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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 285

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000285 285 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231436 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231436 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14362023, até o dia 06/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231464 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231464 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14642023, até o dia 06/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231487 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231487 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14872023, até o dia 06/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231521 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231521 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15212023, até o dia 06/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231524 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231524 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15242023, até o dia 06/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Balança Eletrônica de 300Kg - ID CIDADES/TC E - ES Nº2023.500E060012.02.0061 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-NW9W8, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 23/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 06/11/2023 às 10 h. Vitória, ES, 19 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Ensacadora de Silagem - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0063 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-FPG9M, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 11/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 25/10/2023 às 14 h. Vitória, ES, 19 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 Processo: 202316448002999. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP. Contratada: OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.110.938/0001-95. Objeto: ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis, que será suprida através de contratação de empresa especializada em engenharia, com a construção de novo módulo prisional na unidade, seguindo as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal recomendada pelo Ministério da Justiça através da Resolução nº 9/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), assim como com a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser construído. Recurso: 27490224/Outras vinculações de transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 12.398.044,39 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 19/09/2023. Vigência: 16(Dezesseis) meses, de 19 de setembro de 2023 à 19 de janeiro de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SRP 1º E 2º SEM/2024 O Conselho Escolar do CEPI Dr. José F. Ferreira, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório Pregão SRP 1º e 2º sem/2024, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.142 pág. 20, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 8 e Diário Oficial da União nº 196, Sessão 03 pág. 291 do dia 16.10.2023, do Conselho Escolar: : . Nº EDITAL P R O C ES S O CO O R D E N AÇ ÃO R EG I O N A L UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DA P U B L I C AÇ ÃO / 2 3 ABERTURA PREVISTA/23 ADIADA PARA/23 . 03 202300006033359 Itumbiara José F. Ferreira 16/10 01/11 às 13h 07/11 às 13h Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP 1º E 2º SEM/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006033513 Itumbiara Alfredo Nasser 19/10 até 8h59 de 06/11 06/11 às 9h . 02 202300006033450 Mineiros Dona Tonica 19/10 até 8h59 de 07/11 07/11 às 9h . 202300006033066 Planaltina Água Fria 19/10 até 9h59 de 08/11 08/11 às 10h . 202300006032735 Dirceu 19/10 até 13h59 de 08/11 08/11 às 14h . 01 202300006033204 Mato Seco 19/10 até 8h59 de 08/11 08/11 às 9h . 02 202300006033020 Luziânia Campos Lindos 19/10 até 13h59 de 09/11 09/11 às 14h . 202300006032803 José Carneiro 19/10 até 8h59 de 09/11 09/11 às 9h . 02 202300006031585 Uruaçu Joana D Arc 19/10 até 8h29 de 06/11 06/11 às 8h30 . 202300006032297 Thomaz Adorno 19/10 até 8h59 de 06/11 06/11 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação