DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGROPECUARIA DE CANDIBA R/LTDA (14.996.672/0001-03) - CENTRO ANIMAL SALVADOR SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA (08.737.491/0001-60) - RAYMUNDO OLIVEIRA DELEZZOTTE (08.196.166/0001-37) - ALDEMIR DA PAIXAO PEDREIRA MARQUES (08.927.684/0001-83) - GEORGE ADSON F R AG A DOS SANTOS (07.613.301/0001-30) - CARLOS ANDRE GUEDES DA SILVA (08.779.503/0001-19) - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PINTADAS LTDA (03.489.018/0001-97) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXARIA SALVADOR LTDA (07.987.727/0001-53) - GMS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (09.037.909/0001-99) - M OLIVEIRA FILHO & CIA LTDA (42.085.522/0001-83) - TANCREDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (05.217.970/0001-67) - MINI RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (09.308.077/0001- 06) - ELCIMAR CORDEIRO GUERRA (09.327.375/0001-35) - JAIR PEREIRA PAIVA (09.282.440/0001-53) - VITORIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (09.722.690/0001-67) - LOSADO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (09.912.013/0001-01) - JOAQUIM DOS SANTOS MOTA (10.228.288/0001-00) - AGRO SITIOS E FAZENDA LTDA-ME (09.480.891/0001-03) MARCOS VINICIUS NUNES ARCENIO DE UTINGA (09.621.519/0001-61) - AGRO PECUARIA MADRIGAL LTDA (10.401.929/0001-86) - JOSE VIEIRA NETO (08.777.929/0001-33) - JOSE QUINTILIANO DA FONSECA NETO (09.592.365/0001-27) - BARBOSA SILVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTADORA LTDA (09.213.198/0002-47) - REAL PRODUTOS PARA O CAMPO LTDA (10.344.344/0001-71) - MARIA DO AMPARO FARIAS DE SOUZA (10.484.536/0001-83) - LUIZ ANTONIO SOUZA SANTANA (10.526.095/0001-35) - L. R. P. ROCHA & CIA LTDA (10.598.119/0001-61) - SUINE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (07.283.992/0001-50) - TERTULIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUARIOS E MANIPULAÇÃO GENETICA LTDA (07.095.976/0001-34) - JULIANA DE SOUZA REIS (10.714.733/0001-41) - ISAAC OLIVEIRA ROQUE E CIA LTDA - ME (11.098.049/0001-45) - JAQUES ALMEIDA SENA (10.894.658/0001-48) - COMERCIAL DE RAÇÕES SILVA SILVA LTDA (07.122.710/0001-33) - EDENILSON ALVES DA SILVA (04.195.991/0001-66) LH VETERINÁRIA LTDA (11.622.098/0001-35) - PESCARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (08.102.058/0001-58) - M G DE AZEVEDO LIMA (11.515.978/0001- 02) - NEUTON BARROS FERRAZ (10.821.504/0001-26) - ARAÚJO MATEUS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (15.211.402/0001-02) - LIBERAL FERREIRA COMÉRCIO DE RAÇÕES E TRANSPORTES LTDA (01.493.404/0001-27) - WELBER LIMA DE CASTRO PAPA (12.626.415/0001-54) - NUTRILEM RAÇÕES LTDA (12.559.909/0001-63) - PEGASOS AGROPECUÁRIA LTDA (11.325.964/0001-26) - MOTA E BRITO LTDA (14.805.106/0001-77) - PAVIM SANTOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (11.837.908/0001-70) - SILVA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (13.495.064/0004-03) - PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08.102.058/0002-39) - COOFSAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO (07.747.357/0001-87) - GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS (14.240.032/0001-79) M A VET LTDA (15.562.071/0001-55) - FARIA S I LV A AGROPECUÁRIA LTDA (18.082.630/0001-18) - COSME FERREIRA DOS SANTOS & CIA LT DA (09.280.384/0001-18) - A. LAGO DE OLIVEIRA FILHO (15.710.605/0001-43) - SOLANO SILVA INDÚSTRIA DE RAÇÃO E ÓLEO VEGETAL LTDA (16.700.912/0001-06) - NARCIZO MARQUES DA SILVA FILHO (07.826.974/0001- 78) - IZAILDA ROSA DE GOIS (14.447.366/0002-07) - ROGÉRIO LOURENÇO (10.430.715/0001-38) - R. SILVA SANTOS AGROPECUÁRIA (12.613.643/0001-90) ROSÁRIO QUINTINO PEREIRA ME (11.071.936/0001-20) - COMPROAGRO COMÉRCIO DE RAÇÕES EIRELI LTDA. (17.191.908/0001-22) - HERMANO BRESSY GOVAERT - ME (18.424.944/0001-51) - NEILA MARIA DA CRUZ MUNIZ FRANCISCO (15.700.385/0001-77) - EXPANSÃO SAÚDE AMBIENTAL LTDA (18.791.305/0001-24) - JORGE LEANDRO BATISTA RIBEIRO (18.651.314/0001-10) - RAFAEL SIMÕES ALVES (19.413.499/0001-97) - IRMÃOS FIGUEIREDO LTDA (11.392.671/0001-61) - HELDER SOUZA OLIVEIRA (17.874.032/0001-19) - M A COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA ME (01.152.827/0001-83) - JOÃO PAULO RAFAEL DA SILVA (17.018.922/0001-29) - ADILSON ROBSON ASSUNÇÃO ME (04.892.694/0001-70) - IONEIDE DIAS DOS SANTOS (15.520.040/0001-31) - MA CAMPOS RAÇÕES ME (10.685.752/0001-97) - LEIDIVALDO SANTOS SILVA (11.921.495/0001-08) - AGUIAR ELOY COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (12.359.955/0001-19) - FARO FINO