DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000276 276 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023-ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME, referente ao Contrato nº ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ARQUIMEDES. Data da assinatura 10/07/2023. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE VALOR E INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 14/09/2023 e irá até 10/12/2023. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos dos artigos 75, inciso IV, "c" e 6, inciso LV da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de botinas de couro, através das empresas: SERGIPE EPIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 38.147.697/0001-09, pelo valor total de R$ 230,40 e D & F COMERCIO DE EPI'S FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.724.306/0001-96, pelo valor total de R$162,30, com recursos do projeto "CV. 01.22.0196.00 - Ligas de Titânio". São Cristóvão, 19 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 5000003852. Projeto: "Repotencialização dos sistemas monofásicos com retorno por terra (mrt) ou neutro (mrn): uma proposta não convenciona...". OBJETO: Outras despesas p. juridica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR: R$ 800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de controle de acesso e acessórios. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 01/11/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 19 de outubro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias 05/09/2023 à 21/09/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1096 à 1110. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/ portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 5 de outubro de 2023 PROF. MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao segundo semestre de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - 2023: registro 996 e 1000; livro 3 - 2023: registro 1; livro 3 - 2023: registros 3 a 5; livro 3 - 2023: registros 8 e 9; livro 3 - 2023: registros 95 e 97; livro 3 - 2023: registro 109; livro 3 - 2023: registro 171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 9 de outubro de 2023. PROF. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade do Sul da Bahia - FASB Mantenedora - Fundação Francisco de Assis CNPJ: 03.760.257/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade do Sul da Bahia informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 30/06/2023 a 17/08/2023, no livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 50892, 51661, 51839 a 5151842, 52102, 52382, 52426]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.ffassis.edu.br/consultadiploma. Teixeira de Freitas-BA, 18 de outubro de 2023. LAY ALVES RIBEIRO Diretora Geral FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FHMC/2023 Processo De Licitação 031/FHMC/2023. OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de material de consumo radiológico, destinado a sala de Raio X, afim de atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: YELO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 5.155,00 (Cinco mil cento e cinquenta e cinco reais) Canelinha, 19 de outubro de 2023. VANDERLEIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Presencial 14/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos, A, B e E, produzidos nas Unidades Básicas de Saúde, no Hemocentro, e no Laboratório da FUMSSAR, atualmente em 25 (vinte e cinco) pontos geradores, com recolhimento semanal, na quantidade aproximada de 1000kg por semana. Data de Abertura: 06/11/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 19 de outubro de 2023 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01668/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 10/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Fernando Motta Auditores - CNPJ nº. 27.456.746/0001-60. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAÇÃO MDC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Movimento Direito e Cidadania; CNPJ: 02.475.083/0001-09 - Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas, no período de 01/09/2023 a 05/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 1075 a 1987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço h t t p : / / w e b 4 . d o m h e l d e r . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / js/aluno/diploma/ - Belo Horizonte, 16 de outubro de 2023. PAULO UMBERTO STUMPF Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, torna público o EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023, referente ao Processo n° 028/2023, Inexigibilidade n° 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS NA MODALIDADE VIRTUAL, PARA MONITORES E EDUCADORES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE EXTENSÃO FORMAÇÃO CONTINUADA EM AGROPECUÁRIA NAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa contratada: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA inscrita no CNPJ sob o nº 00.325.635/0001-69. Valor Total: R$ 132.292,78 (cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Salinas-MG, 18 de outubro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro nos arts. 26, inciso VI e 27 do Decreto n°8.241/2014, em combinação com a Lei n°14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/2021, torna público a RATIFICAÇÃO do Processo n° 028/2023, Inexigibilidade n° 001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS NA MODALIDADE VIRTUAL, PARA MONITORES E EDUCADORES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE EXTENSÃO FORMAÇÃO CONTINUADA EM AGROPECUÁRIA NAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa contratada: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA inscrita no CNPJ sob o nº 00.325.635/0001-69, com valor global de R$ 132.292,78 (cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Salinas-MG,18 de outubro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA