DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000286 286 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Processo nº 202300006035897. Abertura: 13 de novembro de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de 668 (seiscentos e sessenta e oito) Kits Educacionais de Realidade Virtual (composto por 36 óculos de realidade virtual com aplicativo personalizado e 1 (um) carrinho de armazenamento e recarga), para instalação e utilização nas Unidades Escolares da Secretaria de Estado da Educação, contemplando recursos midiáticos e acompanhamento de ações pedagógicas que envolvam os alunos da 1° a 3° série do Ensino Médio. Valor total estimado R$ 136.057.229,80. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 20.10.2023 até 8h59min do dia 13.11.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-9669, e-mail: [email protected]. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira/SEDUC SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 182022-22/2022 Processo: 202300016022880. Órgão Gerenciador: Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa. Vigência da Ata: 24/10/2022 a 24/10/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Cadeiras giratórias. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 400.488,00 (quatrocentos mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Fornecedor: Homeoffice Cadeiras Ltda, CNPJ 26.242.393/0001-33. Data: 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 145/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para o planejamento, apoio logístico, organização e execução de eventos denominados: café com parabéns. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 10/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: TECNOBOMBAS BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.819.295/0001-22. PROCESSO n° 202217576002294. Objeto: Primeiro Termo Aditivo contratual de prazo, referente ao contrato nº 24/2022 - SEEL, vigência 23/06/2023 a 23/06/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57 inc. II da Lei Federal 8.666/1993, Art.52 inc. X da Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 109794/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 06/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de ALIMENTAÇÃO ENTERAL para atender pacientes atendidos na Superintendência de Assistência Farmacêutica, conforme Resolução CIB/MA nº43/2010, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 17 de outubro de 2023. KELLEN BIANKA AIRES DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 109785/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 06/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de ALIMENTAÇÃO ENTERAL para atender DEMANDAS JUDICIAIS de pacientes atendidos na Superintendência de Assistência Farmacêutica, conforme Resolução CIB/MA n° 43/2010, conforme quantitativos e discriminações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198- 5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 17 de outubro de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/29950 E SIAG Nº 25259/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de comunicação Via Satélite, câmeras/armadilhas e rastreadores, para atender as demandas dos policiais do GEFRON. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá- MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613- 8146. Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos SUAC/SAAS/SESP-MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Câmara Municipal De Bocaiúva - MG torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº 58/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, no dia 07 de novembro de 2023, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame: no site http://www.camarabocaiuva.cam.mg.gov.br, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro: Centro, Bocaiúva-MG ou para solicitação no setor de Licitação, situado no mesmo endereço. O certame tem por objeto a aquisição de veículo automotor zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG. O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00 horas do dia de 07 de novembro de 2023. Bocaiúva-MG, 19 de outubro de 2023 ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS Pregoeiro DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 104/2023 Processo SEI nº: 2300.01.0189431/2023-06. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 17/11/2023, em seu edifício-sede, à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4001 - Prédio Gerais - 5º andar, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações, tendo como objeto o Melhoramento e Pavimentação em Rodovia de Ligação no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835), extensão: 16,700 km e Segmento 2 (835 a 1250), extensão 8,300 km. Obra inserida no Programa de Governo "Infraestrutura Rodoviária" e incluída no PPAG, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 20/10/2023. A entrega dos envelopes previstos no subitem 1.1 do Edital, deverão ocorrer até o horário previsto para o início da sessão à CPL Comissão Permanente de Licitação. A visita técnica ocorrerá nos dias 30/10/2023 e 31/10/2023, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. Belo Horizonte, 19 de Outubro de 2023 RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 193 (cento e noventa e três) dias, a contar de 09/06/2023; e A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início em 19/10/2023 e término em 18/12/2023. Data de Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 19/10/2023 - 18/12/2023. Contratada: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. CNPJ: 08.202.383/0001-924. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022-FESPDS Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2022/523642 e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Luciana Cunha da Silva, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 23/2022-FESPDS, cujo objeto é aquisição de 07 (sete) Câmeras Digitais compacta avançada com Zoom Óptico de 125 X com cartão de memória expansivo para atender as as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção - DECOR e 41 (quarenta e um) Nobreak de 01 KVA para atender as necessidades do parque tecnológico da área do Núcleo de Inteligência Policial, das unidades especializadas da DECOR e Combate à Corrupção e da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, conforme especificações e quantitativos contidos neste Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, para as Empresas: 01. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Quantidade: 41 Valor unitário: R$ 370,00 Valor Total do item: 15.170,00 (Quinze mil, cento e setenta reais) 02. PEKE SOLUCOES LTDA - CNPJ: 34.197.944.0001/12. Quantidade: 07 Valor unitário: R$ 6.214,00 Valor Total do item: 43.498,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais) Belém-PA, 19 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do FESPDS