DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: Homologar o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 011/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para Adequação de Estrada Vicinal, Localizada Na RR-203, No Município do Amajarí-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), Com Extensão de: 2.983,11 M. (SICONV Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA)"; e; Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa Empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, sagrou-se Vencedora, com o valor global de R$ 8.743.338,19 (oito milhões setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), e prazo de execução dos serviços de 06 (seis) meses, cuja proposta apresenta deságio de 5,42%, em relação ao orçamento pela Administração. EDILSON DAMIÃO LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO: PROCESSO (SEI) Nº 21101.002584/2021.22. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Pavimentação Em Rodovias No Estado de Roraima. Divididos Em 05 (Cinco) Lotes: LOTE I- 03 EQUIP ES (RODOVIA VICINAL 28 SJB 353, VICINAL 26 CJB 351, RPO222/SLA 385 - MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RORAINÓPOLIS E SÃO LUIZ - TOTAL 63,50KM); LOTE II- 04 EQUIPES (TRONCO MALACACHETA, TRONCO SÃO SILVESTRE, RR-205 E RR-342 - MUNICÍPIOS DE CANTÁ, ALTO ALEGRE E BOA VISTA - TOTAL DE 53,67KM); LOTE III- 01 EQUIPE (TRONCO ROXINHO - MUNICÍPIO DE IRACEMA - TOTAL DE 20,34KM); LOTE IV- 01 EQUIPE (VICINAL AMJ 347 - MUNICÍPIO DE AMAJARÍ (TOTAL DE 17,67KM) E LOTE V- 01 EQUIPE (BR-174 - LOTE 2.1 - MUNICÍPIOS DE BOA VISTA / AMAJARÍ - TOTAL 119,40). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC-SEINF, torna público o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços, do certame licitatório supracitado, após julgamento das análises, contidas na ATA DA QUARTA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, (10412653), relativas aos Lotes I, II, III, IV e V, declara: LOTE I: As propostas de preços das licitantes RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA , GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se aptas para Classificação Final; e, as propostas de preços das licitantes MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, STRATA ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO GLOBAL ENGENHARIA/CONPAV CONSULTORIA LTDA, encontram-se Desclassificadas. LOTE II: As propostas de preços das licitantes PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, encontram-se aptas para Classificação Final; e, as propostas de preços das licitantes CONSÓRCIO SUPERVISOR DN (DYNATEST/NORDEN), MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se Desclassificadas. LOTE III: As propostas de preços das licitantes GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA, PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se aptas para Classificação Final; e, as propostas de preços da licitante MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, encontra-se Desclassificada. LOTE IV: As propostas de preços das licitantes CONSÓRCIO GLOBAL ENGENHARIA/ CO N P AV CONSULTORIA LTDA, PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se aptas para Classificação Final; e, as propostas de preços da licitante STRATA ENGENHARIA LTDA encontra-se Desclassificada. LOTE V: As propostas de preços das licitantes PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, encontram-se aptas para Classificação Final; e, as propostas de preços da licitante CONSÓRCIO SUPERVISOR DN (DYNATEST/NORDEN) e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, encontram-se Desclassificadas. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.607/2023 Aquisição de conjuntos motobombas para modernização das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca, Riviera, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital para "download" a partir de 20/10/23 - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 06/11/23 até às 10h00 de 07/11/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. CSM - SP. São Paulo/SP, 19 de outubro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 39/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 039/2023 - DESO. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema integrado do Piauitinga para reforço dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Tobias Barreto, Boquim e Pedrinhas, no Estado de Sergipe. (BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023-854.10111). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: SISTEMA DE ÁGUA - FR 40 (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE.) Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará: TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo: 2023/27000/019095. Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma geral dos banheiros, acessibilidade, pintura geral e reparos pontuais da Escola Estadual Cívico Militar São José Operário, no município de Paraíso do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/11/2023 às 09h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo: 2023/27000/018023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma e ampliação com a construção de refeitório com cozinha, central de gás, e lavabos acessíveis para a Escola Estadual Indígena Waikarnãse - Aldeia Salto, Zona Rural De Tocantínia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63)3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas/TO, 19 de outubro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação do Instituto Natureza do Estado Do Tocantins - NATURATINS, torna público que realizará: TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo 2022/40310/000158. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e adequação da sede da APA Serra do Lajeado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63)3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas/TO, 19 de outubro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 247/2023 Processo - 2022/30550/009846 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 3 - sondas (sonda nasogástrica e sonda retal), destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/11/2023 às 09h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. THIAGO BORGES SILVA. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2023 Processo - 2022/30550/012550 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - PARTE 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. DANILO VELÔSO OLIVEIRA Pregoeiro