DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000274 274 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) no período de 31/08/2023 à 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4700, 4714 e 4715, 4717 a 4719, 4721 a 4746, 4748 a 4754, 4756 a 4761, 4763 a 4791. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 13 de outubro de 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO CNPJ: 01.448.515/0001-11 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 07/08/2023 a 10/10/2023, foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 002 = 1158 a 1198; BACHA 003 = 1199 a 1240; LICEN 001 = 0601 a 0643; TECNO 001 = 0138 a 0145. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital Vitória de Santo Antão-PE, 16 de outubro de 2023. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 48/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa especializada na prestação de serviço de produção, criação de ilustrações e animações, para atender a demanda de comunicação institucional interna da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA RIO DAS OSTRAS CNPJ: 33.621.384/0001-19 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 05/04/2023 a 04/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 03 - registros: 3806 a 4890; 4891 a 4894; 4933 a 5632; 6007 a 6160; 6161 a 6490; 6491 a 6493; 6639 a 6641; 6642 a 7544; 7545 a 7547; 7548 a 7550; 7551 a 7553; 7554 a 7556; 7557a 7559; 7560 a 7562; 7563 a 7565; 7566 a 7597; 7598 a 7601; 7602 a 7605; 7606 a 7609; 7610 a 7613; 7690 a 7693; 7695 a 7698; 7699 a 7702; 7703 a 7707; 7708 a 7711; 7712 a 7716; 7717 a 7720; 7721 a 7752 . A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://educacaosuperior.cnec.br/riodasostras. Rio das Ostras - RJ, 11 de outubro de 2023. SILVIO REIS DE ALMEIDA MAGALHÃES Diretor CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 diplomas digitais, no período de 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2023-422 a nº 2023-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 9 de outubro de 2023 GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542579; Favorecido: Eppendorf do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de micropipeta e ponteira da marca EPPENDORF. Valor Global: R$ 2.906,63. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: artigos o artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542605; Favorecido: Joint Metal Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de diluente e pasta acrílica condutiva da marca Joint Metal. Valor Global: R$ 2.129,80. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: artigos o artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 11 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHÁLIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO E MATERIAIS DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 23/2023. O Consórcio CONSAD/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o CNPJ sob nº 07.242.972/0001-31, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se encontra abertoo Processo Administrativo n° 23/2023, Edital de Leilão n° 01/2023, modalidade de leilão público oficial on-line a serealizar no dia 10 de novembro de 2023, a partir das 10:00hs.O leilão será realizado exclusivamente na modalidade online através do SUPERBID EXCHANGE (www.superbid.net). Informações a respeito do Leilão serão prestados pelo CONSAD, pelo telefone (49) 36322-2739, e-mail [email protected]. São Miguel do Oeste/SC., 19 de outubro de 2023. JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI Presidente do Consórcio - Prefeito Municipal de Belmonte/SC CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.10.2023-PE Central de Licitações. Início da Disputa: 06/11/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral - CE, 19 de outubro de 2023 PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Processo Licitatório nº. 002/2023 - Dispensa nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de outubro de 2023, Edição: 198, Seção: 3, Página: 241, Órgão: Ineditoriais/Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas, ONDE SE LÊ: Contratante: Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas/CORESAB. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 05.508.142/0001-88. Objeto: contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB), com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público- Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 em favor do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão E Parcerias Público-