AGROPECUÁRIA E PET SHOP LTDA (16.797.990/0001-70) - J. R. BEZERRA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA (09.436.234/0001-50) - WALMIR GONCALVES SILVA ME (14.159.549/0001-38) - DEAN CARLO TELES (17.684.211/0001-93) - RAIMUNDO M E N EZ ES SANTOS (17.212.319/0001-83) - JOSEANE DE JESUS FELIX (09.421.402/0001-34) - JOSENICIO MACEDO PINTO FILHO (17.458.125/0001-62) - CIDADE- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (13.753.836/0001-09) - JOICE DOS SANTOS GOMES (14.050.146/0001-56) - RICARDO RIBAS GUIMARAES (04.420.334/0001- 75) - QUALIDADE ALIMENTOS LTDA (21.075.238/0001-56) - USINA DE BENEFICIAMENTO LATICINIO MANDACARU LTDA (11.230.525/0001-30) - SPA DOG PET CENTER LTDA ME (17.436.345/0001-95) - COMERCIAL DE COUROS CASTRO ALVES LTDA (05.461.359/0001- 80) - DUARTE E BARBOSA LTDA (21.298.233/0001-92) - MARRARO LUANN FRAGA MELO (18.639.368/0001-60) - BAHIAPET DISTRIBUIDORA LTDA (06.089.917/0001-90) - TORRES E CAMPELO LTDA (12.431.173/0001-43) - IGO SANTOS DA SILVA (21.628.479/0001-85) - CLÍNICA VETERINÁRIA DE CAES E GATOS LTDA (06.944.430/0001-48) - FRANGO CERTO AVICOLA SERROLANDIA LTDA (11.965.807/0001-85) - ANANIAS MARIANO SILVA JUNIOR (23.491.521/0001-94) - MILHO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (21.310.838/0001-51) - ROSENILDO GALVÃO NOVAES - ME (23.782.424/0001-50) - LBA RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA (23.624.804/0001-67) - PET SHOP TOLENTINO E LIRA LTDA - ME (23.952.689/0001-50) - LIMA TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA (20.442.077/0001-29) - C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADORES - ME (18.700.561/0001-69) - JOSE JEFERSON COSTA MIRANDA - MEI (24.150.962/0001-95) - THIAGO BRITO NASCIMENTO (20.611.709/0001-30) VALDIR PEREIRA DE PINHO (24.276.647/0001-09) - JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - ME (13.815.834/0001- 05) - FREITAS NETTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA (23.559.695/0001-41) - M CRUZ DE AQUINO RIOS - ME (26.371.873/0001-02) - NAIRA OLIVEIRA FERRARI - ME (21.302.396/0001-00) - JUCINEIA LIMA SANTOS ME (24.647.417/0001-09) - SABOR LATINO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME (01.135.180/0001-81) - CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO BONOCO LTDA (26.038.212/0001- 51) - ARMAZÉM DA CIDADE ADUBO E COMÉRCIO LTDA (23.853.173/0001-58) - NATIELE SANTOS (22.092.367/0001-15) - EUBA GUIMARAES SILVA EIRELI - ME (27.408.399/0001-09) - CASA DA TILAPIA E COMERCIO DE PEIXE LTDA - ME (25.529.724/0001-58) - ELR PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME (26.871.573/0001-84) - MARIO SERGIO BONFIM RAMOS - ME (15.730.935/0001- 09) - JOSÉ ROBERIO ALVES DOS SANTOS (33.801.424/0001-04) - CUPINK DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (05.366.793/0001-80) - DENGO DE BICHO PETSHOP EIRRELI - ME (24.006.526/0001-47) - NUTRIQUALY COM. DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS E TRANSPORTES LTDA (03.268.035/0001-02) - ADALICIO MACHADO DOS SANTOS - ME (09.287.797/0001-24) - JUNIO DE JESUS SANTANA - ME (28.570.739/0001-58) - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DOS SANTOS (10.506.158/0001-91) - LATICÍNIOS CARNEIRO EIREI - ME (26.129.092/0001-06) - ELISANGELA PASSOS SANTOS (28.554.767/0001-81) - BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI (28.779.194/0001-94) - BABO PORTO CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA LTDA - ME (13.543.430/0001-00) - EDILSON FERREIRA DE ALENCAR - EPP (16.309.130/0001-40) - JOÃO DA SILVA SANTOS (11.121.710/0001-96) - NUTRILLE ALIMENTOS LTDA (07.615.508/0001-43) - EDPET RAÇÕES LTDA (21.722.492/0001-07) - AGROVILLE COMÉRCIO DE RAÇÕES EIRELI - EPP (27.785.921/0001- 63) - VALDICLEIDE OLIVEIRA DE JESUS (27.977.036/0001-86) KELI REGINA SANTIN DOS SANTOS (29.758.700/0001-21) - MARIVALDA SOUZA DE JESUS MEI (30.390.748/0001-09) - COOPERATIVA DE APICULTORES DO OESTE DA BAHIA COOAPOESTE (29.568.833/0001- 35) - JOSE MARCIO PORTO (28.012.221/0002-80) - BARBARA CRISTIANE BRITO LIMA EIRELI (30.583.810/0001-89) - CARINA DE MOURA SOUZA (27.229.397/0001-44) - DOMICIA PEREIRA DOS SANTOS (27.353.844/0001-72) - R D ROCHA ARAGÃO (30.430.592/0001-42) - S. M. ARAUJO FILHO - SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME (17.633.494/0001-44) - CANSANÇÃO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA (30.879.395/0001- 05) - TIAGO LIMA AZEVEDO EIRELI (31.728.465/0001-97) - GELVA LOPES NUNES (31.053.021/0001-07). ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº Processo: 0350016.00000005/2023-07. Espécie: Termo de doação n° 01/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ n° 08.680.886/0001-73 e Associação de Pai e Amigos dos Expecionais de João Pessoa, inscrita no CNPJ n° 08.299.133/0001-12. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis ao CRMV-PB. Valor: R$ 5.908,02 (cinco mil novecentos e oito reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023 SIGNATÁRIOS: Pelo CRMV-PB, o Sr. Presidente José Cecílio Martins Neto, CPF n° 011.725.124-00 e pelo Associação de Pai e Amigos dos Expecionais de João Pessoa, a Senhora Presidente Luciana Maria Lins Araújo Magalhães, CPF n° 027.331.404-18. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Suely Regina Tenuta Morete, Sandra Renata Tenuta Reche e Sergio Renato Tenuta Objeto: Prestação de serviço de locação de sala da Delegacia de São José do Rio Preto. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 26 e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Valor Mensal: R$ 2.258,83 Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024 EDITAL Nº 11 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Médio Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo/SP 28º colocado: Gabriela Bordinassi Teixeira - CPF: 348.520.978-36 São Paulo, 19 de outubro de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 08084.000022/2023-01. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023. Contrato nº 018/2023. Contratado: De Grão em Grão- Clinica de Desenvolvimento Alimentar e Sensorial Ltda. CNPJ: 46.815.216/0001-06. Objeto: Mini Curso sobre Terapia Alimentar no TEA, com duração de 8h, modalidade on-line, para nutricionistas inscritos. Valor total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 17 /10/2023. Amparo Legal Art. 25, caput, Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 080815.000014/2023-82. Dispensa de Licitação nº 027/2023 Contrato nº 017/2023. Contratada: Comtele Equipamentos para Comunicações e Locações Lt d a . CNPJ:14.121.127/0001-73. Objeto Envio de SMS com short code em massa, no modelo pós- pago. Valor total estimado: R$ 6.000 (Seis mil reais). Data de assinatura 20/09/2023. Vigência: 12 meses. Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Processo SEI 080814.000117/2023-52. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023.Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-PR. CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: Serviços Postais. Valor global estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 26/09/2023. Vigência: 12 meses. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 08084.000019/2023-80. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contratada: SP-Sistema integrado de Licitações Pública Ltda. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: 5 Inscrições na 7ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais. Valor total: R$ 18.450,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Data de assinatura: 24/08/2023. Amparo Legal Art. 25, caput, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080812.000047/2021-91. 2º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste pelo ICTI dos módulos Portal da Transparência. Valor global (R$ 10.531,68 (dez mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos.) Vigência: 30/09/2024. Data de assinatura: 28/08/2023. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 45/2023. Contratada: FESTA E ARTIGO DE EPOCA LTDA, CNPJ Nº 37.486.867/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço físico com serviços de alimentação, de bebidas não alcoólicas, de decoração, de música e de infraestrutura para realização da Solenidade em comemoração ao dia do Cirurgião-dentista do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, na unidade Cuiabá-MT. Valor global estimado: R$ 57.000,00. Vigência: 90 dias. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público para conhecimento de todos, o a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2023, tipo menor preço por lote, Processo Administrativo nº 0179/2023. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOFTWARE E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA O CRO/PE E SUAS DELEGACIAS REGIONAIS. No lote 1 pela empresa: JULIANA XAVIER DE SOUZA ALVES CNPJ: 51.277.625/0001-36, Valor Total: R$ 16.049,94; nos lotes de 2,3,4,5 e 7 pela empresa: OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04 no Valor Total de R$ 22.183,00; e no lote 6 pela empresa: S E R T AO FORTE LTDA, CNPJ: 35.189.259/0001-07 no valor de R$ 6.150,00. Recife/PE, 18 de outubro de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE