DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo. Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 814.044,70 (oitocentos e quatorze mil quarenta e quatro reais e setenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 062/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 062/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 46/2023-PMC Nº Processo: A Prefeitura Municipal de Coari, com sede no Centro, Rua 05 de setembro, N° 1000 na cidade de Coari, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.262.432/0001-21, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coari-AM, KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS referente ao Processo nº 2608- SMDS, Pregão Eletrônico nº 004/2023, para eventual Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal para o Município de Coari/AM, Conforme condições constantes do edital e seus anexos, sagrando-se vencedora para o Item: 1, a empresa SPEEDY REPRESENTACO ES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ n° 36.544.507/0001-53, cujo valor é de R$ 619.800,00 (Seiscentos e dezenove mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Tomada de Preço nº 005/2023, empreitada por preço global, Objeto: "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para PAVI M E N T AÇ ÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA, especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas (Projeto Básico e demais documentos) deste instrumento convocatório". Data/Horário: 17/11/2023, às 08h30min; Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail: [email protected], pen drive, ou outros meios de mídias. Itamarati-AM, 19 de outubro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: Construção de 01 (uma) Escola com 08 (oito) Salas de Aula no Município de Jutaí/Am - Denominada Escola Municipal Santa Tereza; resolve: ADJUDICAR e H O M O LO G A R a decisão adotada Pregoeiro, constante no processo mencionado, a empresa: ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.987/0001-37, Valor global: VALOR: R$ 1.918.521,18 (um milhão, novecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Jutaí/AM, 16 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SILVA E OLIVEIRA LTDA EPP; CNPJ: 28.705.641/0001-60; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, no item 02, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/07779-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.012.312,80 (um milhão, doze mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; 25/09/2023 a 25/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil, 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 540 - FUNDEB 30%, 553 - PNATE; FISCALIZADOR: FÁBIO SERGIO SANTOS MAGALHÃES; CPF 439.373.302-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e KAPEF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 07.322.675/0001-04; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, no item 05, para atender os múltiplos serviços demandados pela Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/07779-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 361.746,00 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato;25/09/2023 a 25/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental,12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil,12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%,12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa:33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 540 - FUNDEB 30%, 553 - PNATE; FISCALIZADOR: FÁBIO SERGIO SANTOS MAGALHÃES; CPF 439.373.302-91; AMPARO L EG A L : Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP - 18.718.109/0001-24; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de solução de gestão, incluindo os serviços de licenciamento de uso de sistemas integrados de contabilidade, folha de pagamento, recursos humanos, contra cheque online, e-social, minha folha, compras, estoque, patrimônio e transparência, instalação consultoria de implantação, customização/parametrização, treinamento, suporte ao usuário e suporte e serviços de manutenção corretiva, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/06911-00/PMM; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 126.398,52 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 550 - Salário Educação, 540 - FUNDEB 30; FISCALIZADOR: Servidor: FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS - CPF:727.178.152 - 87; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Eventual contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de instalação de infra estrutura de link de dados, comunicação com internet, suporte técnico especializado em hardware e software com acesso a rede municipal de computadores (internet) por intermédio de 01 (um) link de internet, visando atender os complexos administrativos da secretaria municipal de Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do processo administrativo nº 2023/08237-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 349.747, 20 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio, 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa Teto Municipal Rede Saúde Mental,10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - Teto FMS SUS. FISCALIZADOR: SERVIDOR: WEBERLANE LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 726.782.832-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2021 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ÔMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 22.673.623/0001-68; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/08276-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$3.366.653,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais); VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental;12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental;12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE.; FISCALIZADOR: Fábio Júnior Duarte Martins - CPF: 727.178.152-87; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Espécie Termo de Contrato nº 146/2023-CPL/PMNON, firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação de Escola localizada na Comunidade São João (Rio Curupira) no Município. Amparo: Carta Convite nº 010/2023. Processo: 9713/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 302.155,48 (trezentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de setembro de 2023.Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato Espécie Termo de Contrato nº 147/2023-CPL/PMNON, firmado em 28/09/2023 Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50.Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola localizada na Comunidade Senhor da Paz (Rio Curupira) no Município. Amparo: Carta Convite nº 013/2023; Processo: 9812/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. Recurso: FUNDEB. Valor R$ 264.790,97 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 29 de setembro de 2023. Adenilson Lima Reis- Prefeito