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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 290

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000290 290 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 1523/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (COM TESTTE), mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 08 de novembro de 2023, às 14h e 30min; Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 19 de outubro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, no dia 07/11/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. Igreja Nova - AL, 19 de Outubro de 2023 JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Tipo: Menor preço. - Processo n.º 0515.009/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em terceirização de serviços com locação de mão de obra e apoio administrativo. Data de realização: 01 de novembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da CPL, que declarou vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente certame licitatório, à empresa GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.044/0001-89. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor de R$ 4.014.594,04 (quatro milhões, quatorze mil, quinhentos e noventa e quatro reis e quatro centavos). Mar Vermelho, 17 de outubro de 2023. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023-CP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTR AT A DA : GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.044/0001-89. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. VALOR: R$ 4.014.594,04 (quatro milhões, quatorze mil, quinhentos e noventa e quatro reis e quatro centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/10/2023. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Rafael Melo de Oliveira-Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 TIPO: MENOR PREÇ. DATA E HORA: 07 de novembro de 2023 às 09h00m. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDITO AGNELO DE LIMA, 135 POVOADO PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 19 de outubro de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 TIPO: MENOR PREÇ. DATA E HORA: 08 de novembro de 2023 às 09h00m. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 19 de outubro de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - Processo Administrativo no 4000080300042023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.114.641/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: MC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.043.317/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. Valor Global: R R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - Processo Administrativo no 2000050500022023. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT E.F.L BASEADO EM NEUROCIÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE NOVO LINO/AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de outubro de 2023. Itens: Item 01: Unid. UND. Qtd. 160 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 02: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 03: Unid. UND. Qtd. 160 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 04: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 05: Unid. UND. Qtd. 160 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 06: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 07: Unid. UND. Qtd. 160 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 08: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 09: Unid. UND. Qtd. 170 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 10: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 11: Unid. UND. Qtd. 210 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 12: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 13: Unid. UND. Qtd. 200 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 14: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 15: Unid. UND. Qtd. 170 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 16: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 17: Unid. UND. Qtd. 190 Vlr. Unit. R$ 418,88; Item 18: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 729,08; Item 19: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 1.651,79 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000061900042023, do Pregão Eletrônico nº 23/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL E LEVANTAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS, COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS, REAVALIAÇÃO À PREÇO DE MERCADO, DEPRECIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS À PLENA GESTÃO DO PATRIMÔNIO, em favor da empresa: Empresas vencedoras valor total: R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais): G&R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (17204750000188) com o lote: 1 no valor total de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 19 de outubro de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 3 CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens Processo n.º 20230227026AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos manipulados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d`Água das Flores - AL Data de realização: 06 de novembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EXPEDIENTE, LIMPEZA HIGIENE E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira