DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000283 283 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Membro LUIZ CREMONEZI 708.574.748-04 CETRA - CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA 62.615.182/0001-62 . Suplente EUGENIO AMERICO RODRIGUES 005.750.128-97 SBI - LIMEIRA INSPECOES VEICULARES LTDA 07.940.146/0001-66 . Suplente OSCAR CARVALHO BOMFIM PROFICIO 279.942.868-10 CIVTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA 30.874.829/0001-84 . Suplente LUCIANO FABRICIO 171.985.408-48 LIPP - LIMEIRA INSPEÇÕES LTDA 17.754.204/0001-10 Presidente esclarece que: a) a chapa acima indicada realizou seu registro dentro do prazo estabelecido no edital de convocação; b) não foram verificadas quaisquer irregularidades em relação à CHAPA registrada, assim como de nenhum de seus membros, que cumprem as exigências especificadas nos artigos 29 e seguintes do Estatuto Social; c) cumpridas as exigências legais e estatutárias foi homologado o registro da CHAPA. Ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 32 do Estatuto Social do SIVESP, publica-se a cédula única, contendo os dados da eleição e da CHAPA registrada: CÉDULA ÚNICA DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E SUPLENTES QUINQUÊNIO 2023/2028 DIA DE VOTAÇÃO: 13/11/2023 LOCAL DE VOTAÇÃO: SIVESP Rua Tabapuã, 145 - 11º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP Como participar: Presencial HORÁRIO DE VOTAÇÃO: 10h - primeira chamada 10h30 - segunda chamada 11h - terceira chamada. ( ) CHAPA ÚNICA Diretoria . Cargo Nome CPF Empresa CNPJ . Presidente CLAUDIO TORELLI 011.026.478-96 CATA CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA EPP 00.880.230/0001-92 . Vice-Presidente HENRIQUE GRANATO CORDEIRO 219.433.278-23 HDA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA 07.516.360/0001-90 . Tesoureiro MARIA AUXILIADORA DA SILVA 083.328.498-37 ASSOCIADA PESSOA FÍSICA N/A . Secretário JEFERSON MOLINA LOPES 129.151.328-01 VISTO-CAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA 03.883.991/0001-96 Conselho Fiscal . Cargo Nome CPF Empresa CNPJ . Membro JOSÉ RICARDO MANTOVANE 061.140.358-79 ABC INSPEÇÃO VEICULAR TLDA 08.789.822/0001-05 . Membro FRANCISCO CARLOS LOPES 406.424.886-49 CACAU INSPEÇÃO VEICULAR LTDA 08.872.369/0001-04 . Membro LUIZ CREMONEZI 708.574.748-04 CETRA - CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA 62.615.182/0001-62 . Suplente EUGENIO AMERICO RODRIGUES 005.750.128-97 SBI - LIMEIRA INSPECOES VEICULARES LTDA 07.940.146/0001-66 . Suplente OSCAR CARVALHO BOMFIM PROFICIO 279.942.868-10 CIVTRAN INSPEÇÃO TÉC. VEICULAR LTDA 30.874.829/0001-84 . Suplente LUCIANO FABRICIO 171.985.408-48 LIPP - LIMEIRA INSPEÇÕES LTDA 17.754.204/0001-10 ( ) ABSTENÇÃO Associado: (Nome da Empresa) Representante: (Nome do Representante): Assinatura: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente lavrou a presente ata que, após assinada será devidamente publicada. São Paulo, 13 de outubro de 2023. CLÁUDIO TORELLI Presidente da Junta Governativa SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no mês de setembro, no livro GRAD01.4: nº 5756 e 5873. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 6 de outubro de 2023. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 [onze] diplomas de 29/08/2023 a 31/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 634, nº 668, nº 670 a nº 677; Livro RD 03D - Registro nº 79. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 28 de setembro de 2023 ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Produtores de Charutos Artesanais do Estado da Bahia - SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, com base territorial nos município de Alagoinhas, São Gonçalo dos Campos, Cruz das Almas, Muritiba, Governador Mangabeira, São Felix, Cachoeira, Maragogipe e Conceição de Feira, presidida pelo Sr. Lorenzo Orsi, CPF- 178.811.758-18,com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pio II, Jardim Vitória Régia, CEP 05657-080, CONVOCA TODA A CATEGORIA dos produtores de charutos artesanais do Estado da Bahia, situados na base territorial, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2023 às 08 horas, em primeira convocação, e às 09 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes, no endereço: Av. Estados Unidos, 397, Sala 811 do 8º andar do Edifício Cidade do Salvador, Bairro do Comércio, na Cidade de Salvador, Bahia, CEP: 40:010-110, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Fundação do SINDICATO; 2-Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3-Eleição, apuração de votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4- Assuntos gerais. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. LORENZO ORSI. Presidente. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - DECOMP/DA Do tipo menor preço - para contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, de empresa especializada para a reforma e modernização da subestação do Hospital de Apoio (HAB), localizado no SHCNW - AENW 03, Noroeste, Brasília/DF., devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos - processo nº 00112-00015698/2022-41 - Valor estimado da contratação: R$ 1.933.818,04. Data e horário da licitação: 24 de novembro de 2023 - às 9h. A NOV AC A P realizará o certame acima na Sala de Licitações do DECOMP/DA - sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no sítio www.novacap.df.gov.br. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected].. Brasília - DF, 18 de outubro de 2023. LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00112375/2020-84. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a SUSPENSÃO sine die do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em solução integrada de captação em audiovisual por meio de Câmeras Operacionais Portáteis (COP), disponibilizadas em regime de comodato, com armazenamento em nuvem, Sistema de Controle e Gestão de Evidências (SCGE), com todos os recursos tecnológicos necessários para acionamento remoto da câmera e transmissão em tempo real (livestreaming) para o Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM, com plano de dados para conectividade das câmeras, além da realização de configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, bem como a disponibilização de acessórios para os equipamentos visando seu emprego para proteger e assistir o efetivo da Policia Militar do Distrito Federal que realizam policiamento ostensivo geral e de trânsito, conforme especificações, condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 21.251.700,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 25/10/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 18 de outubro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n. 94/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (monitor e impressora) objetivando a modernização do Parque Computacional do TJAC, em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio do Convênio Plataforma +Brasil n. 915462/2021. Repetição do PE 40/2022. Processo n. 0002868- 15.2021.8.01.0000. Empresas vencedoras: TORINO INFORMÁTICA LTA, CNPJ 03.619.767/0005-15/0005-15, com valor global de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) para o item 1; T. C. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 33.297.274/0001-43, com valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o item 2.DAT Rio Branco-AC, 18 de outubro de 2023. Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente