DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000275 275 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Privadas FEP Caixa, CNPJ: 30.157.240/0001-65; LEIA-SE: Contratante: Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas/CORESAB, CNPJ: 15.508.976/0001-47. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 30.157.240/0001-65. Objeto: contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB), com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. DANIEL ADVOGADOS AV I S O Este Aviso Convoca Terceiros Interessados Na Exploração do Objeto das Seguintes Patentes PI05104645 de 06/05/2005 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA E MÉTODO DE ATUAÇÃO DE VÁLVULAS DE MOTOR" PI05180384 de 10/01/2005 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "APARELHO PARA CONTROLAR PRESSÃO DE EXAUSTÃO" PI09172084 de 31/07/2009 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA DE ATUAÇÃO DE VÁLVULA DE MOVIMENTO PERDIDO" PI10144080 de 06/05/2010 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA E MÉTODO PARA ACIONAR UMA VÁLVULA DE EXAUSTÃO" BR1120120027000 de 06/08/2010 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA HIDRÁULICO DE MOVIMENTO PERDIDO PARA O ACIONAMENTO DE UMA VÁLVULA DE MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1120130034769 de 27/07/2011 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "MÉTODO PARA CONTROLAR A OPERAÇÃO DE UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA, MÉTODO PARA EXECUTAR A FRENAGEM EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA, PONTE DE VÁLVULA PARA USO EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA E APARELHO PARA FRENAGEM DE M OT O R " BR1120130299410 de 25/05/2012 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA E MÉTODO PARA ACIONAR A PRIMEIRA E SEGUNDA VÁLVULAS DE MOTOR" PI09097066 de 27/02/2009 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "MÉTODOS DE TRANSIÇÃO ENTRE OPERAÇÕES DE POTÊNCIA POSITIVA E DE TRAVAMENTO" BR1120140064350 de 21/09/2012 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMAS PARA ACIONAR UMA VÁLVULA DO MOTOR PARA DESCOMPRIMIR UM CILINDRO DO MOTOR OU REALIZAR A FRENAGEM POR SANGRIA DO MOTOR" BR1120140207143 de 25/02/2013 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA DE MOTOR E MÉTODO DE OPERAÇÃO USANDO MECANISMOS DE FRENAGEM DE MOTOR PARA A ABERTURA PRECOCE DA VÁLVULA DE ESCAPE" BR1020150169493 de 15/07/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1120150204023 de 26/02/2014 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "APARELHO PARA ATUAR UMA PRIMEIRA VÁLVULA DE MOTOR ASSOCIADA A UM CILINDRO DE UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA E SISTEMA COMPREENDENDO O APARELHO" BR1120150203302 de 25/02/2014 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "APARELHO E SISTEMA PARA ACIONAR A PRIMEIRA E A SEGUNDA VÁLVULAS DO M OT O R " BR1120160127790 de 05/12/2014 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "APARELHO COMPREENDENDO MECANISMOS DE COLAPSO E EXTENSÃO PARA ACIONAMENTO DE VÁLVULAS DE MOTOR" BR1120160276124 de 15/07/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA PARA ACIONAR PELO MENOS UMA DE DUAS OU MAIS VÁLVULAS DO MOTOR EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1120150251056 de 27/03/2014 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "DISPOSITIVO PARA CONTROLAR O MOVIMENTO DE UMA PEÇA MÓVEL E MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1120160276116 de 15/07/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA COMPREENDENDO UMA FONTE DE MOVIMENTO DE ATUAÇÃO DE VÁLVULA MONTAGEM DE HASTE DE IMPULSO" BR1120160277040 de 10/06/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA PARA USO EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA E MÉTODO PARA ACIONAR EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1020170043629 de 04/09/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA COMPREENDENDO DE UM CONJUNTO DE BOMBEAMENTO CONECTADO OPERACIONALMENTE A UMA FONTE DE MOVIMENTAÇÃO DE ATUAÇÃO DE VÁLVULA OU A UM COMPONENTE DE ENCADEAMENTO VALVULAR" BR1020170052547 de 18/09/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "APARELHO PARA ACIONAR PELO MENOS UMA DAS DUAS OU MAIS VÁLVULAS DE MOTOR EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA E SISTEMA PARA ACIONAR AS DUAS OU MAIS VÁLVULAS DE MOTOR" BR1020180039330 de 01/09/2016 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "MÉTODO PARA DESEMPENHAR FRENAGEM DE MOTOR PARA UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA, CONTROLADOR PARA USO COM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA, MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA E CONTROLADOR PARA UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1020180061018 de 29/09/2016 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA PARA USO EM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1120190038949 de 31/08/2017 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "PONTES DE VÁLVULA REMOVÍVEIS E SISTEMAS DE ACIONAMENTO DE VÁLVULAS, INCLUINDO A M ES M A " BR1120200091103 de 10/11/2018 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "APARELHOS PARA ACIONAR PELO MENOS UMA DAS DUAS OU MAIS VÁLVULAS DE MOTOR EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" BR1220200181788 de 10/06/2015 - JACOBS VEHICLE SYSTEMS, INC. - "SISTEMA PARA USO EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA E MÉTODO PARA ACIONAR PELO MENOS UMA VÁLVULA DE MOTOR EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA" Interessados poderão entrar em contato com as titulares das patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço Av. República Chile, 330 - 21º andar - Torre Oeste, CEP 20031-170, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. RANA GOSAIN Diretor EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023 em que se sagraram vencedoras as empresas: . E M P R ES A CNPJ GRUPO VALOR R$ . INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 29.080.193/0001-10 01 R$ 2.004.500,00 . YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO 43.063.533/0001-25 02 R$ 216.242,50 Os autos do processo nº 272100.000432/2023-97 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS QUARENTA E UM DIPLOMAS NO PERÍODO DE 18/10/2023 A 18/10/2023, NOS SEGUINTES LIVROS DE REGISTRO E SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS: LIVRO 3 REGISTRO Nº 8.861 A 8.901. A RELAÇÃO DOS DIPLOMAS REGISTRADOS PODERÁ SER CONSULTADA EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu, PR, 19 de outubro de 2023. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 dois diplomas no período de 29/09/2023, 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023, REGISTROS 13212; 13784, Fls 59, 67. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Venda Nova Imigrante - ES, 18 de outubro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 05 de outubro de 2023, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0574, respectivamente. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 16 de outubro de 2023 DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 3/2023 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados para capacitação dos municípios das Bacias PCJ visando a elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado - PMMA/Cerrado. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) classificar as propostas apresentadas pelas licitantes por estarem compatíveis com o valor orçado pela Agência das Bacias PCJ; 2º) Considerar o melhor preço a proposta apresentada pela empresa Tractebel Engineering Ltda., no valor de R$ 295.475,76 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); 3º) Julgar vencedora da Coleta de Preços 003/2023 a empresa Tractebel Engineering Ltda. Diante dessas decisões, fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba, 18 de outubro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - LEI Nº 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de impressoras, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 22 de novembro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 19 de outubro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANN Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /TORQUE Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / TORQUE. Objeto: Fornecimento de uma base teste tiro plastina, uma base teste tiro com gelatina e base de fixação com movimentação e set- up rápido para placa modelo plano (teste balístico de transpassar). - Convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22 - Pesquisa de Desenvolvimento Soluções Balísticas para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) . Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: Torque Indústria Mecânica LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22. Valor global: R$ 155.000,00. Data da assinatura: 28/09/2023. Com vigência de 6 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB