DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 137/2023-CLC/PGE R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00008/PRODAP/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 137/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância (Armada), a serem executados de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 19 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 157/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/SEED/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 157/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas e aeronaves do tipo BIMOTOR com capacidade para 850 quilos carga ou 7 passageiros, a fim de atender as demandas da Secretaria do Estado da Educação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 19 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00019/SESA/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 158/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de nutrição parenteral manipulada e industrializada, com fornecimento de insumos e cessão de equipamentos (bomba de infusão, refrigerador e termômetro), conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 19 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 465/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos (Microfone sem Fio, Switch, Nobreak, Microcomputador e Outros), para atender as necessidades do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Limite para Recebimento das Propostas: dia 09 de novembro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 09 de novembro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 19 de outubro de 2023 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 04/2023, foi homologado em 19/10/2023, em favor da empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA para o Lote I, no valor de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais), e para o Lote II, em favor da empresa BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais). Salvador, 19 de outubro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico 157/2023, cujo objeto é a aquisição de válvulas de retenção para esgoto dn 900 mm - pn 10 para a Estação Elevatória de Esgotos (EEE) Orlando Gomes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas, fica transferida para o dia 01/11/2023 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4807. Salvador, 19 de outubro de 2023 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006 A Secretaria da Proteção Social, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230006/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CRAVV NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E CRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ- PreVio. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 15:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. Fortaleza, 18 de Outubro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230435 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230435 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição, com instalação, de equipamentos (PCR em Tempo Real 96 Poços e Microscópio Laboratorial). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4352023, até o dia 06/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230723 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230723 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7232023, até o dia 06/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230815 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230815, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8152023, até o dia 06/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231364 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231364 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13642023, até o dia 06/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro