DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Olinda do Norte/AM, 29 de setembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICOS E EFEITOS ESPECIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 08 de novembro de 2023, às 09h00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 19 de outubro de 2023. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 53/2023-PMP, Registro de Preços Nº 51/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 1/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, esgotamento, limpeza em geral e controle de pragas para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 17 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 54/2023-PMP, Registro de Preços Nº 52/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 1/11/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados para atender as demandas das secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 17 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 031/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 036/2023. Aos dias 19/10/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município", resultante do PP 031/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/47/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Osmar Alves Lima-ME, CNPJ 20.157.868/0001-07, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-caixa-840-r$52,50- brinort; 2-frasco-600- r$10,65-nobre; 3-caixa-240- r$90,00-gota; 4-caixa-180- r$141,00-bom ar; 5-unidade-180- r$22,90-fort; 6-unidade-240- r$35,90-fort; 7-unidade-240- r$98,30-fort; 8- unidade-360- r$27,85-fort; 9-unidade-120- r$51,75-fort; 10-unidade-120- r$18,00-peixoto; 11- unidade-120- r$26,65-peixoto; 12-caixa-60-r$174,20-brilho fácil; 13-caixa-60-r$72,00-brilho fácil; 14-unidade-120-r$52,40-fort; 15-unidade-240-r$99,00-fort; 16-unidade-240-r$15,00- fort; 17-caixa-720-r$117,00-copobras; 18-caixa-240-r$113,90-copobras; 19-unidade-300- r$13,85-primaveras; 20-unidade-180-r$16,80-primaveras; 21-caixa-840-r$58,70-minuano; 22- caixa-120-r$73,30-minuano; 23-unidade-480-r$12,70-condor; 24-unidade-480-r$11,85- condor; 25-unidade-360-r$7,90-condor; 26-unidade-720-r$28,60-condor; 27-unidade-9600- r$12,80-condor; 28-unidade-7200-r$1,90-condor; 29-unidade-6000-r$4,50-condor;30-maço- 1200-r$4,40-paraná; 31-unidade-600-r$6,95-condor; 32-pacote-1200-r$2,50-flamax; 33-caixa- 600-r$167,30-sbp; 34-fardo-720-r$31,35-assolan; 35-caixa-360-r$41,90-brinort; 36-caixa-240- r$130,50-politriz; 37-caixa-240-r$112,00-politriz; 38-par-600-r$7,30-plazon; 39-unidade-96- r$63,00-plazon; 40-unidade-60-r$32,40-unigas; 41-pacote-240-r$4,75-politriz; 42-unidade- 600-r$2,80-politriz; 43-unidade-600-r$10,20-peroba; 44-unidade-600-r$11,75-politriz; 45- unidade-4800-r$8,30-primaveras; 46-unidade-480-r$8,45-primaveras; 47-rolo-240-r$7,10- primaveras; 48-fardo-3600-r$71,60-milli; 49-pacote-3600-r$7,25-alpes; 50-pacote-1800- r$5,60-florax; 51-unidade-360-r$16,50-condor; 52-unidade-360-r$19,70-condor; 53-pacote- 240-r$153,00-ypê; 54-caixa-600-r$220,00-ypê; 55-unidade-720-r$4,80-albany; 56-pacote- 6000-r$9,15-plasticos plus; 57-pacote-1200-r$12,65 - plasticos plus; 58 - pacote - 4800 - r$5,10 - plasticos plus; 59-pacote-4800-r$6,25 - plasticos plus; 60 - unidade-960-r$17,40-politriz; 61- unidade-120-r$11,50-primaveras; 62 - unidade-600-r$14,90-condor; 63-unidade-2400- r$24,40-condor; 64 - unidade - 1200 - r$15,35 - condor; 65-unidade-1200-r$17,25-condor, Pauini/AM, 19 de outubro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 031/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município". A empresa Osmar Alves Lima-ME, CNPJ 20.157.868/0001-07, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 1.475.313,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 18 de outubro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E PEDAGÓGICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI". Data e horário: 07 de novembro de 2023, às 09h. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 19 de outubro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 033/2023. Processo Administrativo: 266/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de gasolina comum, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 06/11/2023, às 15h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço: https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 19 de outubro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico no 027-2023, em virtude de retificação no edital, provenientes de Pedido de IMPUGNAÇÃO. A nova data para a realização do certame será disponibilizada, posterior análise da peça apresentada. O Pregão Eletrônico tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE E PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência. Amélia Rodrigues (BA), 18 de outubro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 006/2023 - Processo Administrativo nº 685/2023, objetivo credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais e pedagógicas, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, para a pessoa física: A KC L EC I A SANTOS DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 080.085.225-77. Em 19 de outubro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 024/2023 número de cadastro no sistema licitações -e 1023706 vinculado ao Processo Administrativo nº 800/2023 e ao Edital nº 047/2023. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 20/10/2023 até às 08h30min do dia 01/11/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h00min do dia 01/11/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 01/11/2023; objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, do tipo menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 32/2023 Repetição REGISTRO Nº 1021586 Publicado no Diário Oficial da União, em 03 de outubro de 2023, terça-feira, Seção 3, nº 189. A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público a RE-PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 032/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília): DATA DA SESSÃO: 01 de Novembro de 2023. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 19 de Outubro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira