DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000291 291 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de novembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORIGEM FERROSA. A sessão anteriormente designada para o dia 16/10/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de revisão do termo de referência. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/nº, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 19 de outubro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de gás medicinal (oxigênio) - Data/Horário: 06 de novembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ATA DA REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322103/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA. Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2023, às 13h, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no Município de Teotônio Vilela/AL reuniu-se a Comissão Exclusiva de Licitação, nomeada pela Portaria n° 060/2023, composta pelos servidores o Senhor Ricardo Lima Torres (Presidente), juntamente com os membros, Marciel Pontes dos Santos e Francisco de Assis Santos, para conduzir os trabalhos alusivos à Concorrência n° 001/2023, referente ao julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes. Continuando o Presidente e os membros da comissão, passaram ao julgamento dos documentos de habilitação das empresas, após os fatos narrados e apresentados nesta ata, concluído que a empresa METAL INFRAESTRUTURA LTDA, foi declarada HABILITADA por cumprir as exigências do edital e seus anexos, e que as empresas ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA descumpriu aos itens 8.4.1 subitem 1.0, 8.4.1 (d) subitem 3 e 8.4.1 (e) do projeto básico, a empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, descumprindo os itens 8.4.1 (d) subitem 2, 8.4.1 (d) subitem 3 e 8.4.1 (e) do projeto básico e a empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, descumprindo os itens 8.4.1 subitens 1.0, 2.0, 3.0 e 4.0, 8.4.1 (d) subitem 2, 8.4.1 (d) subitem 3 e 8.4.1 (e) do projeto básico, e ainda descumpriu ao item 6.1.4.d do edital, sendo assim as empresas ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA FERNANDES LTDA foram declaradas INABILITADAS, por descumprimento do edital e seus anexos, conforme motivos expostos. Continuando, o presidente informou que o extrato da ata de julgamento será publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas - AMA, para que os licitantes tomem conhecimento e após a publicação fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentação de recurso, conforme artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, estando desde já intimadas as demais no mesmo prazo para a apresentação das contrarrazões, logo após a apresentação dos recursos. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrado a reunião as 16h50min, lavrou a presente ata que será assinada pela Comissão Exclusiva de Licitação. A integra da ata poderá ser acessada no portal da transparência do município no endereço eletrônico https://teotoniovilela.al.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao RICARDO LIMA TORRES Presidente FRANCISCO DE ASSIS SANTOS Membro MARCIEL PONTES DOS SANTOS Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, no dia 05/10/2023, página nº 122. Seção 3 nº 191. que tem por objeto a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Assim, ONDE SE LÊ: Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/10/2023 à 26/04/2023 - LEIA-SE: Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/10/2023 à 26/10/2023 Viçosa(AL), 19 de outubro de 2023. MURILO DA SILVA GOMES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2.001/2020-TP 02/2020- PROCESSO Nº 10040010/2023- CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ nº 08.418.714/0001- 26.OBJETO: Prorrogação de vigência por 8 meses e do prazo de execução por 6 meses do contrato nº 02.001/2020-PMV. DA VIGÊNCIA: fica prorrogada por 08 meses, de 26 de outubro de 2023 a 26 de junho de 2024. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços, fica prorrogada por mais 6 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 19/10/2023.MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.135.499/0001-45. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARGA SECA, na qual será utilizado pela Prefeitura de Amapá, aos cuidados da Secretaria de Meio Ambiente, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços de coleta de lixo na sede do Município, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. Convênio firmado com o Ministério da Defesa, Convênio SICONV nº 882693/2019. Valor Global R$ 301.777,00. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 12 meses a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: J. V 2 CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 44.090.920/0001-13. Origem: Tomada de Preços nº 004/2023- CEL/SEMOB/PMA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA - 2ª ETAPA- CONVÊNIO Nº 898238/2020-PCN, especificações e condições constantes no Edital a que este Contrato se vincula e seus anexos. Valor Global R$ 553.248,23. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 120 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-12.01.000.124/2023 -SEMAS/PMM Processo Administrativo Nº 12.01.000.124/2023 -SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS FAMILIAS ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS SENDO 07 (SETE) CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 02 (DOIS) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, parte integrante deste documento; Abertura das propostas: Dia 06/11/2023 a partir das 09:00 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 06/11/2023 às 10h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1023415). Macapá 19 de outubro de 2023 NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira - Secretaria Municipal de Governo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas: AMAZON EMPREENDIMENTOS - CNPJ 27.091.260/0001-76. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 16.598.573,25. CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 11.407.692,00. GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 32.283.972/0001-27. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 256.020,00. AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.090.934/0001-62. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 1.442.870,00. DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ 17.771.867/0001- 43. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 860.700,00. DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.180.445/0001-12. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 93.780,00. HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI - CNPJ 18.252.904/0001-70. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 1.198.500,00. QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - CNPJ 30.323.616/0001-64. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 46.499,25. X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.922.550,00. Macapá-AP, 18 de Outubro de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 17.417/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 096/2023 - firmado com ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.068.320/0001-32. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - Seção de Cardiologia. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2023. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024. VALOR: R$ 13.998,00. Processo 17.714/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 097/2023 - firmado com CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.354.313/0001-00. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - Seção de Cardiologia. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2023. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024. VALOR: R$ 75.900,00. Processo 17.714/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 098/2023 - firmado com LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.650.279/0001-07. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO