DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO FREITAS DOS SANTO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-BA. Credenciado: 49.420.398 Lucas Ferreira de Oliveira Silva, CNPJ: 49.420.398/0001-04, VALOR: R$ 84.495,36. Capim Grosso - BA, 19 de outubro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 ERRATA AO OBJETO DA TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO E RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. As demais disposições permanecem inalteradas. Castro Alves/BA, 19 de outubro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 17/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação. Modalidade: CONVITE Nº. 017/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 084/2023, Edital de Licitação Nº. 031/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 c/c com Decreto Presidencial nº. 9.412/20218 e alterações e Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto nº. 8.538/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no desenvolvimento das ações dos setores: CRAS sede, CRAS Barra, SCFV (sede e volante), PIS e Conselho Tutelar, justifica a abertura do presente procedimento licitatório pela necessidade de manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros dos setores. Conforme especificação no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Sessão de abertura: 30/10/2023 às 09:00hs. Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó- BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM: Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 No dia 01 de novembro de 2023 às 08h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de medicamentos da farmácia básica de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 No dia 01 de novembro de 2023 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro medicamentos injetável e soros e medicamentos de uso controlados e injetáveis de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 No dia 01 de novembro de 2023 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material penso de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. Cícero Dantas (BA), 19 de outubro de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços remanescentes, comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 31/10/2023, e o limite às 08h00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 19 de outubro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/11/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Leves, Utilitários, Caminhões e Ônibus, visando atender as necessidades do Município de Cocos- Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 19 de outubro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada gerenciamento do fornecimento de combustível por meio de sistema tecnológico integrado, para uso de cartões eletrônicos com chip. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 01/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 19 de outubro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CARRO COMPACTO 0KM E O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023 - BB nº 1024296 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CARRO COMPACTO 0 KM E QUADRICICLO 0KM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIALIZADO EM MEIO AMBIENTE, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 01/11/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 01/11/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 19 de outubro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Concorrência Pública nº 1/23-PA 97/23, tipo maior oferta de preço. Objeto: Alienação de bem imóvel, nos termos da Lei Autorizativa Municipal nº 1.015, de 18 de dezembro de 2019. Entrega dos Envelopes: 21.11.23 às 9h; Abertura dos Envelopes: 21.11.23 às 9:30h - horário de Brasília, na sala de reuniões da CPL, situada à Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA. Edital disponível em: Setor de Licitações ou na íntegra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba, BA, 19 de outubro de 2023. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/23-PA 98/23, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento das Propostas e Habilitação: 20.10.23 a 1.11.23 até as 8:15h, Abertura das Propostas: 1.11.23 às 8:15h, Disputa: 1.11.23 às 8:45h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1011541 ou na íntegra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba, BA, 19 de outubro de 2023. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO