DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000287 287 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave C208 - Multi-function Display, padrão Advanced Training Device -ATD, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 01/11/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 19 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 05 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação da execução e vigência contratual por mais 60 dias. Processo: 2808/2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1478/23 Objeto: SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS - COLOMBO. Esclarecimentos: Prorrogado para até às 17:00 horas do quinto dia útil anterior à data limite fixada para a entrega de propostas. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08:00 horas do dia 16/11/2023. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09:00 horas do dia 16/11/2023. Curitiba, 17 de outubro de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1531/23 Objeto: AQUIS DE HIDROMETRO. Esclarecimentos: Prorrogado para até às 17:00 horas do quinto dia útil anterior à data limite fixada para a entrega de propostas. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 08:00 horas do dia 06/11/2023. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para às 09:00 horas do dia 06/11/2023. Curitiba, 17 de outubro de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1541/23 Objeto: SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS -TELEMACO BORBA. Esclarecimentos: Prorrogado para até às 17:00 horas do quinto dia útil anterior à data limite fixada para a entrega de propostas. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 08:00 horas do dia 16/11/2023. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para às 09:00 horas do dia 16/11/2023. Curitiba, 17 de outubro de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2023 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2023 - GMS/FUNDEPAR, retomada da obra do Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de Colorado, no Município de Colorado, Estado do Paraná. Convênio nº 658470/2009 - Brasil Profissionalizado - FNDE/MEC. VALOR MÁXIMO: R$ 15.043.354,24 (quinze milhões, quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 05 de dezembro de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br INFORMAÇÕES: (41) 2117-8288 ou (41) 2117-8286. Comissão de Contratação. Em 18 de outubro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023 - GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: CHRIATIVA COMÉRCIO DE MÓV E I S LTDA, CNPJ nº 24.349.333/0001-99. Objeto: Fornecimento eventual de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. Origem: Utilização da ARP Nº 006/2022-SLC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.DAG-SDS, PROC ES S O LICITATÓRIO Nº 0003.2022.CPL-I. Valor Total: R$ 33.193,40 (trinta e três mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta)dias, a partir da data de sua assinatura. Empenho: 2023NE000349, de 10/04/2023; Fonte: 0700004930. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023 - GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, CNPJ nº 30.323.616./0001-64. Objeto: Fornecimento de Microscópico - Trinocular para suprir a necessidade da Polícia Científica de Pernambuco. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034.2022.DAG-SDS, PROCESSO Nº 0057.2022.CPL-I.PE.0034.DAG-SDS, ARP Nº 19/2022 - GAB/SDS.. Valor Total: R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência de 180 (cento e oitenta)dias. Empenho: 2023NE000400 de 02/05/2023; Fonte: 0700004987. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - PROCESSO: 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES LATICINISTAS. INTERESSADO: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.281.073/0001-00. A Diretoria Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores laticinistas, relacionados abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para custear as despesas é de R$ 2.218.860,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil oitocentos e sessenta reais), sendo R$ 1.902.672,45 (um milhão, novecentos e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) através do recurso federal e R$ 316.187,55 (trezentos e dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) o valor da contrapartida através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 700 e 761. ASSINATURA DO ATO: 19/10/2023. Natal-RN, 19 de outubro de 2023 CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor Geral - EMATER/RN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Republicação Processo nº 000510050.000005/2022-47, Tipo: Menor Preço, Por Item. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1595/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Viatura Utilitário Tipo SUV conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br , sob o nº 1024094 e no site: http://www.compras.rn.gov.br/. Data da sessão: 06/11/2023, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da COMPR - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. (*Republicado por incorreção no original). Natal/RN, 19 de outubro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que, na publicação do Diário Oficial da União pg. 291 do dia 19/10/2023, referente ao Aviso de Alteração da Concorrência 0018/2023 Processo 23/2200-0001545-0; Onde se lê: ABERTURA: 22/11/2023, às 14h; Leia-se: ABERTURA: 20/11/2023, às 14h. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 102/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.006423/2022.11. EMPRESA: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 03.641.472/0001-11. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA . PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNAT Á R I O S : RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 205/2021/SEINF. PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O Nº 17101.009853/2021.12. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88. OBJETO: Alterar As Cláusula Terceira - do Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo Prazo de Execução: 02 Meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, Pela Empresa Contratada. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2022/SEINF. PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O Nº 21101.002836/2021.13. EMPRESA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. OBJETO: Alterar As Cláusula Terceira - do Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo Prazo de Execução: 02 Meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 Meses. Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Edson Jaeger, Pela Empresa Contratada. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 095/2021/SEINF. PROCESSO Paracaima Serviços de Construções e Terraplenagem EIRELI - EPP, CNPJ Nº. 07.218.633/0001-10. OBJETO: Alterar A Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 DIAS DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Tulio Cesar Leonardo Pinto, Pela Empresa Contratada.