DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000295 295 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA, CNPJ n° 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JOBIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 19.516.761/0001-29; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 026/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 91.874,00 (noventa e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais); ASSINATURA CONTRATO: 26/09/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVO 001 CONTRATO N° 098/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Aditivo de prazo obra de requalificação da entrada da cidade, referente à ETAPA 01 - CICLOVIA E PISTA DE COOPER DA LATERAL ESQUERDA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022; PRAZO: 15/11/2022 ATÉ 15/07/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, EM 15 DE NOVEMBRO DE 2022. EXTRATO DE ADITIVO 002 CONTRATO N° 098/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Aditivo de prazo obra de requalificação da entrada da cidade, referente à ETAPA 01 - CICLOVIA E PISTA DE COOPER DA LATERAL ESQUERDA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022; PRAZO: 17/07/2023 ATÉ 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, EM 14 DE JULHO DE 2023. EXTRATO DE ADITIVO 004 CONTRATO N° 199/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Aditivo de prazo obra de requalificação da entrada da cidade, referente à ETAPA 02 - CICLOVIA E PISTA DE COOPER DA LATERAL DIREITA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022; PRAZO: 10/10/2023 ATÉ 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. EXTRATO DE ADITIVO 002 CONTRATO N° 156/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 18.999.690/0001-08; OBJETO: Aditar prazo contratação de empresa de engenharia para construção de portal no municipio de ANGUERA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022; PRAZO: 08/09/2023 ATÉ 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Veiculada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023, página 298. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO S Nº. 010-2023 Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura do referido certame será no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 18 de outubro de 2023. João Pedro Oliveira Souza - Pregoeiro Leia- se: A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura do referido certame será no dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 18 de outubro de 2023. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023, no dia 03/11/2023, Aquisição de materiais diversos para Construção e manutenção de pavimentações e calçadas (Sede e Povoados), e Cobertura das Quadras Poliesportivas, localizadas na Sede e nos Povoados do município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023, no dia 06/11/2023, Fornecimento de Cestas Básicas, para serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 19 de outubro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA/BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.880.703/0001-01, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n.º 015/2023, Processo n.º 179/2023, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto e Fechado, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUINDO ALIMENTAÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR E TRANSLADO ENTRE POUSADA E HOTEL, HOSPITAIS E CLINICAS E VICE-VERSA, NO PERIMETRO URBANO DE SALVADOR, AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DA BARRA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja sessão está marcada para o dia 27 de outubro de 2023 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de referência. Mais informações na sede da Prefeitura da Barra, situada na Avenida 02 de julho, n° 70 - Sala da CPL, ou através do e-mail, [email protected]. Barra, 19 de outubro de 2023. EUFRASIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Barreiras /BA, comunica a prorrogação da abertura dos envelopes da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, com o objetivo a contratação de empresa(s) de engenharia para a execução de construção da Central de Triagem e Reciclagem de Barreiras/BA. Conforme esclarecimento publicado no Diário Oficial Municipal e Portal da Transparência Municipal do ajuste no Projeto Básico e Termo de Referência. No dia 07 de novembro de 2023, às 09:00h, a abertura dos envelopes, no local abaixo, e qualquer informação na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA, CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7100. O edital se encontra a disposição no site: www.barrreiras.ba.gov.br.transparenica/licitacoes. Barreiras/BA, 19 de outubro de 2023. IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 O Município de Barro Preto torna público que fará realizar no dia 14 de novembro de 2023, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no Setor de Compras e Licitação. Licitação Modalidade: Tomada de Preço. Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação De Empresa Ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada Em Serviços Técnicos Para Organização, Elaboração, Aplicação, Correção De Provas, Divulgação E Publicação De Resultado Do Concurso Público Destinado Ao Provimento De Vagas De Nível Médio E Superior Para A Prefeitura Municipal De Barro Preto. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/11/2023, no site do municipio e no site do https://www.barropreto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 18 de outubro de 2023. MÁRCIA ALVES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 01 de novembro de 2023, às 09h00min, através da plataforma www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 19 de outubro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 309/2023 -CONCORRÊNCIA nº 010/2023 - Lote II - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa SPX Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Requalificação de pavimento com CBUQ e recapeamento sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede no município de Camaçari/Ba - LOTE II. Valor Global de R$15.034.309,10. Assina em 10/10/2023, Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. CONTRATO nº 310/2023 - CONCORRÊNCIA nº 010/2023 - Lote I - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Pejota Construções e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Requalificação de pavimento com CBUQ e recapeamento sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede no município de Camaçari/Ba - LOTE I. Valor Global de R$ 14.854.033,60. Assina em 10/10/2023, Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/2023. TERMO DE DISPENSA Nº 0018/2023. Processo nº 0221.11.07.350.2023. Contratada: CONSÓRCIO CONCREMAT/ MEP. Objeto Destina-se a despesa com a contratação de empresa de arquitetura e engenharia, referente ao remanescente, prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração de estudos, projetos básicos, projetos executivos e prestação de serviços técnicos especializados correlatos, nas áreas de infraestrutura, intervenções urbanísticas e edificações institucionais no município de Camaçari - Ba, conforme CP 017/2019 e rescisão do contrato 433/2020. Valor Global Estimado: R$ 13.759.902,24 (treze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, e novecentos e dois reais, e vinte quatro centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: Pro j e t o / At i v i d a d e : 1194/ 3021/ 3023/ 3029/ 3031/ 1104/ 1195/ 1196. Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 15000000. Data da Assinatura: 18/10/2023 - JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, apresentou o seu respectivo Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de sua proposta de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de outubro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício