet. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 8.359,68. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 18/10/2023. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 017/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: RAGT E K TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 06.259.955/0001-4. Objeto: Prorrogado da contratação de serviço de link dedicado (100 mbps) de acesso à internet via fibra óptica por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Comunicação de dados e Internet. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 11.373,60. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 19/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 008/2022-01 Proc. Adm. CRQ-LC/155/2022. CONTRATADA: COMUNIQUE-SE S/A - CNPJ nº 04.558.476/0001-01. Objeto: prorrogação da contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramenta de e-mail marketing responsável pelo envio de Press- releases e boletins informativos do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024. Valor total: R$5.241,24 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 19/10/2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 - CORE-CE O Core-CE, através de seu Presidente convoca a empresa abaixo relacionada para assinatura do contrato decorrente da licitação da Tomada de Preços nº 02/2023. LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO HOMOLOGADA EM FAVOR DE: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LOTE ÚNICO no valor global de R$ 2.141.766,96 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Lei N° 8.666/93 de 21/06/93. Sendo o que de momento nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Fortaleza 19 de outubro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Presidente do Core-CE CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/23 Processo Administrativo de Contratação Direta nº 001/23 Chamamento Público nº 01/23 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.core.org.pb/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em João Pessoa/PB, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], no prazo de 20 de outubro a 08 de novembro de 2023. MARCONI BARROS DOS SANTOS Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 4/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Parana CORE/PR com sede em Curitiba/PR, sito a Rua Jose Loureiro,746 Centro, inscrito no C.N.P.J. sob nr 76.683.358/0001-28, com fundamento na Lei nr 4886 de 09 de dezembro de 1965 e Lei 8420 de 02 de maio de 1992, Artigos 3, § 3º Letra L, 17, § 1º da Resolucao do CONFERE nr277/04, FAZ saber que os debitos para com a Entidade, de responsabilidade dos profissionais abaixo identificados, apos desatendidas as convocacoes para composicao amigavel, estarao sujeitos a inscricao em DIVIDA ATIVA e cobranca judicial e suspensao do exercicio profissional, conforme ja amplamente divulgado e expressamente alertado em Mandado de Notificacao Extrajudicial datado de 18/09/2023. Ressalte-se ainda, que os abaixo mencionados deverao procurar as agencias mais proximas para saldar seus debitos ate as 1600 hs do dia 20 de novembro de 2023. Segue abaixo a relacao dos registros: Curitiba: 15304; 19118; 19137; 30232; 31841; 33889; 37130; 37527; 37868; 40372; 41547; 43009; 43659; 45259; 45462; 47661; 48025; 49056; 50784; 53036; 55518; 56103; 61496; 63256; 65382; 6 6145; 66722; 67945; 69861; 70989; 71377; 74190; 74397; 74600; 74935; 75504; 76306; 76783; 77 203; 77665; 78935; 79374; 79425; 79637; 80741; 80940; 81299; 81833; 81847; 81916; 82976; 833 17; 83844; 94611; 94631; 94653; 94654; 94655; 94663; 94679; 94696; 94698; 94699; 94713; 9474 6; 94772; 94791; 94806; 94809; 94810; 94813; 94816; 94817; 94830; 94834; 94845; 94851; 94868; 94885; 94888; 94892; 94893; 94900; 94912; 94921; 94932; 94935; 95005; 95035; 95062; 95063; 9 5075; 95106; 95121; 95122; 95148; 95158; 95161; 95188; 95195; 95212; 95239; 95244; 95267; 95 288; 95302; 95303; 95309; 95332; 95380; 95385; 95397; 95413; 95416; 95430; 95433; 95435; 954 71; 95475; 95512; 95527; 95538; 95556; 95571; 95575; 95576; 95589; 95598; 95605; 95638; 9565 6; 95658; 95659; 95679; 95692; 95694; 95734; 95757; 95767; 95773; 95817; 95823; 95824; 95870; 95917; 95919; 95952; 95979; 95982; 95996; 96007; 96010; 96011; 96028; 96033; 96075; 96108; 9 6111; 96118; 96120; 96121; 96142; 96192; 96206; 96207; 96208; 96209; 96222; 96226; 96230; 96 252; 96294; 96296; 96328; 96357; 96375; 96394; 96413; 96423; 96467; 96476; 96522; 96530; 965 35; 96570; 96580; 96583; 96607; 96613; 96619; 96638; 96649; 96661; 96672; 96677;96678; 96698; 96723; 96728; 96733; 96743; 96749; 96760; 96769; 96779; 96785; 96809;96829;96857; 96862; 968 67; 96905; 96970; 96978; 97013; 97032; 97038; 97056; 97057; 97061; 97063; 97080; 97093; 97102 97148; 97156; 97158; 97167; 97168; 97175; 97202; 97207; 97208; 97212; 97223; 97238; 97240; 97 241; 97257; 97279; 97295; 97325; 97326; 97332; 97334; 97374; 97391; 97408; 97409; 97417; 9742 5; 97435; 97454; 97459; 97479; 97489; 97494; 97495; 97546; 97551; 97578; 97586; 97601; 97631; 97649; 97667; 97698; 97706; 97712; 97715; 97718; 97724; 97730; 97734; 97735; 97755; 97758; 97 760; 97761; 97766; 97769; 97776; 97790; 97795; 97798; 97799; 97800; 97813; 97833; 97841; 101 541; 102032; 102956; 103110; 103219; 103553; 107959; 108528; 108842; 108853; 108895; 108929 108962; 108983; 108985; 109011; 109093; 109114; 109126; 109137; 109165; 109177; 109180; 109 184; 109222; 109233; 109242; 109261; 109262; 109265; 109267; 109315; 109352; 109358; 109375 109460; 109517; 109536; 109630; 109650; 109652; 109661; 109697; 109725; 109753; 109776; 109 779; 109784; 109829; 109851; 109868; 109935; 109970; 109989; 109992; 110027; 110028; 110070; 110074; 110081; 110119; 110159; 110209; 110211; 110222; 110229; 110231; 110257; 110258; 110 263; 110301; 110319; 110322; 110332; 110355; 110365; 110372; 110444; 110458; 110464; 110468; 110489; 110498; 110499; 110516; 110524; 110543; 110600; 110610; 110615; 110628; 110629; 110 695; 110721; 110729; 110756; 110764; 110776; 110802; 110834; 110892; 110921; 110949; 110967