DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000269 269 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 389176 Processo nº 96/2023. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de carimbos (onze), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor global da cotação: R$ 329.89. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de Expediente. Contratada: ANDREW LOPES DA SILVA. CNPJ da Contratada: 45.782.439/0001- 51. Nota de Empenho nº 490. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Contrato n.06/2021. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas e passagens terrestres para o Brasil. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº15.741.481/0001-63. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e passagens terrestres para o Brasil para Conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do CRM-PA. Prorroga-se a vigência do contrato em 12 (doze) meses vigorando de 20/10/2023 e termino em 19/10/2024. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Sr. Leandro Rossy de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 389176 INEXIGIBILIDADE N° 05/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 07.797.967/0001-95. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 9.875,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, periódicos e Anuidades. Empenho nº 482/2023. Vigência do Contrato: 16/11/2023 até 15/11/2024. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de REVISÃO VEÍCULAR do automóvel oficial Honda Civic (Placa JKK- 1868), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, de acordo com condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 24/10/2023, através do E- mail: [email protected] Recife, 19 de outubro de 2023. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 186/2023; Dispensa de Licitação nº 109/2023; Objeto: Sistema de Segurança para Delegacia Seccional de Passo Fundo; Contratada: MAXXIDELTA SEGURANÇA E ELTRÔNICA LTDA; CNPJ: 06.125.013/0002-54; Data de Assinatura: 05/10/2023; Valor Unitários: R$ 160,00 mensais; Valor único: R$ 911,57 pela instalação; Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato PE nº 14/2022; Objeto: Prestação de Serviços de suporte e desenvolvimento de site; Contratada: SMILE TECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 14.136.811/0001-29; Data de assinatura: 13/10/2023; Vigência: 17/10/2023 a 16/12/2023. Amparo Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n.º 5029193- 20.2023.4.03.6100 em trâmite perante a 25ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, acostada aos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.552-396/2017, vem INFORMAR que a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" aplicada ao médico ANDRÉ LANÇONI DA COSTA - CRM/SP 92.348 no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, publicada no D.O.U. em 21/09/2023, foi SUSPENSA, com efeitos retroativos ao dia da concessão da liminar, isto é, 06/10/2023. São Paulo, 20 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Faz saber às pessoas físicas inscritas em seus quadros, inadimplentes quanto à anuidade de 2019 e posteriores, a seguir listadas, que, em virtude de encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme informações presentes nos respectivos avisos de recebimento das cartas de cobrança retornadas sem efeito pelos Correios, o C R M V / BA fará, no prazo de 30 dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em promover o pagamento do(s) débito(s) administrativamente, coloca-se o Setor de Cobrança deste Conselho Regional à disposição pelo telefone (71) 3082-8173 ou pelo e- mail [email protected], para maiores esclarecimentos. Pessoa física- JOELTON RAMALHO SANTANA (493.525.045-34) - JEAN FABIO FERRAZ PORTO (356.129.595-91) - INACIO MARIANO MACIEL FERNANDES (040.144.565-87) - PAULO EDUARDO BURANELLO GUALDA (078.579.878-16) - MARIO ZANIN NETTO (962.458.405-20) - ROBSON DE ANDRADE CARDOSO (418.310.635-49) - FRANCISCO AYRES LOPES (019.812.345-00) - FRANCISCO SALES CAMPOS (033.460.485-00) - CESAR ANTUNES ROCHA NUNES (635.300.155-04) - ANTIDIO JOSE DE ARAUJO NETO (913.126.395-04) - ANDERSON LUIZ ROCHA DA SILVA (252.826.385-68) - CRISTINA ALMEIDA CRUZ (913.363.765-20) - JOAO CARLOS SANTANA SESSA (036.728.085-04) - CAUHINA GUIMARAES LACERDA (656.626.445-00) - RENATO ATO BATISTA (033.531.175-04) - CLEOFANO DE OLIVEIRA (019.941.825-04) - MARCUS PAULO PEREIRA REBOUCAS (049.969.335-34) - GETULIO SANTOS FEITOSA (967.951.075-15) - MILENA PATRICIA VIANA BASTOS (010.114.905-01) - EDILEUSA DE JESUS DOS SANTOS (002.344.675-76) - WDERLAN VIANA DA HORA BRANDÃO (024.379.245-07) - KARLA THIARA CAVALCANTE DA SILVA (024.357.015-51) - GERALDO FERNANDES DE SOUZA GERMINO (001.489.275- 80) - DAIANE DE OLIVEIRA ALENCAR (000.969.195-23) - AGAMENON DE SOUZA ROSA (081.732.815-72) - ISADORA ALMEIDA RIBEIRO (050.339.845-43) - PALOMA DE SOUZA MACHADO (858.374.795-46) - SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE (252.502.217-34) - ARACELE VIEIRA SANTOS (004.404.555- 70) - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA (114.384.794-68) - WASHINGTON LUIZ G. SERAFIM SILVA (086.863.005-53) - JOSE MARTINS DE ALMEIDA (111.405.425-91) - FILEMON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR (115.290.325-04) - JOSE BALDUINO MOSCOZO DE MEDEIROS NETTO (060.017.185-04) - FELIX EDUARDO PUENTES LOS REYES (176.886.205-20) - ANTONIO SOARES SILVA (114.344.654-20) - JOSE MILTON BATISTA BORGES (132.648.505- 91) - OZENY JOSE DE MORAES CERQUEIRA (058.434.305-10) - EDSON SOUZA RIBEIRO (110.004.225-34) - GILDO CEDRAZ DE OLIVEIRA (104.268.685-87) - JENELICIO NERY MENEZES (080.048.385-53) - CLAUDEMIR HENRIQUE GUIMARAES (141.926.835-04) - ISRAEL NERY FILHO (130.622.805-06) - JACINTO BORGES DOS SANTOS NETO (108.673.335-53) - LUCELIA MARIA CALMON (159.133.415-20) - MARCO ANTONIO GIUSTO (115.330.805-34) - EUCLIDES BITTENCOURT MARTINS (146.631.475-34) - ADALBERTO DA ROCHA NONATO (078.184.245-04) - HAROLDO FILADELFO (079.031.385-53) - DICK BYRON GUSTAVO LARA MINO (077.940.539-00) - HENRIQUE ANTONIO DE FARIAS (168.159.714- 49) - JOSEVILSON OLIVEIRA SANTANA (119.210.565-68) - PAULO ROBERTO SANTOS SANTANA (110.132.815-00) - RUBENS OLIVEIRA DIAS (146.373.675-49) - GILSON AFONSO DOS SANTOS (195.532.425-53) - JOSE MARIA DO VADRE C. ALVIM (872.551.708-20) - JORGE JOSE DE CARVALHO (404.552.627-72) - RONALDO JOSE FERREIRA (110.286.295-91) - NEILTON ANTUNES DE AMORIM (137.214.455-20) - RAIMUNDO NONATO ALVES CARVALHO (148.210.525-04) - JAIME RAFAEL LOPEZ MORALES (299.997.404-30) - LUIZ CARLOS BERTO DA SILVA (109.173.655-34) - MONIKA HLAVNICKA (292.541.325-00) - LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE (223.682.565-04) - ADHEMAR VIANA REQUIÃO JUNIOR (224.514.205-53) - MARCUS FERNANDES CARDOSO (514.167.785-00) - SAMY PAIM BARRETTO (263.285.505-53) - ROBE RTO MAMED DAVID (529.833.236-68) - LUIZ ANTONIO NASCIMENTO PENNA (122.848.155-53) - CRISTINE MARIA DE QUEIROZ TAVA R ES (426.443.055-00) - MARCO ANTONIO GALVAO DE CARVALHO (689.282.547-87) - RODRIGO BRAZ TANAJURA (384.488.405-00) - ROBERTO GONCALVES QUARESMA MOTA (153.100.436-91) - AIDIMAR GONCALVES (282.042.125-34) - FABYANNE DOS SANTOS MAIA (481.670.705-06) - JEFFERSON DE SENA MOREIRA SANTOS (433.496.255-68) - AIRTON OFFENBECKER (487.071.806-59) - MARCELLE SAMPIETRO(919.003.365-53) - TATIANA FAUSTA SANTOS ASSUNPÇÃO (686.374.625-53) - FABIO OYARZABAL SCHLABITZ (620.502.731-34) - ROSANA VIEIRA CALDAS (888.133.805-00) - ALFREDO GAMA DE SOUZA (580.541.115-68) - FLAVIA GHISSONI DOS SANTOS (888.711.695-49) - MONICA ANDREIA PINTO DE MORAIS (478.521.785-53) - CYRO DE MORAES BARBOSA GOMES NETO (930.431.205-15) - DEISE PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA (902.951.535-04) - MARIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS (907.753.335-49) - MURILO ROLEMBERG BOMFIM HERMENEGILDO (995.883.825-72) - FRANCISCO NILTON DE MENESES CAVALCANTI (295.928.444-53) - PEDRO ARAUJO AS (001.731.745-23) - VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO (976.677.065-49) - CLENIO LOPES VIANA (691.959.865-53) - JÚLIA MORENA DE MI R A N DA LEÃO TORÍBIO (851.740.761-04) - LEANDRO MELO BARROS (977.158.245-34) - ROSSANA SILVA NOBREGA (043.653.014-70) - ANDREA CHAGAS DE OLIVEIRA (876.091.265-00) - LUCIANO DOS SANTOS LIMA (004.485.735-71) - FABIO CERQUEIRA DE ALMEIDA (790.950.115-34) - JOSE ROBERTO MORAIS DE MELLO (430.495.160- 20) - MARCEL SENA GUEDES (002.503.995-47) - DAPHNE LOPES DE SOUZA (041.354.209-23) - LANARROSE LOPES DA SILVA (690.697.605-25) - LEONARDO BASTOS PAMPONET SUZART (015.112.885- 58) - ARIANE SERRA COSTA(001.533.945-95) - TATIANA PRESTES DE BARROS ARAUJO (288.600.248-89) - RAQUEL PEREIRA RENSI (007.236.679-69) - RICARDO WAGNER DIAS PORTELA (028.924.927-93) - MARIA MARTA COLARES PELICAO (004.893.465- 88) - PALOMA BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE (013.662.635-10) - MARIA LORENA CARVALHO DA SILVA (011.325.135-10) - ANTONIO SOARES DA SILVA (014.908.696-20) - VALTER JUNIOR VIEIRA DA SILVA (325.984.858- 40) - MOACIR ELOI VON FRUHAUF (437.709.400-91) - JUCIARA DA SILVA SANTIAGO (363.916.465-20) - ALEXANDRO DAS NEVES GIL BRAZ (599.430.925- 72) - NILDO DA CRUZ MENEZES (009.830.585-98) - J OAO PAULO DE MOREIRA E MUTTI (984.443.525-00) - CINTIA CRISTINA SANTOS ABREU (781.037.625-04) RAFAELA DA SILVA LOUREIRO (961.531.055-72) - FLAVIA PATRICIA DE SOUZA BORGES (028.784.094-85) - GENARO RAMOS MASCARENHAS (015.876.835-39) - DJALMA COTRIM DA SILVA (022.526.705-50) - MARIANA COELHO D´ AVILA (698.151.351- 04) - ANA CECILIA BARROS MAGALHAES (026.917.895-35) - PEDRITA EMANUELLA RODRIGUES BARROSO (030.131.755- 08) - LARISSA TAVARES DE MATTOS OLIVEIRA (799.642.655-49) - DANIEL PATO GABRIELLI (005.315.145-36) - LUIZ FERNANDO DE MELLO JUNIOR (986.581.740-34) - ÉRICA AUGUSTA DOS ANJOS CERQUEIRA DA SILVA (023.196.695-40) - MANUELA GOMES DE SOUZA (052.438.304-96) - NATALIE DEL CARMEN MOLINA SPATH (815.412.365-72) - CARINA RAQUEL KRUGER (015.303.835-79) - TH I AG O ARAÚJO BOULHOSA (043.831.695-97) - SILESIA RADIJA GOMES MALHADO (023.766.765- 76) - LUCIANA SERPA FIGUEIREDO DIONIZIO (008.590.125-30) - FABRICIO MARTINS PAPA (018.032.875-19) - ÍCARO BRITO PEDREIRA (012.199.145-84) - JAQUEL FERREIRA DE MORAES (064.249.244-18) - DARLAN DE OLIVEIRA LUZ (029.997.625-42) - ITAMAR CARNEIRO NUNES (036.386.375-30) - KLÉCILA REJANE PORTES REIS (068.979.236-05) - HELLEN THUSLEY PIMENTEL DE ARAÚJO (055.261.015-17) LORENA PAIM DO LAGO (016.551.575-90) - MADALENA SILVA SANTOS (033.996.115-52) - NEITON LIMA SANTOS (057.815.035-28) - JANAÍNA FRANCISCA DE ALMEIDA (043.291.095-65) - TEÓFILO SANTOS DE JESUS (786.463.165-72) - LUDMILA CHAAR RIBEIRO FERNANDES (023.855.645-05) - JULIANA MAGALHÃES DA ROCHA (021.377.157-83) - DAVI FRAGOSO DA SILVA (059.080.065-56) - MARCELLA BORGES HUEB DIB (081.849.946-05) - SILVIA VERONICA DE MAGALHÃES E CORREA (174.176.238-32) - DEA NICE ALVES MOREIRA (009.081.905-57) - ELISON ESPÍRITO SANTO VIANA JÚNIOR (027.830.365-09) - DIEGO RODRIGUES PEREIRA (002.695.516-46) - BRUNO RIBEIRO AGOSTINHO (035.831.845-99) - ÉRICA DA SILV A SANTOS (027.077.355-07) - SAIAKA INGRID PARENTE ROCHA (047.512.785-41) Pessoa jurídica- SOC. COOP. AGROP. MISTA DO BOM UNIAO R/LTDA (13.626.643/0001-97) - SEBASTIAO MEIRA SANTOS (13.730.726/0001-21) - LABORATORIO LEIVAS LEITE IND. DE QUIMICA E BIOLOGICAS LTDA (92.191.659/0005-14) - JOSE BRITO GAMA DE RIBEIRA DO POMBAL (33.801.416/0001-68) - E. R. MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA (14.994.180/0001-89) - CEFRINOR CENTRAIS DE ESTOCAGEM FRIG. DO NORDESTE LTDA (13.262.605/0001-00) - ANTONIO DE MATOS CARREGOSA (13.067.798/0001-30) - ZOOCLIN MEDICINA VETERINARIA LTDA (00.851.669/0001-97) - ANGENOR GOELZER (86.723.665/0001-49) - RANA COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA (01.464.717/0001-57) - FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA (13.032.743/0001-95) - CLESIO LOPES RIBEIRO (42.026.781/0001-33) - MANDALA VET PRODUTOS VETERINARIOS & TOSA LTDA EPP (02.782.976/0001-99) - LATICINIOS GALILÉIA LTDA (02.575.529/0001-69) - MATOS LIMOEIRO IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA (02.749.839/0001-52) - COMERCIAL ALVES RIBEIRO LTDA (04.599.608/0001-35) CLEITON BARBOSA (04.865.345/0001-69) - CLAFE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (04.083.737/0001-76) - GANDU RURAL COMERCIO E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA (03.675.712/0001-07) - F G PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (04.054.386/0001-75) - O LEITÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (00.111.699/0001-67) - LATICINIO SILVA CARVALHO LTDA (05.381.481/0001-46) - BOM PESCADO LTDA (03.834.098/0001-70) - MUNDO CAO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (05.281.436/0001-10) - VANUZIA GUIMARAES REIS (05.378.315/0001-90) - LATICÍNIOS MIMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (33.962.317/0001-68) - JOELMA DA SILVA REIS FERREIRA (06.095.305/0001-00) COMERCIAL DE CEREAIS NUNES LTDA (01.419.925/0001- 34) - A. ANDRADE DE ALMEIDA (06.789.427/0001-05) - JOSELIA BARBOSA DE JESUS (04.967.897/0001-88) - RITA DE ANDRADE DIAS (01.076.459/0001-31) - COOPER AT I V A DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA (04.218.170/0001-06) - JOSE ADELMO MACEDO CARDOSO (16.104.242/0001-65) PAULO HENRIQUE VEIGA DA SILVA - AVIARIO (06.127.798/0001-13) - DISTRIAGO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (07.290.006/0001-90) - SAULO DE SOUZA CAVALCANTE REIS (07.668.422/0001- 89) - IPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (02.235.934/0001- 38) - R DE C BARROS (01.890.247/0001-93) - SALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS