DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2023 Revogação Parcial. A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao Despacho - 1280/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 191/2023, em relação aos itens 07 e 08, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 9136/2022, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 15 - Materiais Reutilizáveis: Laringoscópio, Estetoscópio, Otoscópio, Esfignomanômetro, Termômetro destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 19 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 69/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023 30550 000393. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 - UASG928116 Prestação de serviços de locação de aeronave - taxi aéreo. PROC. 2022/19010/00275 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Tomada de Preço 005/2023, tendo como objeto URBANIZAÇÃO DE TRILHA ECOLOGICA(CONTR U Ç ÃO DE PRAÇA), pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; W.F.M - COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita sob o CNPJ Nº 08.291.050/0001-87, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 479.287,97(quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais noventa e sete centavos). Assis Brasil-Acre, 16 de outubro de 2023. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 CPL/PMBJ Registro de Preço para aquisição Material de Consumo - Material Médico Hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari- Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Retirada do Edital: 23/10/2023 a 06/11/2023. Local: Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Abertura da Sessão: será dia 07/11/2023 às 10:30 (horário de Brasília-DF) - Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 19 de outubro de 2023. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 014/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), Programa Asfalta Rio Branco que fica marcada para o dia 08 de novembro de 2023 às 10h (dez horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 23/10/2023 a 07/11/2023, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/ folders/1p3LTb5MK_5Y9JsqH6RTLHxBEyS_yB8Wk?usp=share_link e por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 19 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2023 Registro de preços visando a Contratação de empresa para aquisição de Cal Hidratada para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1024163. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Obra remanescente de Construção de um Campo Society no Município de Belo Monte/AL. DATA, HORA E LOCAL: 07 de novembro de 2023, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Comercio, s/n, Centro, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte. al.gov.br e e-mail: [email protected]. Belo Monte/AL, 19 de outubro de 2023 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08210006/2023, firmado em 09/10/2023, com a empresa: CSRC SERVIÇOS E COMERCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.591.422/0001-99; Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância; Amparo: Pregão Eletrônico nº 22/2023; Processo Administrativo: 08210006/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global Registrado R$: 134.000,00; Cobertura Orçamentária: Òrgão: Sec. Mun. de Saúde/ Fun. Prog.: 05.51.10.302.0011.5024 - Bloco de Estruturação (investimento) da rede de Serviço Público de Saúde (atenção especializada) Aquisição de Equipamento/ Ele. de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento de Material / FONTE: 04215; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Contratada, Carla Sandro Regô Caldas. Contrato nº 04260003-01/2023, firmado em 19/09/2023, com a empresa THOMAZ ANTONIO FERREIRA SILVA EIRELI, CNPJ nº 18.327.497/0001-12; Objeto: Construção de Passagens Molhadas em diversas localidades do Município Belo Monte/AL; Amparo: Tomada de Preços 01/2023; Processo: 04260003/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SEC. MUN. DE AGRICULTURA - FUN. PROG.: 09.0990.20.608.0007.1096 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA - ELE. DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 1500 / 1700; Valor: R$ 891.138,41 (oitocentos e noventa e um mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo contratado, Thomaz Antonio Ferreira Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 050/2023, firmado em 18/09/2023: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.183.082/0001-36, Valor: R$ 80.666,40, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Amparo: Pregão Eletrônico nº 18/2023; Processo: 07060011/2023; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrado, Murilo Rafael Bernardi de Araújo Leite. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 3ª Chamada (Itens Fracassados e Desertos). Processo Administrativo nº 0703029/2023. Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Futura e eventual aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital e anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: de 23/10/2023 às 09h a 06/11/2023 às 09h. Sessão: 06/11/2023 às 09h30 no site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou [email protected]. Edital: www.bnc.org.br. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira