DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 17.417/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - Seção de Cardiologia. ATA Nº 063/2023, CONTRATADA: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.068.320/0001-32, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.998,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023, DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 064/2023, CONTRATADA: CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.354.313/0001- 00, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.900,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023, DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 065/2023, CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.650.279/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 113.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023, DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 066/2023, CONTRATADA: MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A. - CNPJ 38.048.013/0001- 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 333.650,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023, DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINIST. 036/2023-GAB/PMP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍCPIO DE PRACUÚBA/AP. CV PLATAFORMA+BRASIL 923905/2021. Senhores Licitantes, tendo o presente a finalidade de informar que o edital da Licitação acima referenciada sofreu as seguintes alterações. Excluir do Edital o Item 5.3.11. Certidão Negativa de Execução Fiscal do Município de Pracuúba/AP. Pracuúba/AP, 17 de outubro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ 03.199.834/0001-66,. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de combustível, para atender a demanda da frota oficial Secretaria Municipal de Saúde.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2022, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal n7.892/2013. Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços nº 003/2023- SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 026/2023-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 662/2023-SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.244/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/09/2023 a 26/09/2024 VALOR de R$ 1.237.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ PROCESSO Nº 583/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13 E 8 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI. DATA/HORA: 30/10/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 17 de Outubro de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro da CPLSCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ PROCESSO Nº 584/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI-SEMAS-FMAS/PMVJ, COM DEMANDAS ADVINDAS DOS PROJETOS GUARDIÕES DO CAULIM E KARATÊ COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL. DATA/HORA: 31/10/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 17 de Outubro de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro da CPLSCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ PROCESSO Nº 629/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS, TIPO, AGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. DATA/HORA: 01/11/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 17 de Outubro de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro da CPLSCO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022 Tomada De Preços Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Execução De Pavimentação E Recapeamento De Vias Urbanas No Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 036/2022, por mais 140 dias, passando a viger de 08 de outubro de 2023 e o término prorrogado para a data de 24 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 27/09/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 Tomada De Preços Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Melhoramento E Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Barcelos/Am". Retifica o prazo de execução informado no 1º aditivo para 20/04/2023 até 17/08/2023. Prorrogação do prazo de execução por mais 110 (cento e dez) dias, a partir de 18/08/ 2023 até 05 de dezembro de 2023. Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022, por mais 140 (cento e quarenta) dias, passando a viger de 08 de outubro de 2023 e o término prorrogado para a data de 24 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 -CPL A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 -CPL, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barcelos Data E Horário: 06/11/2023 às 15:30h (Horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.com.br Modo de disputa: Aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 -CPL, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual aquisição de material didático (kit educação infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barcelos Data E Horário: 07/11/2023 às 15:30h (Horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo federal www.comprasgovernamentais.com.br Modo de disputa: Aberto O Edital estará disponível, a partir do dia 20/10/2023 no endereço Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro CEP 69.700- 000 - Barcelos/AM, das 08hn às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados o arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00 (sessenta reais) ou gratuitamente em mídia por meio do Portal de Compras do Governo Federal e do Portal da Transparência - Barcelos/AM (Código da UASG: 980209), ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Barcelos, 18 de outubro de 2023 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 9h00min., do dia 01/11/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caapiranga/Am., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 19 de outubro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a pavimentação em concreto com calçadas, meio-fio e sarjetas em vias do município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: Lusada Construções Ltda Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 05/08/2023 até 05/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.