DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taquarivaí/SP, Tarumã/SP, Tejupá/SP, Terra Roxa/SP, Timburi/SP, Torre de Pedra/SP, Trabiju/SP, Três Fronteiras/SP, Tuiuti/SP, Turiúba/SP, Turmalina/SP, Ubarana/SP, Ubirajara/SP, Uchoa/SP, União Paulista/SP, Urânia/SP, Uru/SP, Urupês/SP, Valentim Gentil/SP, Vargem/SP, Vargem Grande do Sul/SP, Vargem Grande Paulista/SP, Viradouro/SP, Vista Alegre do Alto/SP, Vitória Brasil/SP e Zacarias/SP, a participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 16:00 hs, em primeira convocação e não havendo quórum em segunda e última convocação às 17:00 hs, com qualquer número de presentes, na Rua Isidro Tinoco, 48, Tatuapé - São Paulo - SP - CEP 03316-010, quando será discutida a seguinte ordem do dia: a) Extensão da base territorial da categoria representada pelo Sindicato, para os Municípios de Adolfo/SP, Aguaí/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Alvinlândia/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Anhembi/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arco-Íris/SP, Araraquara/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Atibaia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Bertioga/SP, Biritiba-Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Borebi/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cosmorama/SP, Cotia/SP, Cruzália/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Descalvado/SP, Diadema/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dobrada/SP, Dolcinópolis/SP, Dourado/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Emilianópolis/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Fernão/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Florínia/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gavião Peixoto/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guarantã/SP, Guararema/SP, Guareí/SP, Guariba/SP, Guarujá/SP, Guatapará/SP, Guaratinguetá/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP, Ibaté/SP, Ibirá/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Igaratá/SP, Iguape/SP, Ilhabela/SP, Ilha Comprida/SP, Indiaporã/SP, Ipeúna/SP, Ipiguá/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaóca/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itapuí/SP, Itapura/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itariri/SP, Itirapina/SP, Itobi/SP, Jaborandi/SP, Jaboticabal/SP, Jacareí/SP, Jaci/SP, Jacupiranga/SP, Jaguariúna/SP, Jambeiro/SP, Jaú/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Jumirim/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lourdes/SP, Lucianópolis/SP, Luiziânia/SP, Lutécia/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Mairiporã/SP, Maracaí/SP, Marapoama/SP, Marinópolis/SP, Matão/SP, Mauá/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mesópolis/SP, Mineiros do Tietê/SP, Mira Estrela/SP, Miracatu/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Mogi das Cruzes/SP, Monções/SP, Mongaguá/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Alto/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Monte Mor/SP, Morungaba/SP, Motuca/SP, Nantes/SP, Nazaré Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Campina/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Castilho/SP, Nova Europa/SP, Nova Granada/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Nova Odessa/SP, Novais/SP, Novo Horizonte/SP, Óleo/SP, Olímpia/SP, Onda Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Oscar Bressane/SP, Ouroeste/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Palmital/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Pariquera-Açu/SP, Parisi/SP, Paulínia/SP, Paulistânia/SP, Paulo de Faria/SP, Pedra Bela/SP, Pedranópolis/SP, Pedreira/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Pindamonhangaba/SP, Pindorama/SP, Pinhalzinho/SP, Piquete/SP, Piracaia/SP, Pirangi/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Pitangueiras/SP, Planalto/SP, Platina/SP, Poá/SP, Poloni/SP, Pongaí/SP, Pontalinda/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Porto Ferreira/SP, Potim/SP, Potirendaba/SP, Pracinha/SP, Pradópolis/SP, Praia Grande/SP, Pratânia/SP, Quadra/SP, Quatá/SP, Queiroz/SP, Quintana/SP, Rafard/SP, Rancharia/SP, Redenção da Serra/SP, Registro/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Bonito/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Ribeirão Grande/SP, Ribeirão Pires/SP, Rincão/SP, Rio Grande da Serra/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Sabino/SP, Sales/SP, Salesópolis/SP, Saltinho/SP, Salto Grande/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Cruz da Esperança/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Gertrudes/SP, Santa Isabel/SP, Santa Lúcia/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Santa Rita d'Oeste/SP, Santa Salete/SP, Santana da Ponte Pensa/SP, Santo André/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, Santo Antônio de Posse/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São Carlos/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, São José do Rio Pardo/SP, São Lourenço da Serra/SP, São Paulo/SP, São Pedro do Turvo/SP, São Sebastião da Grama/SP, São Vicente/SP, Sarutaiá/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Sete Barras/SP, Severínia/SP, Socorro/SP, Sumaré/SP, Suzanápolis/SP, Suzano/SP, Tabapuã/SP, Tabatinga/SP, Taguaí/SP, Taiaçu/SP, Taiúva/SP, Tambaú/SP, Tanabi/SP, Tapiratiba/SP, Taquaral/SP, Taquarivaí/SP, Tarumã/SP, Tejupá/SP, Terra Roxa/SP, Timburi/SP, Torre de Pedra/SP, Trabiju/SP, Três Fronteiras/SP, Tuiuti/SP, Turiúba/SP, Turmalina/SP, Ubarana/SP, Ubirajara/SP, Uchoa/SP, União Paulista/SP, Urânia/SP, Uru/SP, Urupês/SP, Valentim Gentil/SP, Vargem/SP, Vargem Grande do Sul/SP, Vargem Grande Paulista/SP, Viradouro/SP, Vista Alegre do Alto/SP, Vitória Brasil/SP e Zacarias/SP; b) Alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos do Estatuto Sindical a que fizer necessário; c) Assuntos gerais de interesse da Entidade. São Paulo, 20 de outubro de 2023. ROBERTO SCALIZE Diretor Presidente. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapoá e Garuva, convoca toda a categoria profissional de servidores públicos municipais dos municípios de Itapoá e Garuva - SC, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da entidade que será realizada no dia 09 de novembro de 2023, às 19h em primeira convocação e às 19h30min. em segunda convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: rua Mariana Michel's Borges, 84, Sede Sinsej Itapoá, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapoá e Garuva; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Poderá participar da Assembleia, votar e ser votado, todos os servidores públicos municipais dos municípios de Itapoá e Garuva, que apresentarem documento oficial com foto e folha de pagamento com vínculos nas prefeituras. Assinado Juliano Santana Ribeiro, CPF 006.513.259-94, Representante da Comissão. Itapoá, 17 de outubro de 2023. JULIANO SANTANA RIBEIRO Representante SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral dos Municípios da Região da Transamazônica no Estado do Pará, inscrito no CNPJ: 37.265.087/0001-39, no uso das atribuições que confere o estatuto social, convoca todos os trabalhadores avulsos da categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de outubro de 2023, ás 9:00 horas, na subsede de Medicilândia, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 com a GENCAU AMAZÔNIA - Indústria e Comércio de Ingredientes Alimentícios Ltda; 2) Aprovação das Cláusulas de Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024; 3) Outros assuntos que ocorrer. Belém-PA, 19 de outubro de 2023 PEDRO DOS ANJOS GARCIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Conceição do Mato Dentro (SINDSPCMD), representante da categoria Profissional dos Servidores da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquia, Fundações, Guarda Municipal, Guarda Patrimonial, Defesa Civil, Servidores Públicos da Saúde, da Educação, da Cultura e do Patrimônio Histórico, do Esporte, do Turismo, do Desenvolvimento Social, Ativos e Aposentados. Inscrito no CNPJ sob o número 07.254.067/0001-00, estabelecido provisoriamente à Rua José Sena, nº 203, bairro Rosário, Conceição do Mato Dentro - MG, CEP 35860-000, com base territorial no município de Conceição do Mato Dentro-MG, neste ato representado por sua Presidente, Sra. Edna Bicalho de Araújo, inscrita no CPF sob n.º 586.529.656-68, vem, nos termos da Portaria n. 3.472, de 04 de outubro de 2023 e do Estatuto Social, no uso das atribuições e das leis em vigor, CONVOCAR, TODOS os trabalhadores pertencentes à Categoria Profissional dos Servidores da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquia, Fundações, Guarda Municipal, Guarda Patrimonial, Defesa Civil, Servidores Públicos da Saúde, da Educação, da Cultura e do Patrimônio Histórico, do Esporte, do Turismo, do Desenvolvimento Social, Empregados Públicos Celetistas, Ativos e Aposentados, todos pertencentes ao Serviço Público do Município de Conceição do Mato Dentro - MG, para participarem da Assembleia Geral da Categoria, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Av. Juscelino Kubitscheck, 380, Centro, Conceição do Mato Dentro, MG, no dia 20 de novembro de 2023, às 18:00 horas em primeira convocação e, ou às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de Trabalhadores presentes, de maneira presencial, observados os protocolos de saúde e vigilância sanitária vigentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Leitura e aprovação do Edital; 2) - Reforma do estatuto social; 3) - Deliberação da proposta de alteração estatutária para incluir na representação sindical do SINDSPCMD a categoria dos "empregados públicos celetistas" do Município de Conceição do Mato Dentro - MG; 4) - Apresentação das cartas de renúncia de mandatos 2021/2025 da diretoria e do conselho fiscal para que a AGE declare os cargos vacantes; 5) Alteração de endereço provisório da sede do SINDSPCMD; 6) - Eleição e Posse para composição dos cargos declarados vacantes na Diretoria Executiva e seus respectivos Suplentes, do Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes. 7) - Aprovação de desconto da taxa negocial e definição do prazo para manifestação do direito de oposição; 8) - Aprovação do planejamento orçamentário para o ano de 2024. Conceição do Mato Dentro-MG, 19 de outubro de 2023. EDNA BICALHO DE ARAÚJO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE INSPEÇÃO VEICULAR E DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS DO ESTADO DE SÃO P AU LO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL - QUINQUÊNIO 2023/2028 Nesta data, de 13 de outubro de 2023, o Sr. Cláudio Torelli, na condição de Presidente da Junta Governativa do SINDICATO DAS EMPRESAS DE INSPECAO VEICULAR E DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SIVESP, e de acordo com as disposições estatutárias e edital de convocação de 26/09/2023, vencido o prazo para registro de chapas, informa e torna público para todos os integrantes da Junta Governativa, associadas e todas as empresas de inspeção veicular e de equipamentos de transporte de cargas perigosas da base territorial do Estado de São Paulo, que houve o registro de uma única CHAPA no processo de Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal, quinquênio 2023/2028, e apresenta, a seguir, sua composição: CHAPA ÚNICA: Diretoria . Cargo Nome CPF Empresa CNPJ . Presidente CLAUDIO TORELLI 011.026.478-96 CATA CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA EPP 00.880.230/0001-92 . Vice-Presidente HENRIQUE GRANATO CORDEIRO 219.433.278-23 HDA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA 07.516.360/0001-90 . Tesoureiro MARIA AUXILIADORA DA SILVA 083.328.498-37 ASSOCIADA PESSOA FÍSICA N/A . Secretário JEFERSON MOLINA LOPES 129.151.328-01 VISTO-CAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA 03.883.991/0001-96 Conselho Fiscal . Cargo Nome CPF Empresa CNPJ . Membro JOSÉ RICARDO MANTOVANE 061.140.358-79 ABC INSPEÇÃO VEICULAR TLDA 08.789.822/0001-05 . Membro FRANCISCO CARLOS LOPES 406.424.886-49 CACAU INSPEÇÃO VEICULAR LTDA 08.872.369/0001-04